Em menos de uma semana da aprovação na Câmara dos Deputados do “Novo Código Florestal” subiu para quatro o número de mortes de militantes que lutavam contra o desmatamento provocado por madeireiros e latifundiários. Desta vez, a vítima foi o agricultor Adelino Ramos, 56, conhecido como Dinho, e um dos sobreviventes do Massacre de Corumbiara, ocorrido em 1995, que resultou na morte de 11 camponeses e 1 criança. Dinho vivia no Assentamento Agroflorestal Curuquetê, localizado em Lábrea, no Amazonas, divisa com Rondônia e Acre.
O agricultor sempre lutou pela preservação do meio-ambiente e pela reforma agrária e vivia na mira dos madeireiros, ávidos por devastar as florestas, e dos latifundiários, responsáveis pela agroindústria e monopólio das terras . Na última sexta-feira (26), Dinho não conseguiu espaçar da mira dos que o ameaçavam constantemente de morte.
Por razões similares, na terça-feira (24), mesmo dia em que estava sendo votado na Câmara o Novo Código Florestal, o casal José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, foram cruelmente assassinados. Os dois eram ameaçados de morte por latifundiários, pois lutavam contra extração ilegal de madeira. Os militantes eram assentados do Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna (PA) e viviam de forma sustentável no lote de aproximadamente 20 hectares, onde 80% era de floresta preservada. Sobreviviam do extrativismo de óleos, castanhas e frutos de plantas nativas.
No sábado (28) o integrante do mesmo assentamento, Herenilton Pereira dos Santos,25, foi encontrado morto a 7 km do local onde o casal havia sido assassinado. Segundo informações da Comissão Pastoral da Terra de Marabá, Herenilton teria visto dois motoqueiros no dia anterior, que seriam os possíveis responsáveis pela execução de José Cláudio e Maria do Espírito Santo.
Adelino Ramos, Cláudio Ribeiro da Silva, Maria do Espírito Santo da Silva e Herenilton Pereira dos Santos pagaram com a vida a falta de políticas de preservação do meio-ambiente por parte do governo que, ao invés de impor medidas mais efetivas contra o desmatamento, vai na contramão e quer flexibilizar o Código Florestal.
O Governo Dilma também é responsável por essas mortes. O Novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados permite aos latifundiários “anistia” pelas terras que desmataram até 2008, permite que madeireiros continuem devastando áreas de preservação permanente, ou seja, dá mais poder para que os assassinos de Adelino, Cláudio, Maria e Herenilton continuem devastando a floresta sem punição.
No Congresso, quem está vencendo essa batalha é a bancada ruralista e os madeireiros que, por meio de seus pistoleiros, continuam tirando a vida de quem se atreve a enfrentá-los.
Não podemos permitir que o código em vigor, seja flexibilizado, pois se isso ocorrer, os grandes proprietários de terras, terão mais flexibilidade para matar e continuar impune. É preciso unir forças, lutar e resistir contra todos esses ataques.
A CSP-Conlutas convoca a todos os trabalhadores, do campo e da cidade, do movimento popular e estudantil a se mobilizarem contra o Novo Código Florestal. Agora o projeto vai para o Senado, é necessário ampliar as mobilizações contra esse ataque ao meio-ambiente, proteger quem luta para defendê-lo e lutar contra a impunidade.
Exigimos punição imediata para os mandantes e assassinos de Adelino, Cláudio, Maria do Espírito Santo e Herenilton!
terça-feira, 31 de maio de 2011
CSP-Conlutas comemora 1 ano de existência com ato festa
O tempo passa rápido. Neste mês de junho a CSP Conlutas – Central Sindical e Popular já comemora 1 ano de existência. Um ano de unidade, democracia e diversidade para lutar nos principais setores dos movimentos sindical e popular no Brasil. Um ato festa no Sindicato dos Metroviários de São Paulo, no dia 4 de junho, às 18h, marcará o aniversário de um ano da Central.
A CSP-Conlutas vem demarcando seu perfil ao estar à frente ou participar de importantes mobilizações de norte a sul do país. Dias de luta nacional em defesa dos direitos dos trabalhadores, campanhas salariais de petroleiros, bancários, metalúrgicos, servidores públicos federais, professores e tantas categorias; lutas em defesa da educação e do passe livre protagonizadas por estudantes da ANEL (Associação Nacional dos Estudantes – Livre); em defesa da saúde e dos serviços públicos.A Central está presente em mobilizações contra os despejos e em defesa da moradia, esteve presente e foi porta-voz das greves realizadas pelos trabalhadores da construção civil do país que mostraram a situação de superexploração que são obrigados a conviver.
Uma das únicas centrais sindicais que se posicionou contrariamente ao fator previdenciário foi a CSP-Conlutas. Esse mecanismo que adia e reduz o valor das aposentadorias. A denúncia foi constante do aumento vergonho do governo Dilma Rousseff de 6,4% aos trabalhadores, enquanto os políticos recebiam no mesmo período de 62% de reajuste em seus salários. A Central também defendeu a liberdade e organização sindical e denunciou a criminalização aos movimentos sociais no Brasil.
A participação ativa na luta contra o racismo no país, a defesa de direitos iguais para as mulheres, a defesa do aborto e contra a violência à mulher. Por nenhum momento, a Central se furtou de estar à frente das mobilizações contra homofobia cuja uma das expressões é defesa do PL 122 que criminaliza atos homofóbicos.
O apoio e a solidariedade às lutas dos trabalhadores europeus contra os ataques de seus governos e a luta do povo árabe contra a crise econômica e seus governos tiranos também estiveram entre as bandeiras da CSP-Conlutas.
Novas mobilizações virão e a nossa Central pretende estar à frente delas, juntamente com os segmentos e organizações que também estão presentes na luta dos trabalhadores. Não abriremos mão de ajudar a construir uma alternativa de organização e luta dos trabalhadores no Brasil. Uma organização classista, internacionalista e socialista.
Grande ato festa
4 de junho (sábado)
18 horas
Sindicato dos Metroviários de São Paulo
(Sede: Rua Serra do Japi, 31 – Tatuapé)
Venha, traga colegas de trabalho, do movimento, das escolas!
segunda-feira, 30 de maio de 2011
Professores ocupam sede do governo da Paraíba
Protesto exige o fim do corte de dias parados e o atendimento às reivindicações da greve
Em greve desde o dia 2 de maio, os professores do estado da Paraíba foram surpreendidos na sexta-feira com o desconto dos dias parados. Cerca de 20% dos professores, ao conferirem seus contracheques pela internet, se depararam com o desconto de até R$ 700, referente aos dias de greve. “Além de ser uma medida arbitrária, de um governo que tem se mostrado intransigente com a greve, o corte do ponto ainda foi completamente aleatório. Há professores que não estão na greve e tiveram o salário descontado”, conta Lissandro Saraiva, o “Tanque”, militante da CSP-Conlutas em João Pessoa.
Diante do corte, a reação foi imediata. Logo após a assembleia desta segunda-feira, 30, cerca de mil professores saíram em passeata e ocuparam o Palácio da Redenção, em busca do governador Ricardo Coutinho (PSB). “Aqui dentro do prédio deve ter umas 600 pessoas participando na ocupação. O governador não quer nos receber e avisou que não vai voltar atrás no desconto”, conta Lissandro. “Mas a revolta é grande e não sei quando sairemos daqui”, avisa.
Aritmética perversa
A greve na Paraíba começou exigindo um reajuste de salário, e o cumprimento da lei que estabelece o piso nacional da categoria. A Paraíba não cumpre sequer o piso sugerido pelo Ministério da Educação, em torno de R$ 1.187. “O governador disse que, no futuro, quando ‘colocasse as contas do estado em dia’, ele iria cumprir a lei”, conta Lissandro. Diante da pressão dos professores, o governo buscou manobras, como a criação de uma bolsa de desempenho, no valor de R$ 230.
O outro “jeitinho” encontrado pelo governo foi a incorporação da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) ao salário. “Essa foi uma grande manobra. Com a incorporação, o estado alcança o piso nacional. Mas, na prática, o salário é o mesmo, não tem aumento real!”, denuncia Lissandro.
A proposta apresentada pelo governo já havia sido derrotada na assembleia anterior, no dia 20, quando inclusive os professores passaram por cima da orientação do sindicato, da CUT, de acabar com a greve. A maioria votou pela continuidade do movimento, que atinge cerca de 75% da categoria.
Os professores da Paraíba buscam ainda uma visita de Amanda Gurgel, professora do Rio Grande do Norte, cujo desabafo foi visto por mais de 1,5 milhão de pessoas no Youtube. “O discurso dela repercutiu muito aqui, até porque a situação é muito parecida. A Paraíba é um dos estados mais pobres do país”, conta Lissandro. “Antes da greve, um professor de nível médio recebia R$ 672 para trabalhar 30 horas”, denuncia.
Diante do corte, a reação foi imediata. Logo após a assembleia desta segunda-feira, 30, cerca de mil professores saíram em passeata e ocuparam o Palácio da Redenção, em busca do governador Ricardo Coutinho (PSB). “Aqui dentro do prédio deve ter umas 600 pessoas participando na ocupação. O governador não quer nos receber e avisou que não vai voltar atrás no desconto”, conta Lissandro. “Mas a revolta é grande e não sei quando sairemos daqui”, avisa.
Aritmética perversa
A greve na Paraíba começou exigindo um reajuste de salário, e o cumprimento da lei que estabelece o piso nacional da categoria. A Paraíba não cumpre sequer o piso sugerido pelo Ministério da Educação, em torno de R$ 1.187. “O governador disse que, no futuro, quando ‘colocasse as contas do estado em dia’, ele iria cumprir a lei”, conta Lissandro. Diante da pressão dos professores, o governo buscou manobras, como a criação de uma bolsa de desempenho, no valor de R$ 230.
O outro “jeitinho” encontrado pelo governo foi a incorporação da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) ao salário. “Essa foi uma grande manobra. Com a incorporação, o estado alcança o piso nacional. Mas, na prática, o salário é o mesmo, não tem aumento real!”, denuncia Lissandro.
A proposta apresentada pelo governo já havia sido derrotada na assembleia anterior, no dia 20, quando inclusive os professores passaram por cima da orientação do sindicato, da CUT, de acabar com a greve. A maioria votou pela continuidade do movimento, que atinge cerca de 75% da categoria.
Os professores da Paraíba buscam ainda uma visita de Amanda Gurgel, professora do Rio Grande do Norte, cujo desabafo foi visto por mais de 1,5 milhão de pessoas no Youtube. “O discurso dela repercutiu muito aqui, até porque a situação é muito parecida. A Paraíba é um dos estados mais pobres do país”, conta Lissandro. “Antes da greve, um professor de nível médio recebia R$ 672 para trabalhar 30 horas”, denuncia.
sexta-feira, 27 de maio de 2011
22 DE MAIO FICARÁ MARCADO NA HISTÓRIA MARINGAENSE COM A 1ª CAMINHADA DA DIVERSIDADE
No último domingo, 22 de Maio, ocorreu em Maringá – PR a 1ª Caminhada da Diversidade – Maringá a favor da Igualdade. Nós da Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (Norte do Paraná), que aprovamos em nossa 1ª Assembleia Regional a construção desse evento, participamos efetivamente do mesmo, protagonizando a abertura da caminhada com uma faixa exigindo a Criminalização da Homofobia a partir da aprovação da PLC 122. A Caminhada contou com a presença de aproximadamente 600 pessoas, dentre elas membros da comunidade LGBTT e simpatizantes, reivindicando desde o livre direito a andar de mãos dadas e namorar em espaços públicos até que o governo Dilma aprove o PLC.
Para nós, esse evento foi fundamental para expor a pauta de reivindicação do Movimento LGBTT em Maringá. Isso devido ao fato desta cidade apresentar um perfil extremamente conservador que se expressa em atitudes dos governantes locais como o veto do prefeito Silvio Barros II do mesmo Partido do deputado Jair Bolsonaro (PP) ao projeto Escola sem Homofobia. Esta Caminhada, que ficará marcada na história maringaense, faz parte de um processo de luta pela equiparação de direitos dos homossexuais que ocorre nacionalmente. Exemplos desse processo são a II Marcha Nacional contra a Homofobia que ocorreu no último dia 18 em Brasília, os Beijaços em diversas universidades estaduais e federais e os debates organizados para discutir os rumos do movimento LGBTT brasileiro.
Apesar de vivermos no século XXI e em uma sociedade que já sofreu diversas modificações, acreditamos que estas não foram suficientes para vivermos realmente em uma sociedade igualitária. Assim, cabe a nós, homens e mulheres, homossexuais e heterossexuais nos mobilizarmos desde já em busca de um novo alvorecer. Para isso, lutamos pelo amor igual, para que os homossexuais possam manifestar seus sentimentos sem qualquer represália, sem medo de agressões, piadinhas de mau gosto ou provocativas, ou seja, para que esse amor seja reconhecido como verdadeiro.
Muitos assistem novelas, como foi o caso em “O Clone”, e se emocionam com o amor de Jade por Lucas, impossibilitado de se realizar, por inúmeros fatores, então porque não nos emocionarmos com o amor de um casal homossexual que não podem se unir legalmente?
Contudo, apesar da vitória na 1ª Caminhada da Diversidade, acreditamos que devemos ampliar nossa organização em defesa dessa pauta e por isso, nós da ANEL – Norte do Paraná convidamos todos estudantes, sejam da comunidade LGBTT ou não, da Universidade Estadual de Maringá a dar continuidade a essa luta legítima. Para isso, estamos propondo a criação de um Grupo de Trabalho da ANEL na UEM que discuta e elabore nossa política relacionada aos setores mais oprimidos da sociedade atual, ou seja, os homossexuais, mulheres e negros. Assim, convidamos todos para nossa primeira reunião que ocorrerá na próxima sexta-feira (27/05), às 18 horas, no bloco M-05 da UEM. Pois, “o mundo evoluiu tanto e eu ainda não tenho um lugar para namorar” (Reinaldo Arenas, escritor cubano e homossexual – modificado).
O sombrio quadro da educação no Brasil
Enquanto a população se revolta com o quadro precário do ensino, governo Dilma corta R$ 3 bi da Educação
No vídeo, a fala contundente de uma professora da rede pública do Rio Grande do Norte. Em palavras simples e diretas, a realidade da situação precária da educação no estado, que é a mesma em todo o país. O vídeo de um discurso da professora e militante do PSTU Amanda Gurgel numa audiência pública virou um fenômeno nas redes sociais da internet e causou uma verdadeira comoção nacional. Mas por que algo aparentemente tão simples causou tanto estardalhaço?
A resposta está na identificação de milhares de professores, pais, alunos e da população em geral com as palavras da professora potiguar. Todos sentem na pele a precariedade da educação, as salas superlotadas, a falta de infraestrutura, os salários baixos. Faltava alguém que expressasse isso e falasse o que todos queriam dizer. E foi o que fez Amanda Gurgel.
Dilma: 3 bi a menos para Educação
Diante da situação do ensino no país, o governo e boa parte da imprensa responsabilizam os professores, justamente as maiores vítimas. Os verdadeiros culpados, porém, são os sucessivos governos que cortam recursos da educação para o pagamento da dívida pública, transformando escolas em verdadeiros depósitos de crianças e adolescentes.
Em 2001, ainda durante o governo FHC, o congresso aprovou o Plano Nacional de Educação, o PNE, que estabelecia uma série de objetivos para a década. Entre eles, a erradicação do analfabetismo e o progressivo aumento da verba de educação para 7% do PIB. Medidas mínimas, para não dizer rebaixadas. Dez anos depois, após oito anos de governo Lula e um semestre com Dilma na Presidência, o país continua praticamente no mesmo lugar, apesar do crescimento econômico do último período.
A proporção do PIB investida na Educação é de apenas 4%. Não teve aumento nos últimos dez anos. O analfabetismo, por outro lado, teve uma redução de apenas 0,5% nesse período. Chegamos à primeira década do século 21 com uma vergonhosa marca de 9,5% da população adulta analfabeta.
Para se ter uma ideia, o Brasil, sétima economia do mundo, aparece em 88º lugar entre 127 países no ranking da Unicef sobre educação. O ranking estabelece a evolução de cada país para atingir metas definidas na Conferência Mundial de Educação em 2010. Ainda que possa ter seus critérios questionados, a posição do Brasil, atrás de países como Botswana (84º) ou até da Palestina (76º), pode dar uma mostra da real situação.
Esse é o resultado de anos de descaso e desmonte deliberado da educação pública. Situação que só tende a piorar diante do corte de R$ 50 bi anunciado pelo governo Dilma, dos quais R$ 3 bi atingem a educação.
Professores estão ficando doentes
Na estrutura precária da educação pública, o professor é o elo mais fraco. A lei do piso nacional, aprovado em 2008, estabelece salário de R$ 1.187,14, mas é sumariamente ignorado.
Chegamos a um nível em que os professores, assim como operários superexplorados numa fábrica, estão adoecendo em massa. Levantamento do Ilaese (Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos) indica que 45% dos trabalhadores em educação do país sofrem de estresse e nada menos que 20% apresentam sintomas de depressão.
Não pagar a dívida e investir 10% em educação
Enquanto o governo continuar privilegiando o pagamento da dívida pública, a situação degradante da educação não vai mudar. Por isso é necessário, imediatamente, parar de pagar a dívida pública para investir 10% do PIB no setor. Só assim será possível aumentar o número de salas de aula, garantir infraestrutura e salário digno aos professores.
A resposta está na identificação de milhares de professores, pais, alunos e da população em geral com as palavras da professora potiguar. Todos sentem na pele a precariedade da educação, as salas superlotadas, a falta de infraestrutura, os salários baixos. Faltava alguém que expressasse isso e falasse o que todos queriam dizer. E foi o que fez Amanda Gurgel.
Dilma: 3 bi a menos para Educação
Diante da situação do ensino no país, o governo e boa parte da imprensa responsabilizam os professores, justamente as maiores vítimas. Os verdadeiros culpados, porém, são os sucessivos governos que cortam recursos da educação para o pagamento da dívida pública, transformando escolas em verdadeiros depósitos de crianças e adolescentes.
Em 2001, ainda durante o governo FHC, o congresso aprovou o Plano Nacional de Educação, o PNE, que estabelecia uma série de objetivos para a década. Entre eles, a erradicação do analfabetismo e o progressivo aumento da verba de educação para 7% do PIB. Medidas mínimas, para não dizer rebaixadas. Dez anos depois, após oito anos de governo Lula e um semestre com Dilma na Presidência, o país continua praticamente no mesmo lugar, apesar do crescimento econômico do último período.
A proporção do PIB investida na Educação é de apenas 4%. Não teve aumento nos últimos dez anos. O analfabetismo, por outro lado, teve uma redução de apenas 0,5% nesse período. Chegamos à primeira década do século 21 com uma vergonhosa marca de 9,5% da população adulta analfabeta.
Para se ter uma ideia, o Brasil, sétima economia do mundo, aparece em 88º lugar entre 127 países no ranking da Unicef sobre educação. O ranking estabelece a evolução de cada país para atingir metas definidas na Conferência Mundial de Educação em 2010. Ainda que possa ter seus critérios questionados, a posição do Brasil, atrás de países como Botswana (84º) ou até da Palestina (76º), pode dar uma mostra da real situação.
Esse é o resultado de anos de descaso e desmonte deliberado da educação pública. Situação que só tende a piorar diante do corte de R$ 50 bi anunciado pelo governo Dilma, dos quais R$ 3 bi atingem a educação.
Professores estão ficando doentes
Na estrutura precária da educação pública, o professor é o elo mais fraco. A lei do piso nacional, aprovado em 2008, estabelece salário de R$ 1.187,14, mas é sumariamente ignorado.
Chegamos a um nível em que os professores, assim como operários superexplorados numa fábrica, estão adoecendo em massa. Levantamento do Ilaese (Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos) indica que 45% dos trabalhadores em educação do país sofrem de estresse e nada menos que 20% apresentam sintomas de depressão.
Não pagar a dívida e investir 10% em educação
Enquanto o governo continuar privilegiando o pagamento da dívida pública, a situação degradante da educação não vai mudar. Por isso é necessário, imediatamente, parar de pagar a dívida pública para investir 10% do PIB no setor. Só assim será possível aumentar o número de salas de aula, garantir infraestrutura e salário digno aos professores.
quinta-feira, 26 de maio de 2011
Militantes do Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira (PA) são assassinados
“Aos nossos mortos nenhum minuto de silêncio. Mas toda uma vida de lutas”
A história se repete! Novamente, choramos e revoltamo-nos: direitos Humanos e Justiça são para quem neste país?
No dia 24 de maio, foram assassinados nossos companheiros, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, assentados no Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna – PA. Os dois foram emboscados no meio da estrada por pistoleiros, executados com tiros na cabeça, tendo Zé Claúdio a orelha decepada e levada pelos seus assassino provavelmente como prova do “serviço realizado”.
Camponeses e líderes dos assentados do Projeto Agroextratista, Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo (estudante do Curso de Pedagogia do Campos UFPA/FETAGRI/PRONERA), foram o exemplo daquilo que defendiam como projeto coletivo de vida digna e integrada à biodiversidade presente na floresta.
Integrantes do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), ONG fundada por Chico Mendes, os dois viviam e produziam de forma sustentável no lote de aproximadamente 20 hectares, onde 80% era de floresta preservada. Com a floresta se relacionavam e sobreviviam do extrativismo de óleos, castanhas e frutos de plantas nativas, como cupuaçu e açaí. No projeto de assentamento vive aproximadamente 500 famílias.
A denúncia das ameaças de morte de que eram alvo há anos alcançaram o Estado Brasileiro e a sociedade internacional. Elas apontavam seus algozes: madeireiros e carvoeiros, predadores da natureza na Amazônia. Nem por isso, houve proteção de suas vidas e da floresta, razão das lutas de José Cláudio e Maria contra a ação criminosa de exploradores capitalistas na reserva agroextrativista.
Tamanha nossa tristeza! Desmedida nossa revolta! A história se repete! Novamente camponeses que defendem a vida e a construção de uma sociedade mais humana e digna são assassinados covardemente a mando daqueles a quem só importa o lucro: MADEREIROS e FAZENDEIROS QUE DEVASTAM A AMAZÔNIA.
ATÉ QUANDO?
Não bastasse a ameaça ser um martírio a torturar aos poucos mentes e corações revolucionários, ainda temos de presenciar sua concretude brutal?
Não bastasse tanto sangue escorrendo pelas mãos de todos que não se incomodam com a situação que vivemos, ainda precisamos ouvir as autoridades tratando como se o aqui fosse distante?
Não bastasse que nossos homens e mulheres de fibra fossem vistos com restrição, ainda continuaremos abrindo nossas portas para que os corruptos sejam nossos lideres?
Não bastasse tanta dificuldade de fazer acontecer outro projeto de sociedade, ainda assim temos que conviver com a desconfiança de que ele não existe?
Não bastasse que a natureza fosse transformada em recurso, a vida tinha também que ser reduzida a um valor tão ínfimo?
Não bastasse a morte orbitar nosso cotidiano como uma banalidade, ainda temos que conviver com a barbárie?
Mediante a recorrente impunidade nos casos de assassinatos das lideranças camponesas e a não investigação e punição dos crimes praticados pelos grupos econômicos que devastam a Amazônia, RESPONSABILIZAMOS O ESTADO BRASILEIRO
Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento Agrário,
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente, Polícia Federal, Ministério Público Federal – E COBRAMOS
JUSTIÇA!
ESTAMOS EM VÍGILIA!
“Aos nossos mortos nenhum minuto de silêncio. Mas toda uma vida de lutas.”
Marabá-PA, 24 de Maio de 2011.
Universidade Federal do Pará/ Coordenação do Campus de Marabá; Curso de Pedagogia do Campo UFPA/FETAGRI/PRONERA; Curso de Licenciatura Plena em
Educação do Campo;
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST/ Pará;
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura –
FETAGRI/Sudeste do Pará;
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar –
FETRAF/Pará;
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB;
Comissão Pastoral da Terra – CPT Marabá;
Via Campesina – Pará;
Fórum Regional de Educação do Campo do Sul e Sudeste do Pará.
A história se repete! Novamente, choramos e revoltamo-nos: direitos Humanos e Justiça são para quem neste país?
No dia 24 de maio, foram assassinados nossos companheiros, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, assentados no Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna – PA. Os dois foram emboscados no meio da estrada por pistoleiros, executados com tiros na cabeça, tendo Zé Claúdio a orelha decepada e levada pelos seus assassino provavelmente como prova do “serviço realizado”.
Camponeses e líderes dos assentados do Projeto Agroextratista, Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo (estudante do Curso de Pedagogia do Campos UFPA/FETAGRI/PRONERA), foram o exemplo daquilo que defendiam como projeto coletivo de vida digna e integrada à biodiversidade presente na floresta.
Integrantes do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), ONG fundada por Chico Mendes, os dois viviam e produziam de forma sustentável no lote de aproximadamente 20 hectares, onde 80% era de floresta preservada. Com a floresta se relacionavam e sobreviviam do extrativismo de óleos, castanhas e frutos de plantas nativas, como cupuaçu e açaí. No projeto de assentamento vive aproximadamente 500 famílias.
A denúncia das ameaças de morte de que eram alvo há anos alcançaram o Estado Brasileiro e a sociedade internacional. Elas apontavam seus algozes: madeireiros e carvoeiros, predadores da natureza na Amazônia. Nem por isso, houve proteção de suas vidas e da floresta, razão das lutas de José Cláudio e Maria contra a ação criminosa de exploradores capitalistas na reserva agroextrativista.
Tamanha nossa tristeza! Desmedida nossa revolta! A história se repete! Novamente camponeses que defendem a vida e a construção de uma sociedade mais humana e digna são assassinados covardemente a mando daqueles a quem só importa o lucro: MADEREIROS e FAZENDEIROS QUE DEVASTAM A AMAZÔNIA.
ATÉ QUANDO?
Não bastasse a ameaça ser um martírio a torturar aos poucos mentes e corações revolucionários, ainda temos de presenciar sua concretude brutal?
Não bastasse tanto sangue escorrendo pelas mãos de todos que não se incomodam com a situação que vivemos, ainda precisamos ouvir as autoridades tratando como se o aqui fosse distante?
Não bastasse que nossos homens e mulheres de fibra fossem vistos com restrição, ainda continuaremos abrindo nossas portas para que os corruptos sejam nossos lideres?
Não bastasse tanta dificuldade de fazer acontecer outro projeto de sociedade, ainda assim temos que conviver com a desconfiança de que ele não existe?
Não bastasse que a natureza fosse transformada em recurso, a vida tinha também que ser reduzida a um valor tão ínfimo?
Não bastasse a morte orbitar nosso cotidiano como uma banalidade, ainda temos que conviver com a barbárie?
Mediante a recorrente impunidade nos casos de assassinatos das lideranças camponesas e a não investigação e punição dos crimes praticados pelos grupos econômicos que devastam a Amazônia, RESPONSABILIZAMOS O ESTADO BRASILEIRO
Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento Agrário,
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente, Polícia Federal, Ministério Público Federal – E COBRAMOS
JUSTIÇA!
ESTAMOS EM VÍGILIA!
“Aos nossos mortos nenhum minuto de silêncio. Mas toda uma vida de lutas.”
Marabá-PA, 24 de Maio de 2011.
Universidade Federal do Pará/ Coordenação do Campus de Marabá; Curso de Pedagogia do Campo UFPA/FETAGRI/PRONERA; Curso de Licenciatura Plena em
Educação do Campo;
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST/ Pará;
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura –
FETAGRI/Sudeste do Pará;
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar –
FETRAF/Pará;
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB;
Comissão Pastoral da Terra – CPT Marabá;
Via Campesina – Pará;
Fórum Regional de Educação do Campo do Sul e Sudeste do Pará.
Novo Código Florestal aprovado na Câmara é um retrocesso; precisamos lutar
Nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o texto sobre o “Novo Código Florestal”. Houve manifestações de diversas entidades contra a aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), porém o texto foi aprovado por ampla maioria e com o apoio do governo. Além do relatório, foram aprovadas outras emendas mais prejudiciais ainda. Outra vez, prevaleceu o interesse da bancada dos ruralistas.
As mudanças são radicais e, claramente, vão favorecer os grandes proprietários de terras. A emenda proposta pelos membros do PMDB permite a manutenção das plantações e pastos em APPs (Áreas de Preservação Permanentes) existentes até julho de 2008 e ainda transfere aos Estados a possibilidade de legislar sobre esses limites. O código em vigor não permite nenhuma atividade em territórios como as margens de rios, nascentes, encostas e topos de morros, ou seja, o meio-ambiente mais uma vez foi prejudicado.
Atualmente, os produtores rurais são obrigados a manter um percentual de vegetação nativa em 80% na Amazônia Legal, 35% no Cerrado e 20% nas demais regiões. Pelo novo código , as propriedades com até quatro módulos rurais não serão obrigadas a manter a reserva dessas áreas. Essa escolha favorece os interesses econômicos, que certamente vão privilegiar o crescimento e expansão dos negócios que estão diretamente ligados ao desmatamento e ao lucro.
Esses são apenas alguns exemplos do que será o “Novo Código Florestal” que visa os interesses dos ruralistas e do agronegócio.
Agora o projeto vai para o Senado, é necessário ampliar as mobilizações contra esse ataque ao meio-ambiente. A CSP-Conlutas convoca a todas as entidades a se mobilizarem contra qualquer flexibilização no Código Florestal.
As mudanças são radicais e, claramente, vão favorecer os grandes proprietários de terras. A emenda proposta pelos membros do PMDB permite a manutenção das plantações e pastos em APPs (Áreas de Preservação Permanentes) existentes até julho de 2008 e ainda transfere aos Estados a possibilidade de legislar sobre esses limites. O código em vigor não permite nenhuma atividade em territórios como as margens de rios, nascentes, encostas e topos de morros, ou seja, o meio-ambiente mais uma vez foi prejudicado.
Atualmente, os produtores rurais são obrigados a manter um percentual de vegetação nativa em 80% na Amazônia Legal, 35% no Cerrado e 20% nas demais regiões. Pelo novo código , as propriedades com até quatro módulos rurais não serão obrigadas a manter a reserva dessas áreas. Essa escolha favorece os interesses econômicos, que certamente vão privilegiar o crescimento e expansão dos negócios que estão diretamente ligados ao desmatamento e ao lucro.
Esses são apenas alguns exemplos do que será o “Novo Código Florestal” que visa os interesses dos ruralistas e do agronegócio.
Agora o projeto vai para o Senado, é necessário ampliar as mobilizações contra esse ataque ao meio-ambiente. A CSP-Conlutas convoca a todas as entidades a se mobilizarem contra qualquer flexibilização no Código Florestal.
Governo rejeita proposta dos docentes em greve na Bahia e insiste na mordaça
Na última rodada de negociação, 25 de maio, o governo rejeitou a proposta apresentada pelo movimento sobre os dois pontos de pauta de reivindicação da categoria: campanha salarial 2010 e Decreto 12.583/11. Na proposta, o movimento mantém a 2°cláusula do Acordo Salarial, mas retira o conteúdo sobre o congelamento dos salários por 04 anos. Além disso, a proposta prevê uma alteração no Decreto 12.583/11 com o acréscimo de mais uma artigo, no qual, o governo afirmaria que as Universidades Estaduais não seriam atingidas pelo contingenciamento.
Decreto 12.583/11
Durante a reunião, o governo afirmou que não revogará o decreto e não fará nenhuma alteração no seu conteúdo. No seu entendimento, os impactos do decreto em cada Universidade já foram discutidos com cada Reitor e, portanto, apenas se dispõe a dar continuidade às discussões com as administrações centrais. As discussões com o movimento aconteceriam, segundo os governistas, somente após o fim do movimento grevista.
Cláusula da mordaça
Em relação ao texto da 2° cláusula do Acordo Salarial, ficou evidente que o governo não abre mão da mordaça. Apesar da flexibilidade do movimento em apresentar uma nova redação da cláusula, o governo insistiu em acrescentar, no texto, que o acordo concluiria as negociações da incorporação da CET “e dos demais ganhos reais para o período de 2011-2014”, demarcando, assim, que neste período, não haveria novos acordos salariais. Os representantes das ADs, mostrando mais uma vez disposição em negociar, sugeriram que o governo acrescentasse, após a nova frase “e dos demais ganhos reais para o período de 2011-2014”, o texto “oriundos da incorporação da CET”, pois assim, deixaria claro que os ganhos reais referem-se à campanha salarial 2010. Os representantes do governo, na ocasião, concordaram com a proposta e se comprometeram a formalizá-la ainda na quarta-feira, por email.
Para surpresa do movimento, a proposta enviada foi outra (veja aqui). A nova redação não respeitou a discussão feita na última mesa setorial. De acordo com a nova proposta, o acordo concluiria “as negociações sobre a mesma e sobre os demais ganhos reais salariais para o período 2011-2014 e os oriundos da incorporação da CET, sem prejuízo do reajuste geral anual dos servidores estaduais.” O acréscimo da conjunção aditiva “e” do artigo “os” muda o conteúdo do acordado na mesa setorial, uma vez que, estabelece que o Acordo concluiria negociações para além dos ganhos reais com a CET.
A diferença do texto discutido na mesa setorial e do apresentado formalmente demonstra mais uma contradição deste governo. Na mesa de negociação, o governo diz uma coisa, mas na formalização da proposta apresenta outra. Como se não bastasse a manutenção da mordaça, o governo ainda exigiu que o movimento respondesse a nova proposta até amanhã ou irá retirá-la da mesa de negociação. Amanhã, às 09h, no Teatro UNEB, haverá uma nova assembleia geral para avaliar a proposta do Governo.
Aduneb
quarta-feira, 25 de maio de 2011
Eleições na Apeoesp: professora Amanda Gurgel apoia a Chapa 2
No dia 9 de junho ocorrem as eleições para a Diretoria e Conselho de Representantes da Apeosp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo). Cinco chapas estão concorrendo e a CHAPA 2, encabeçada por João Luis Dias Zafalão é apoiada pela CSP-Conlutas.
A Apeoesp é um dos maiores e mais importantes sindicatos do país com cerca de 150 mil filiados. Atualmente o sindicato é filiado à CUT que mantém direção majoritária. Há o critério da proporcionalidade na composição da direção do sindicato de acordo com os votos recebidos por cada chapa e os militantes da CSP-Conlutas atuam na corrente chamada “Alternativa”, segunda força na atual diretoria.
A professora Amanda Gurgel apoia a CHAPA 2 nestas eleições. Amanda se tornou conhecida em todo o país após o seu discurso numa audiência pública no seu estado (RN), onde denunciou as péssimas condições da categoria e da educação em nosso país.
Veja o vídeo com declarações de Amanda em apoio a Chapa 2:
http://www.youtube.com/watch?v=j4KuNxZkr8w
A Apeoesp é um dos maiores e mais importantes sindicatos do país com cerca de 150 mil filiados. Atualmente o sindicato é filiado à CUT que mantém direção majoritária. Há o critério da proporcionalidade na composição da direção do sindicato de acordo com os votos recebidos por cada chapa e os militantes da CSP-Conlutas atuam na corrente chamada “Alternativa”, segunda força na atual diretoria.
A professora Amanda Gurgel apoia a CHAPA 2 nestas eleições. Amanda se tornou conhecida em todo o país após o seu discurso numa audiência pública no seu estado (RN), onde denunciou as péssimas condições da categoria e da educação em nosso país.
Veja o vídeo com declarações de Amanda em apoio a Chapa 2:
http://www.youtube.com/watch?v=j4KuNxZkr8w
Repercussão do ato na imprensa
Confira a repercussão do ato em frente ao núcleo na imprensa de Maringá:
Jornal o diário: acesse
Jornal o diário: acesse
Rádio CBN:
http://www.cbnmaringa.com.br/page/index.asp
Vale ressaltar que o ato envolveu cerca de 50 professores e funcionários de Maringá e região.
Vale ressaltar que o ato envolveu cerca de 50 professores e funcionários de Maringá e região.
terça-feira, 24 de maio de 2011
Ato no Núcleo Regional de Educação em Maringá
Hoje à tarde, ocorreu o ato de protocolo do Requerimento Administrativo, no Núcleo Regional de Educação em Maringá. O documento será enviado ao Secretário de Educação Flávio Ans, com cópia para o Governador do Paraná, Beto Richa e requer a observação e cumprimento da lei complementar 108/05, ou seja, que o governo não rompa os contratos dos PSSs, mas somente nos casos especificados na lei.
Após argumentação sobre a situação dos profissionais PSSs e a possibilidade de ruptura do contrato e ressaltando a necessidade da continuidade do Seviço Público, o documento requer:
a) A manutenção dos contratos PSS dos profissionais da educação e professores da rede estadual até o seu término, com as garantias legais de renovação;
b) Caso haja necessidade de ruptura dos contratos que essa se dê para exclusiva substituição por concursados que estejam retornando às suas vagas, ou aqueles chamados por concurso público, ou pelos casos já previstos em lei complementar 108/05 (art. 15º, 16º e 17º);
c) Sucessivamente, caso ocorra alguma ruptura de contrato do regime PSS, que se garanta todas as indenizações legais.
Para a oposição alternativa, os contratos devem ser de 1 (um) ano e não há motivos para que haja aditamento no mês de julho.
Após argumentação sobre a situação dos profissionais PSSs e a possibilidade de ruptura do contrato e ressaltando a necessidade da continuidade do Seviço Público, o documento requer:
a) A manutenção dos contratos PSS dos profissionais da educação e professores da rede estadual até o seu término, com as garantias legais de renovação;
b) Caso haja necessidade de ruptura dos contratos que essa se dê para exclusiva substituição por concursados que estejam retornando às suas vagas, ou aqueles chamados por concurso público, ou pelos casos já previstos em lei complementar 108/05 (art. 15º, 16º e 17º);
c) Sucessivamente, caso ocorra alguma ruptura de contrato do regime PSS, que se garanta todas as indenizações legais.
Para a oposição alternativa, os contratos devem ser de 1 (um) ano e não há motivos para que haja aditamento no mês de julho.
segunda-feira, 23 de maio de 2011
Polêmica: a direção da APP sindicato classifica a luta da oposição para o governo cumprir a lei em relação aos PSSs como eleitoreira. Será?
Muitos de nós ficamos surpresos com a saída encontrada pela direção do sindicato para tentar desqualificar a oposição e defender o governo Beto Richa de seu autoritarismo em relação aos PSSs.A direção do sindicato passa nas escolas para dizer que a oposição faz isso porque estamos em tempo de eleições do sindicato.
Vamos então entender a situação. Vamos começar com uma questão lógica:
Qual a porcentagem de PSS na nossa categoria? E quantos desses são filiados ao sindicato?
E vamos refletir: se fosse eleitoralismo, por que procuraríamos fazer justo com os PSSs, já que é uma parcela mínima destes que são filiados? Lembrem-se. Na eleição da APP só votam filiados.
Queremos lutar. E temos disposição para isso. Será correta a atitude da direção do sindicato em ir às escolas para jogar contra o ato, para chamar a oposição de terrorista, de dizer que não precisa de lutas pois já está tudo acertado com o governo?
Sim, está tudo acertado. Os funcionários foram rifados na campanha salarial no momento em que a direção do sindicato defendeu a proposta ultra rebaixada do governo de excluir os funcionários dos 25,97% e pagar em quatro vezes.
O Plano de metas mostra que esse governo vai atacar a educação, vai sucatear. A proposta de porte das escolas é um ataque duro à Escola Pública. E a merenda escolar, o que aconteceu? Só para ficar em alguns exemplos.
Os PSSs estão sofrendo ataques desde o momento da inscrição. E agora rompe o contrato no meio do ano, com 5 meses, amanhã com 3 meses, depois em um mês...até chegar o dia de receber por dia, sem qualquer vínculo com a escola. E a direção da APP? Está tudo certo, não lutem.
Sabemos que a oposição é muito pequena, apesar de toda a disposição. É fundamental que a direção do sindicato reveja sua política e chame a categoria à luta. Precisamos começar a nos impor frente ao governo desde já. E esse é o momento. Quem está contra a lei é o governo, não somos nós.
Que a APP pare de atacar aqueles que querem lutar e chame a categoria a atacar o governo.
Vamos então entender a situação. Vamos começar com uma questão lógica:
Qual a porcentagem de PSS na nossa categoria? E quantos desses são filiados ao sindicato?
E vamos refletir: se fosse eleitoralismo, por que procuraríamos fazer justo com os PSSs, já que é uma parcela mínima destes que são filiados? Lembrem-se. Na eleição da APP só votam filiados.
Queremos lutar. E temos disposição para isso. Será correta a atitude da direção do sindicato em ir às escolas para jogar contra o ato, para chamar a oposição de terrorista, de dizer que não precisa de lutas pois já está tudo acertado com o governo?
Sim, está tudo acertado. Os funcionários foram rifados na campanha salarial no momento em que a direção do sindicato defendeu a proposta ultra rebaixada do governo de excluir os funcionários dos 25,97% e pagar em quatro vezes.
O Plano de metas mostra que esse governo vai atacar a educação, vai sucatear. A proposta de porte das escolas é um ataque duro à Escola Pública. E a merenda escolar, o que aconteceu? Só para ficar em alguns exemplos.
Os PSSs estão sofrendo ataques desde o momento da inscrição. E agora rompe o contrato no meio do ano, com 5 meses, amanhã com 3 meses, depois em um mês...até chegar o dia de receber por dia, sem qualquer vínculo com a escola. E a direção da APP? Está tudo certo, não lutem.
Sabemos que a oposição é muito pequena, apesar de toda a disposição. É fundamental que a direção do sindicato reveja sua política e chame a categoria à luta. Precisamos começar a nos impor frente ao governo desde já. E esse é o momento. Quem está contra a lei é o governo, não somos nós.
Que a APP pare de atacar aqueles que querem lutar e chame a categoria a atacar o governo.
Ato na frente do Núcleo Regional de Educação em Maringá
Convidamos a todos os trabalhadores em educação a participar do ato público que estaremos fazendo no Núcleo Regional de Educação de Maringá.
O governo Beto Richa insiste em manter a política de romper os contratos de todos os trabalhadores PSS no mês de julho. Nós defendemos que a lei deve ser cumprida. Infelizmente a direção da APP mais uma vez é omissa, e nesse caso, joga contra os trabalhadores, tentando desqualificar os que querem ir à luta. Mas juntos somos mais fortes.
Fazemos novamente um chamado à direção do sindicato para que assumam enquanto sindicato essa luta dos trabalhadores PSS. Hoje o contrato é de 1 ano. Amanhã pode ser de 6 meses e depois pode ser de 1 mês. Não podemos aceitar essa postura do governo.
Vamos à luta!
data: Terça-feira, 24/05
horário: 14 horas
Local: Núcleo Regional de Educação de Maringá
O governo Beto Richa insiste em manter a política de romper os contratos de todos os trabalhadores PSS no mês de julho. Nós defendemos que a lei deve ser cumprida. Infelizmente a direção da APP mais uma vez é omissa, e nesse caso, joga contra os trabalhadores, tentando desqualificar os que querem ir à luta. Mas juntos somos mais fortes.
Fazemos novamente um chamado à direção do sindicato para que assumam enquanto sindicato essa luta dos trabalhadores PSS. Hoje o contrato é de 1 ano. Amanhã pode ser de 6 meses e depois pode ser de 1 mês. Não podemos aceitar essa postura do governo.
Vamos à luta!
Ato de protocolo de requerimento destinado ao Secretário de Educação do Estado do Paraná, ao Governador e ao cCnselho Estadual de Educação.
data: Terça-feira, 24/05
horário: 14 horas
Local: Núcleo Regional de Educação de Maringá
sexta-feira, 20 de maio de 2011
Reuniões da oposição no fim de semana
Convidamos a tod@s a participar conosoco das reuniões da oposição.
Em Maringá: sábado, 18 horas, no DCE da UEM
e-mail: appdeluta@yahoo.com.br
telefone: (44) 9825-5441
Em Curitiba, sábado, 14 horas no Colégio Estadual do Paraná - CAP
email:app.alternativa@gmail.com
(41) 9600-2744 / (41) 9918-6708
telefone: (41) 9600-2744 / (41) 9918-6708
Contamos com sua presença!
9600-2744 / (41) 9918-6708
Em Maringá: sábado, 18 horas, no DCE da UEM
e-mail: appdeluta@yahoo.com.br
telefone: (44) 9825-5441
Em Curitiba, sábado, 14 horas no Colégio Estadual do Paraná - CAP
email:app.alternativa@gmail.com
(41) 9600-2744 / (41) 9918-6708
telefone: (41) 9600-2744 / (41) 9918-6708
Contamos com sua presença!
9600-2744 / (41) 9918-6708
quinta-feira, 19 de maio de 2011
Atenção Maringá!!! Alteração da data da reunião.
A reunião para discutir a questão dos PSSs, marcada para domingo, foi antecipada para sábado, às 18 horas, na sedde do DCE da UEM. Lembramos a tod@s que é muito importante a participação de tod@s. Convidem os amigos, vamos fazer uma reunião para sanar as dúvidas e construir a mobilização!
Data:21 de maio, sábado
Local: Diretório Central dos Estudantes - UEM
Horário: 18 horas
Compareça!!! "Um mais um é sempre mais que dois"
Data:21 de maio, sábado
Local: Diretório Central dos Estudantes - UEM
Horário: 18 horas
Compareça!!! "Um mais um é sempre mais que dois"
Comissão irá ao Núcleo de Educação em Maringá
Hoje á tarde uma comissão estará indo ao Núcleo de Educação para debater sobre a questão dos PSSs. Para a oposição alternativa, a situação está muito confusa e não há motivos para o rompimento dos contratos em julho. A oposição defende:
* Garantia de todos os contratos do PSS até a contratação/nomeação definitiva por concurso;
*Nenhuma demissão de PSS até que para aquela vaga seja nomeado um concursado;
No domingo estaremos nos reunindo às 10 horas da manhã, no Diretório Central dos Estudantes - DCE da UEM
* Garantia de todos os contratos do PSS até a contratação/nomeação definitiva por concurso;
*Nenhuma demissão de PSS até que para aquela vaga seja nomeado um concursado;
No domingo estaremos nos reunindo às 10 horas da manhã, no Diretório Central dos Estudantes - DCE da UEM
quarta-feira, 18 de maio de 2011
Governo não apresenta proposta e trabalhadores da Educação decidem entrar em greve em Santa Catarina
Na audiência do Grupo Gestor do Governo do Estado com o SINTE/SC, realizada na manhã desta 3ª feira, 17 de maio, o governo não apresentou qualquer proposta e deixou claro que reconhece o Piso como salário inicial, mas não na carreira. O Governo quer medir forças com os trabalhadores em Educação, apostando no enfraquecimento de nossa luta e de nosso movimento na busca de nossos direitos legitimamente conquistados.
O SINTE/SC foi firme e mostrou a disposição da categoria de iniciar a greve a partir deste 18 de maio para exigir que o Governo Colombo respeite a Lei do Piso, sancionada em 2008.
A GREVE é por tempo indeterminado e tem como objetivo pressionar o Governo Colombo de assumir compromisso com a Educação, valorizando o ensino gratuito, de qualidade e também os trabalhadores em Educação.
A lei está do nosso lado conforme julgou o Supremo Tribunal Federal que decidiu pela sua constitucionalidade. Na próxima segunda-feira, 23 de maio, teremos outra reunião com o Governo e esperamos que o mesmo apresente uma proposta concreta para ser avaliada pelo Comando de Greve e encaminhada às assembleias regionais que devem ser agendadas para a próxima terça-feira, 24 de maio, com atos e manifestações para chamar a atenção da população sobre o descaso e a falta de compromisso do Governo Colombo com os professores e alunos da rede estadual.
Diante do quadro de descaso do Governo com o magistério e seus trabalhadores, vamos , a partir deste 18 de maio, fechar todas as escolas , lotar as assembleias regionais e realizar a greve mais forte e aguerrida que nossa categoria já realizou neste estado.
Municípios como Lages, Criciúma, Jaraguá do Sul, entre outros já têm o Piso, mostrando que com a luta é possível conquistar o Piso.
Temos tradição na luta pela conquista de direitos dos trabalhadores do serviço público de Santa Catarina; são históricas nossas marchas na defesa da educação pública de qualidade. Neste momento, precisamos fortalecer nossa luta e exigir, definitivamente, que o governo assuma seu compromisso com a Educação, respeite a lei e implante o Piso nacional do Magistério em Santa Catarina, sem alteração no Plano de Carreira.
Depoimento da professora Amanda Gurgel do Rio Grande do Norte
Amanda Gurgel é professora no RN e membro da CSP-Conlutas e militante do PSTU
Atenção! Domingo tem reunião em Maringá
Diferente do que vem anunciando a direção do sindicato, a questão sobre os ataques aos PSSs não terminou. Amanhã uma comissão de representantes da oposição, CSP-Conlutas e Intersindical estarão no núcleo de educação de Maringá para uma conversa com o jurídico.
Assim, chamamos tod@s para participar da reunião que ocorrerá no DCE da UEM, às 10 horas da manhã, no domingo.
Proposta de pauta:
* avaliação sobre os 3 documentos mandados pelos núcleos às escolas;
* avaliação da posição do governo, da direção do sindicato e da oposição sobre a questão;
* encaminhamentos.
Participe!!! Venha para a oposição!!!
Assim, chamamos tod@s para participar da reunião que ocorrerá no DCE da UEM, às 10 horas da manhã, no domingo.
Proposta de pauta:
* avaliação sobre os 3 documentos mandados pelos núcleos às escolas;
* avaliação da posição do governo, da direção do sindicato e da oposição sobre a questão;
* encaminhamentos.
Participe!!! Venha para a oposição!!!
Professores de Fortaleza entram na terceira semana de greve
Desde o dia 26 de abril os professores de Fortaleza encontram-se de greve por tempo indeterminado. A paralisação já alcança a adesão de 90% da categoria
• A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, do PT, desfere um duro golpe nos trabalhadores em educação da rede municipal. Direitos históricos da categoria, como Licença Prêmio, Redução de Carga Horária, Planejamento e Férias estão sendo negados. Há casos de professores que deveriam está gozando a segunda licença, mas nem mesmo conseguiram usufruir a primeira. E o que é pior: muitos professores estão se aposentando (afastando) sem ter podido gozar desse direito.
Em diversos momentos, a prefeitura, através de seu secretário de administração, Vaumik Ribeiro, expõe que não acha justo que o professor tenha direito a Licença Prêmio. Existem também diversos casos de professores que possuem tempo ou idade para reduzirem sua carga horária em sala de aula, mas quando vão dar entrada ao processo descobrem que esse direito não está sendo concedido a ninguém. Vale ressaltar que nas escolas do município não há tempo algum para o professor planejar suas aulas.
A manutenção desses direitos está no centro das reivindicações da greve e a categoria mostra-se disposta a lutar pela sua garantia.
Sem o piso eu não piso na escola!
Os trabalhadores em educação vão à luta também pelo imediato cumprimento da Lei do Piso (Lei nº 11.738 de 2008). O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), sofreu uma derrota ao ver sua ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), movida em conjunto com quatro outros governadores, ser considerada improcedente pelo STF. Luizianne Lins escondeu-se por detrás do governador e desde 2008 não vem cumprindo a Lei.
O resultado dessa ação causou grande impacto na categoria. O não cumprimento da Lei do Piso que trata principalmente da questão do vencimento base e de 1/3 para planejamento, vem mobilizando os professores de Fortaleza. A categoria tem se manifestado pela garantia imediata desse direito. E a greve no município já anima os professores da rede estadual.
Esse Piso, na verdade, é aquém das reivindicações históricas do magistério de piso do DIEESE para 20h semanais e 50% para planejamento, mesmo assim Cid e Luizianne se negam a cumprir a Lei.
A intransigência da gestão petista e os vacilos da CUT
O governo petista tem demonstrado seu total desprezo pela educação pública ao não negociar com os professores. Na verdade, no intuito de desmobilizar a categoria já foram marcadas diversas audiências, nas quais a prefeitura ou não recebe a comissão de negociação ou não apresenta proposta alguma.
A direção majoritária do SINDIUTE, ligada à CUT, também vem deixando a desejar. Por diversas vezes, o sindicato mostrou-se vacilante, antes da greve defendeu a incorporação das gratificações ao salário base e no início da greve pediu para que os professores parassem apenas por dois dias. A democracia sindical também está em xeque, pois a ala majoritária atua querendo calar a minoria ligada à CSP-CONLUTAS, além de caluniar e fraudar votações, como no caso do desconto extra.
Unificar a luta dos professores das redes estadual e municipal
O coletivo de professores CSP-CONLUTAS pela base na Educação vem desenvolvendo uma forte campanha na base da categoria. Explicando aos trabalhadores que Cid e Luizianne estão juntos e que é necessário e urgente a unificação da luta dos professores das redes estadual e municipal.
O Dia Nacional de Paralisação foi o primeiro passo para essa unidade ao reunir cerca
de 5 mil professores das duas redes.
- Unificar a luta dos professores do município e estado!
- Redução de carga horária com 50 anos de idade ou 20 em sala!
- Licença Prêmio já!
- 30 dias de férias após cada semestre, com abono!
- Imediato cumprimento da Lei do Piso, rumo ao Piso calculado pelo DIEESE para
20h!
- 1/3 para planejamento, rumo a 50%!
- Atualização dos anuênios!
- Correção das distorções do PCCS!
- Pela redução do número de alunos por sala de aula (20 no Fundamental e 25 no
Médio)!
- Pelo calendário único no município!
- Eleições diretas para diretor!
- Reposição das perdas salariais dos últimos anos!
- Pelo fim do assédio moral!
- Mobilizar constantemente na base. Fortalecer os comandos de GREVE! Parar 100%
das escolas já!
| Antonio Félix e Nivânia Amâncio, de Fortaleza (CE) |
• A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, do PT, desfere um duro golpe nos trabalhadores em educação da rede municipal. Direitos históricos da categoria, como Licença Prêmio, Redução de Carga Horária, Planejamento e Férias estão sendo negados. Há casos de professores que deveriam está gozando a segunda licença, mas nem mesmo conseguiram usufruir a primeira. E o que é pior: muitos professores estão se aposentando (afastando) sem ter podido gozar desse direito.
Em diversos momentos, a prefeitura, através de seu secretário de administração, Vaumik Ribeiro, expõe que não acha justo que o professor tenha direito a Licença Prêmio. Existem também diversos casos de professores que possuem tempo ou idade para reduzirem sua carga horária em sala de aula, mas quando vão dar entrada ao processo descobrem que esse direito não está sendo concedido a ninguém. Vale ressaltar que nas escolas do município não há tempo algum para o professor planejar suas aulas.
A manutenção desses direitos está no centro das reivindicações da greve e a categoria mostra-se disposta a lutar pela sua garantia.
Sem o piso eu não piso na escola!
Os trabalhadores em educação vão à luta também pelo imediato cumprimento da Lei do Piso (Lei nº 11.738 de 2008). O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), sofreu uma derrota ao ver sua ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), movida em conjunto com quatro outros governadores, ser considerada improcedente pelo STF. Luizianne Lins escondeu-se por detrás do governador e desde 2008 não vem cumprindo a Lei.
O resultado dessa ação causou grande impacto na categoria. O não cumprimento da Lei do Piso que trata principalmente da questão do vencimento base e de 1/3 para planejamento, vem mobilizando os professores de Fortaleza. A categoria tem se manifestado pela garantia imediata desse direito. E a greve no município já anima os professores da rede estadual.
Esse Piso, na verdade, é aquém das reivindicações históricas do magistério de piso do DIEESE para 20h semanais e 50% para planejamento, mesmo assim Cid e Luizianne se negam a cumprir a Lei.
A intransigência da gestão petista e os vacilos da CUT
O governo petista tem demonstrado seu total desprezo pela educação pública ao não negociar com os professores. Na verdade, no intuito de desmobilizar a categoria já foram marcadas diversas audiências, nas quais a prefeitura ou não recebe a comissão de negociação ou não apresenta proposta alguma.
A direção majoritária do SINDIUTE, ligada à CUT, também vem deixando a desejar. Por diversas vezes, o sindicato mostrou-se vacilante, antes da greve defendeu a incorporação das gratificações ao salário base e no início da greve pediu para que os professores parassem apenas por dois dias. A democracia sindical também está em xeque, pois a ala majoritária atua querendo calar a minoria ligada à CSP-CONLUTAS, além de caluniar e fraudar votações, como no caso do desconto extra.
Unificar a luta dos professores das redes estadual e municipal
O coletivo de professores CSP-CONLUTAS pela base na Educação vem desenvolvendo uma forte campanha na base da categoria. Explicando aos trabalhadores que Cid e Luizianne estão juntos e que é necessário e urgente a unificação da luta dos professores das redes estadual e municipal.
O Dia Nacional de Paralisação foi o primeiro passo para essa unidade ao reunir cerca
de 5 mil professores das duas redes.
- Unificar a luta dos professores do município e estado!
- Redução de carga horária com 50 anos de idade ou 20 em sala!
- Licença Prêmio já!
- 30 dias de férias após cada semestre, com abono!
- Imediato cumprimento da Lei do Piso, rumo ao Piso calculado pelo DIEESE para
20h!
- 1/3 para planejamento, rumo a 50%!
- Atualização dos anuênios!
- Correção das distorções do PCCS!
- Pela redução do número de alunos por sala de aula (20 no Fundamental e 25 no
Médio)!
- Pelo calendário único no município!
- Eleições diretas para diretor!
- Reposição das perdas salariais dos últimos anos!
- Pelo fim do assédio moral!
- Mobilizar constantemente na base. Fortalecer os comandos de GREVE! Parar 100%
das escolas já!
terça-feira, 17 de maio de 2011
Governo recua em relação aos PSSs
Segundo e-mail recebido nas escolas no dia de hoje, o Governo do Estado recuou em relação à proposta de rompimento dos contratos dos PSSs. Isso ocorreu graças à indignação causada na categoria e a organização em vários pontos do estado, inclusive com manifestações marcadas para a próxima semana.
Não podemos abaixar a guarda. Após 3 mensagens mandadas para as escolas, entendemos que a questão continua, pelo menos, confusa.Estaremos cobrando esclarecimentos como por exemplo: quando vencem os contratos? Dia 7 de julho ou dia 16 de dezembro?
Sabemos do caráter burguês desse governo e devemos ficar atentos pois mais ataques virão por aí. Devemos estar permanentemente atentos e organizados, prontos para a luta.
Não podemos abaixar a guarda. Após 3 mensagens mandadas para as escolas, entendemos que a questão continua, pelo menos, confusa.Estaremos cobrando esclarecimentos como por exemplo: quando vencem os contratos? Dia 7 de julho ou dia 16 de dezembro?
Sabemos do caráter burguês desse governo e devemos ficar atentos pois mais ataques virão por aí. Devemos estar permanentemente atentos e organizados, prontos para a luta.
Reunião para tratar das questões relacionadas aos PSSs
No último sábado14/05, a oposição alternativa fez uma reunião no DCE da UEM (Universidade Estadual de Maringá), sendo chamada em conjunto com o coletivo de professores de sociologia. Havia entre 40 a 50 pessoas e o debate foi muito importante para entendermos de forma mais acertada o que significa para a educação e, em especial, para os PSSs (tanto professores quanto agentes I e II), o documento enviado por e-mail às escolas, pelo Núcleo de Educação.
Diante da gravidade do documento, a reunião resolveu:
1- Repudiar e lutar contra qualquer intenção do governo em romper os contratos dos PSSs, a não ser aqueles que substituem os efetivados por concurso (PDE ou atestado, por exemplo) ou os chamados por concurso.
2- não à ingerência da direção da escola na aceitação ou não dos contratados por regime PSS;
3- Não às perseguições aos trabalhadores.
E como encaminhamentos:
Ir à sede da APP sindicato conversar com a direção e discutir o apoio da direção do sindicato à essa luta;
Organizar manifestação para dia 24 de maio, com concentração na frente do Núcleo Regional de Educação de Maringá, às 14 horas;
Fazer a divulgação desse ato nas escolas, pela internet, através de blogs, twitter, faceboock, orkut, e-mails, etc;
Elaborar uma material para distribuição nas escolas e uma carta a ser entregue à chefe do núcleo no ato;
Se o governos não recuar, vamos para a porta do núcleo!
Diante da gravidade do documento, a reunião resolveu:
1- Repudiar e lutar contra qualquer intenção do governo em romper os contratos dos PSSs, a não ser aqueles que substituem os efetivados por concurso (PDE ou atestado, por exemplo) ou os chamados por concurso.
2- não à ingerência da direção da escola na aceitação ou não dos contratados por regime PSS;
3- Não às perseguições aos trabalhadores.
E como encaminhamentos:
Ir à sede da APP sindicato conversar com a direção e discutir o apoio da direção do sindicato à essa luta;
Organizar manifestação para dia 24 de maio, com concentração na frente do Núcleo Regional de Educação de Maringá, às 14 horas;
Fazer a divulgação desse ato nas escolas, pela internet, através de blogs, twitter, faceboock, orkut, e-mails, etc;
Elaborar uma material para distribuição nas escolas e uma carta a ser entregue à chefe do núcleo no ato;
Se o governos não recuar, vamos para a porta do núcleo!
segunda-feira, 16 de maio de 2011
Oposição é contra o rompimento dos contratos PSS
No último dia 11, muitas escolas receberam e-mails dos núcleos informando que todos os contratos dos PSSs (professores e funcionários) seriam rompidos e que a prorrogação ou não desses contratos dependeriam do diretor da escola.
Primeiro temos que entender que existem 2 situações:
A primeira são aqueles contratos em que os trabalhadores concursados estejam assumindo vagas, ou voltando de atestados médicos, ou PDE, por exemplo. Para a oposição, é lógico que esses PSSs sejam substituídos.
A segunda são aqueles que estão ocupando vagas em que o trabalhador concursado não esteja reivindicando a vaga. Nesse caso, deve-se observar o critério da classificação no concurso e que qualquer tipo de desligamento por infração já está previsto em lei e garantida ampla defesa, não precisa da intervenção da direção da escola.
Por essa razão somos contra qualquer tipo de rompimento de contrato nesse segundo caso e defendemos:
* não à ingerência da direção da escola na aceitação ou não dos contratados por regime PSS;
* Que os PSSs sejam substituídos somernte por concursados;
* Não ao rompimento dos contratos a não ser no caso de substituição por concursados;
* Não às perseguições aos trabalhadores.
Primeiro temos que entender que existem 2 situações:
A primeira são aqueles contratos em que os trabalhadores concursados estejam assumindo vagas, ou voltando de atestados médicos, ou PDE, por exemplo. Para a oposição, é lógico que esses PSSs sejam substituídos.
A segunda são aqueles que estão ocupando vagas em que o trabalhador concursado não esteja reivindicando a vaga. Nesse caso, deve-se observar o critério da classificação no concurso e que qualquer tipo de desligamento por infração já está previsto em lei e garantida ampla defesa, não precisa da intervenção da direção da escola.
Por essa razão somos contra qualquer tipo de rompimento de contrato nesse segundo caso e defendemos:
* não à ingerência da direção da escola na aceitação ou não dos contratados por regime PSS;
* Que os PSSs sejam substituídos somernte por concursados;
* Não ao rompimento dos contratos a não ser no caso de substituição por concursados;
* Não às perseguições aos trabalhadores.
sexta-feira, 13 de maio de 2011
Problemas no blogger
Olá pessoal; por conta de problemas no blogger ficamos sem postar. Daqui a pouco estaremos postando. obrigado pela atenção
quarta-feira, 11 de maio de 2011
Trabalhadores em educação se mobilizam em todo o país; manifestação em Brasília reúne mil pessoas .
Dia 11 é dia de paralisação da categoria nos estados
| CSP-Conlutas |
• Professores de todo país, realizaram na manhã desta quarta-feira uma grande manifestação com a participação de cerca de mil pessoas. A CSP-Conlutas esteve presente na mobilização prestando seu apoio e solidariedade à luta dos profissionais de educação.
O ato convocado pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) integra o dia de mobilização nacional pela aplicação imediata do piso salarial nacional para os trabalhadores do ensino. A CNTE convocou nesta data, inicialmente um dia de paralisação nacional com manifestação em Brasília. No entanto, as atividades votadas variam de estado para estado, conforme a orientação adotada pelos sindicatos estaduais e locais.
Entenda o caso:
No início de abril, o STF julgou e considerou constitucional a parte da Lei 11.738 que vincula o piso nacional dos professores aos vencimentos iniciais das carreiras de magistério de estados e municípios. Ou seja, o piso é nacional e obrigatório e não comporta penduricalhos.
Já no dia 27 o plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 4.167 e considerou constitucional o parágrafo 4º do art. 2º da Lei 11.738, que destina, no mínimo, 1/3 (um terço) da jornada de trabalho do/a professor/a para a hora aula-atividade, jornada cumprida fora de sala de aula.
O piso salarial afeta de maneira diferenciada os trabalhadores em educação, conforme o estado ou município e o valor pago. No entanto, a destinação do terço da jornada de trabalho para as atividades extra-classe beneficia a todos os trabalhadores e trabalhadoras.
O objetivo da mobilização é exigir a aplicação imediata dessas duas conquistas, em todo o país.
Segundo o companheiro João Zafalão, professor da rede pública em São Paulo, membro da CSP-Conlutas e candidato a presidente da APEOESP pela Chapa 2 – Oposição Unificada na Luta “Todos os meios de luta devem ser utilizados para termos salário e redução da jornada. Pressão de verdade se faz com a categoria mobilizada, exigindo o imediato cumprimento da lei.”
João ainda afirma que “a proposta de 1\3 de hora atividade não é a reivindicação histórica do professorado, mas é um ganho imediato e por isso exigimos a sua aplicação”.
É com essa disposição que os professores e professoras da CSP-Conlutas e do Movimento Nacional de Oposição à direção da CNTE participam das atividades do dia 11.
Apesar da orientação pública da CNTE chamando a paralisação, em diversos estados, as direções de sindicatos locais, filiados à CUT e CTB, não convocaram a greve.
Em algumas assembléias a defesa da greve foi feita pelos professores e professoras da CSP Conlutas e do Movimento de Oposição Nacional. O dia nacional de mobilização deve envolver milhares de trabalhadores em todo o país.
Veja como está a mobilização em todo o país:
Santa Catarina
Os trabalhadores vêm de um dia de luta extremamente vitorioso em 28 de abril. Mesmo sob chuva, mais de 2.000 trabalhadores participaram da passeata, sob a coordenação da CSP-Conlutas.
Segundo Joaninha de Oliveira, diretora do SINTE, no dia 11 vai ter greve e a previsão é de uma grande assembléia. “Os setores da CNTE estão mobilizando, mas não para ir à greve. Apostam na pressão e na negociação. De nossa parte estamos discutindo a necessidade da greve por tempo indeterminado, ainda para o mês de maio”.
Rio Grande do Sul
Neida Oliveira, vice-presidente do CPERS, nos informa que “o dia de paralisação no Rio Grande do Sul está sendo organizado com dois eixos: a implantação do piso salarial nacional como básico da nossa carreira, mas também contra o ‘pacote do Tarso’ que deve ir para a Assembléia Legislativa no mês de maio. Este pacote deve incluir também uma reforma da previdência”.
As atividades devem ocorrer nas regionais e a paralisação deve ser forte.
Paraná
A diretoria do Sindicato (APP) encaminhou contra a paralisação numa assembléia da categoria. A Oposição Sindical (CSP Conlutas) defendeu a greve. Os trabalhadores farão redução de jornada\aula reduzida. A Oposição propõe realizar reuniões no horário reduzido, semelhante aos REs que a categoria já tem a tradição de organizar.
DF
A diretoria do Sinpro se limitou a convocar uma assembléia, convocada com compactação de horário, isto é, os professores trabalharão em meio período do dia e deverão ir à assembléia na parte da tarde.
Já os funcionários de escolas começaram uma greve no dia 9/5 (segunda-feira) e tem assembléia no dia 12 (quinta-feira).
Pernambuco
Os sindicatos que representam o professorado, Sintepe (rede estadual) e Simpere (rede municipal do Recife), farão atividades distintas. Pela manhã o Sintepe está convocando um ato na Assembléia Legislativa e à tarde o Simpere está convocando outro ato em frente ao Ministério Público para entregar um relatório das condições das escolas nesse período de chuvas. Em seguida, os professores se encaminham para a Câmara de Vereadores do Recife\PE.
A Oposição Sindical (CSP Conlutas) participa de todas as atividades.
Paraíba
O Sindicato dos Servidores do município de Bayeux aprovou a participação no dia 11. Segundo o companheiro Antônio Radical “o Sindicato também irá encaminhar, pelo Departamento Jurídico da entidade, uma representação junto ao TJ/PB para que a Prefeitura seja obrigada, por conta da decisão do STF, a pagar o piso salarial aos professores”.
A Oposição à diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de João Pessoa, capital do Estado, realiza um twitaço, ao meio-dia.
Piauí
Os trabalhadores em educação da Capital, Teresina, estão em greve, juntamente com os demais servidores municipais.
Segundo Délio Soares, presidente do Sindicato, “o Sintserm realizará várias atividades no dia e está propondo uma atividade específica da educação, em conjunto com os professores da UESPI, que entram em greve nesta semana”.
O SINTE (sindicato estadual) deve promover uma manifestação, mas ainda não havia confirmação.
Bahia
O Sindicato municipal de Lauro de Freitas aprovou greve e a APLB (professores estaduais e de alguns municípios) vai realizar uma atividade na quadra dos bancários, na capital, Salvador.
O Sindicato dos Servidores Municipais de Esplanada realiza assembléia para deflagração de greve.
Sergipe
O Sindicato vem fazendo uma campanha de mídia forte, com outdoor e programas nas rádios e TV denunciando o governo e exigindo a atualização do piso. No dia 28 eles paralisaram e fizeram um ato público grande, que só não foi maior por causa da chuva. Os professores municipais de Aracaju também estão em campanha pela aplicação do piso.
Ceará
Os trabalhadores da rede municipal de ensino de Fortaleza estarão em greve.
A APEOC (que representa os professores da rede estadual) convocou assembléia somente para o dia 3 de junho, na contra-mão do anseio da categoria. A Oposição sindical está atuando firme na mobilização dos professores.
Maranhão
Os trabalhadores e trabalhadoras do Maranhão são hoje, o grande símbolo de resistência da categoria.
Prossegue forte a greve iniciada no dia 1.º de março de 2011 e que se enfrenta duramente com o governo de Roseana Sarney.
Pará
Haverá uma marcha estadual da educação, aprovada na última assembléia do Sintepp.
Rio de Janeiro
Os trabalhadores em educação da rede pública estadual vêm de uma paralisação de quarenta e oito horas, ocorrida na semana passada. A rede municipal de Valença paralisa no dia 12.
Minas Gerais
No dia 11 os trabalhadores em educação do Estado vão paralisar.
Também ocorrem assembléias e paralisações dos trabalhadores em educação dos municípios de Belo Horizonte e Contagem. Os servidores da Prefeitura de Belo Horizonte também param as suas atividades.
O Sind-UTE está organizando uma caravana a Brasília\DF. Devem partir 12 ônibus de Minas Gerais.
Em Betim, município da região metropolitana de BH permanece a greve da educação, que já dura mais de quarenta dias.
Espírito Santo
As redes municipais de ensino de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Guarapari estão em greve. No dia 11 de maio sairá um ônibus dos professores para Brasília\DF.
São Paulo
Haverá reuniões de representantes (REs) nas sub-sedes da Apeoesp, sindicato que representa os professores do Estado.
O Simpeem, que representa os professores do município de São Paulo, realiza uma manifestação.
Servidores federais seguem em campanha salarial
O dia 11 de maio também contará com mobilizações dos servidores federais.
Beth Lima, diretora do Sindsef de São Paulo informa que “os servidores públicos federais estamos protestando em todo o país, para mostrar ao governo que defendemos salário mínimo decente e um serviço público de qualidade, realização de concursos públicos, estrutura nos órgãos, isonomia salarial para os servidores, planos de carreiras que valorizem os servidores e programa de capacitação/treinamento permanentes do quadro de pessoal”.
Os servidores denunciam ainda o assédio moral e exigem o arquivamento imediato de todos os projetos que privatizam o serviço público e atacam direitos dos trabalhadores (PL 549/09, PL 248/98, PL 520-09 etc.).
RN: Greve na rede estadual de educação para 90% das escolas
Os trabalhadores da educação pública do Rio Grande do Norte estão enfrentando com força a administração da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Em greve desde o último dia 2, professores e funcionários estão com suas atividades suspensas em 90% das escolas do Estado. Em Natal, a greve também já chegou a 90% das escolas. Entre as principais reivindicações, estão o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos funcionários, revisão do Plano dos professores, aplicação da tabela salarial dos servidores e pagamento de direitos atrasados. A disposição de luta da categoria já havia sido demonstrada na assembleia que decidiu pela greve, na qual cerca de mil trabalhadores estiveram presentes.
Foram meses de negociação com o governo do Estado, sem alcançar sucesso. A principal razão para o início da greve foi o pedido feito pela governadora Rosalba Ciarlini aos servidores da educação. Em reunião com o sindicato da categoria (Sinte/RN), o governo afirmou ter muitas dívidas deixadas pela gestão anterior e pediu mais quatro meses para apresentar uma resposta às reivindicações. Professores e funcionários das escolas entenderam a mensagem da governadora como uma armadilha para não pagar os direitos.
Governo diz que não negocia com trabalhadores em greve
O governo do Estado, através da Secretária de Educação Betânia Ramalho, tem assumido uma postura intransigente diante das reivindicações dos trabalhadores. Em notas divulgadas na imprensa local, a Secretaria afirmou que só irá negociar com a categoria em sala de aula. Além disso, o governo já afirmou que o atendimento às reivindicações econômicas dos servidores, como a correção de 15,8% do Piso Nacional do Magistério, deverá se adequar às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Criada por Fernando Henrique Cardoso, a lei na prática impede a valorização dos servidores públicos e, consequentemente, os investimentos nos serviços.
Na última reunião com o sindicato, a Secretária de Educação declarou que o mais importante deve ser garantir aos alunos os 200 dias de aula no ano letivo, previstos em lei. Entretanto, para o governo do Estado, a lei que deveria garantir o cumprimento do Piso Nacional e o pagamento dos direitos dos educadores não tem a menor importância. Prova disso é que os 19 mil professores em atividade na rede estadual estão com seus salários defasados.
Nesse dia 9 de maio, os trabalhadores realizaram uma plenária e aprovaram um conjunto de atividades para esta semana, como protestos e caminhadas. Também haverá reuniões com diretores de escolas onde existam estagiários e professores seletivos. Estima-se que estas sejam as únicas unidades de ensino que ainda não pararam. O objetivo é organizar a adesão destes locais ao movimento grevista e chegar aos 100% de paralisação, como já ocorre em regiões do interior do Estado.
Foram meses de negociação com o governo do Estado, sem alcançar sucesso. A principal razão para o início da greve foi o pedido feito pela governadora Rosalba Ciarlini aos servidores da educação. Em reunião com o sindicato da categoria (Sinte/RN), o governo afirmou ter muitas dívidas deixadas pela gestão anterior e pediu mais quatro meses para apresentar uma resposta às reivindicações. Professores e funcionários das escolas entenderam a mensagem da governadora como uma armadilha para não pagar os direitos.
Governo diz que não negocia com trabalhadores em greve
O governo do Estado, através da Secretária de Educação Betânia Ramalho, tem assumido uma postura intransigente diante das reivindicações dos trabalhadores. Em notas divulgadas na imprensa local, a Secretaria afirmou que só irá negociar com a categoria em sala de aula. Além disso, o governo já afirmou que o atendimento às reivindicações econômicas dos servidores, como a correção de 15,8% do Piso Nacional do Magistério, deverá se adequar às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Criada por Fernando Henrique Cardoso, a lei na prática impede a valorização dos servidores públicos e, consequentemente, os investimentos nos serviços.
Na última reunião com o sindicato, a Secretária de Educação declarou que o mais importante deve ser garantir aos alunos os 200 dias de aula no ano letivo, previstos em lei. Entretanto, para o governo do Estado, a lei que deveria garantir o cumprimento do Piso Nacional e o pagamento dos direitos dos educadores não tem a menor importância. Prova disso é que os 19 mil professores em atividade na rede estadual estão com seus salários defasados.
Nesse dia 9 de maio, os trabalhadores realizaram uma plenária e aprovaram um conjunto de atividades para esta semana, como protestos e caminhadas. Também haverá reuniões com diretores de escolas onde existam estagiários e professores seletivos. Estima-se que estas sejam as únicas unidades de ensino que ainda não pararam. O objetivo é organizar a adesão destes locais ao movimento grevista e chegar aos 100% de paralisação, como já ocorre em regiões do interior do Estado.
segunda-feira, 9 de maio de 2011
CONSIDERAÇÃO SOBRE A ÚLTIMA ASSEMBLEIA DA APP-SINDICATO
Mais submissão ao governo e água fria sobre a luta
No último dia 30 de abril, trabalhadores de várias partes do estado, se reuniram em Curitiba para uma assembleia extraordinária convocada pela APP Sindicato. A grande intenção da direção do sindicato era aprovar a proposta de equiparação salarial oferecida pelo governo, sem ter que enfrentar maiores debates.
A proposta encaminhada pelo governo tinha dois objetivos claros, evitar qualquer tipo de mobilização, paralisação e/ou greve no seu período de governo e dividir a categoria. Ao propor a divisão do índice de 25,97% em quatro parcelas anuais, a intenção é clara, o sindicato tem de controlar a categoria e não atrapalhar o governo para todo ano receber a parcela. A fim de gerar uma divisão e enfraquecimento da categoria, o governo disse não ser possível estender o mesmo índice de aumento aos agentes educacionais, fazendo assim com que a direção do sindicato tenha de virar as costas aos agentes educacionais para ter atendida a equiparação dos professores.
O argumento do governo, e pasmem, da direção do sindicato é que a equiparação não se estende aos agentes educacionais porque eles não tem a exigência de ensino superior no concurso. Isso é correto, porém nós não defendemos apenas a equiparação dos salários dos agentes educacionais com o dos agentes profissionais, e sim a aplicação do mesmo índice de aumento, ou seja, os 25,97%, o que servirá para manter a mesma proporção na diferença entre os salários de agentes educacionais e professores, o que na prática evitará perdas nos salários dos agentes educacionais.
A Oposição Alternativa apresentou a proposta de cobrar do governo a equiparação em duas parcelas, e a aplicar o mesmo índice aos agentes educacionais, e caso estes dois itens não fossem aceitos pelo governo a categoria não aceitaria a equiparação. A direção do sindicato, ao contrário, defendeu aceitar a proposta do governo (4 parcelas), como se a pauta dos professores fosse uma e dos agentes educacionais fosse outra, e não a mesma pauta de uma única categoria, a dos trabalhadores da educação.
Em outro item importante debatido na assembleia, a paralisação nacional proposta pelo CNTE para dia 11/05, novamente uma posição de recuo da direção. A proposta defendida pela direção e aprovada foi de aulas de 30 minutos, e não da paralisação, o que com certeza inviabilizará a discussão em muitas escolas. Pelo que vemos nem paralisação de um dia a direção do sindicato quer mais. A que ponto chegamos! Quanto a organização desta mobilização do dia 11 foi aprovada uma organização regional, e que os núcleos sindicais devem chamar reunião do conselho de representantes de escolas para definir as ações.
A direção do Sindicato apresentou também uma leitura do Plano de Metas da SEED, e nesse ponto houve consenso de que qualquer posição que tirássemos nesse momento seria precipitada, e que precisamos fomentar mais a discussão nas bases para firmarmos um posicionamento da categoria.
Em suma a Assembleia do dia 30/5 foi convocada pela Direção Estadual da APP Sindicato, com a intenção de referendar seus acordos com o governo, acordos esses conseguidos muito por tática do governo Richa, que mesmo mantendo a postura neoliberal de administração, não quer passar pelas experiências de enfrentar greve que o Lerner passou, pois até agora a postura da direção da APP foi apenas de aceitar as ofertas do governo, mesmo a direção dizendo que estão pressionando. Que tipo de pressão é essa? Não vemos em momento algum a direção se impondo frente ao governo, o que vemos na verdade, após essas inúmeras reuniões com o governo, é uma direção que apenas repassa informes do governo a categoria.
Portanto é imprescindível que neste momento em que a luta se acirra e os ataques a categoria aumentam, que todos os trabalhadores e trabalhadoras da educação se sindicalizem, e que os já sindicalizados participem das instâncias do sindicato, para não deixarmos que esta direção continue a dar este rumo ao nosso sindicato, um rumo de negociações e submissão ao governo.
APP DE LUTA E PELA BASE – OPOSIÇÃO ALTERNATIVA
Maio de 2011
Contato: appdeluta@yahoo.com.br
Visite nosso blog: www.appdeluta.blogspot.com
Pouso forçado de Helicóptero! Nem todos tem esta oportunidade
Caro governador, todos desejamos que o senhor tenha uma ótima saúde! Mas, todos também querem uma ótima saúde, e milhões não tem recursos financeiros para dispor de um helicóptero que os leve para consultas com especialistas em outro estado.
Esses milhões dependem da saúde pública, e quero lembrar aqui, que apesar de não terem condições para tanto, são os impostos pagos por estes milhões que financiam o seu helicóptero, o seu especialista, e o seu salário!
Portanto o mínimo que eles merecem é um atendimento hospitalar digno, que de acordo com os preceitos constitucionais e o juramento de Hipócrates, respeite a vida e a dignidade humana!
Por que enquanto o senhor estava viajando de helicóptero para uma consulta, milhares estavam morrendo e agonizando (e ainda estão) nas filas de espera dos hospitais públicos! E ainda tem aqueles que nem a sorte (sorte?) de entrarem na fila de espera conseguem!
Tenho uma amiga, por exemplo, que esta como se diz no ditado popular, "comendo o pão que o diabo amassou" para conseguir uma cirurgia para sua mãe! Cirurgia esta que é necessária para que a mãe dela possa viver com um mínimo de dignidade, uma senhora idosa que contribuiu com a sociedade e agora busca um apoio do estado. Apoio que lhe é negado fechando-se as portas! Recentemente minha avó faleceu, imaginem vocês, por complicações que começaram com uma perna quebrada! Em pleno séc. XXI pessoas simples e sem recursos morrem por complicações como estas! E isso tudo por que o estado que lhes deveria dar suporte no final, e ao longo, da vida não funciona neste quesito! É comum para quem depende do SUS ouvir a seguinte resposta: "O SUS não cobre este exame!", "O SUS não cobre consulta com este especialista!", ou então "O SUS só cobre metade...".
O funcionalismo público do estado do Paraná já se acostumou a ouvir as mesmas respostas com relação ao SAS.
Então eu pergunto: Trabalhador seria uma vida de segunda categoria? Por que só pensando assim para justificar tal tratamento! Cães de milionários são tratados em veterinárias, de melhor forma do que milhões de brasileiros que dependem do Sistema Único de Saúde!
Assim governador, deixo aqui meu apelo! Nem sei se o mesmo vai chegar ao senhor!
Mas, em sua administração, por favor, lembre-se de administrar e incentivar uma melhoria real da saúde pública de nosso estado, tanto no SAS como no SUS!
Uma melhoria que possa viabilizar um tratamento digno e humano, para aqueles que na vida nunca farão um pouso forçado de helicóptero! Por que nunca terão condições de sequer entrar em um helicóptero, mas nem por isso merecem um tratamento menos humano!
Quem sabe assim, vossa senhoria não precise correr o risco de fazer um novo pouso forçado pelo fato de não precisar sair do PR para uma consulta! Por que daí, teremos um atendimento a saúde adequado em nosso estado!
Meu sonho é ver Prefeitos, Deputados, Governadores, frequentando quando precisarem, o mesmo corredor de hospital que aqueles que neles votaram frequentam! Mas não no intuito de piorar o atendimento aos excelentíssimos, e sim no intuito de melhorar o atendimento ao povo!
Daí sim, poderemos dizer que estamos no caminho de uma sociedade mais justa! E então, nosso governador (seja ele quem for neste período) não precisará correr o risco de cair de helicóptero, por que ele não precisará ir a uma consulta de helicóptero!
Espero que o sonho não seja impossível, e seja compartilhado no desejo e na luta com outros!
do blog Razão a Conta Gotas
Assinar:
Postagens (Atom)
