Professores e comunidade da Zona Sul de São Paulo protestam contra violência nas escolas

Manifestação foi organizada por professores e a seção da Apeoesp Zona Sul

JANAINA RODRIGUES E BETO DE SOUZA*, DE SÃO PAULO (SP)

 No dia 20 de junho, por volta das 10h, ocorreu em frente à Fundação Cafu, no Capão Redondo, uma grande manifestação que reuniu professores, estudantes e a comunidade em luta contra a violência nas escolas.

O ato foi organizado pelos professores da escola E.E Tenente Ariston, junto com a Apeoesp seção Sul/Santo Amaro, e reuniu cerca de 2.000 pessoas de 30 escolas da região.

Nossa manifestação tinha como objetivo escancarar a indignação com a agressão sofrida pela professora Genoveva, de 58 anos, dentro da escola David Nasser, e contra todas as formas de violência que professores estudantes e a comunidade sofrem todos os dias, vitimados pela política educacional aplicada pelo governo Alckmin em São Paulo e pelo governo Dilma em todo o país.

O protesto o seguiu em passeata passando pelas escolas Ronaldo Garibaldi, Jd Irene III, tenente Ariston e foi encerrado na escola David Nasser, onde uma comissão foi indicada para se reunir com a direção da escola e com a supervisão de ensino. Essa reunião aprovou um documento exigindo do governo que sejam tomadas medidas estruturais em defesa da escola pública e contra a violência, como diminuição de alunos por sala, melhores salários e condições de trabalho e aprendizagem. 

No documento também estava a exigência de que nenhum professor que tivesse participado tivesse falta em seu livro ponto, pois este foi um dia em que a aula foi na rua.

*Beto de Souza é representante da E.E Tenente Ariston e Janaina Rodrigues conselheira estadual da ApeoespSul/ Sto Amaro

Todo apoio à luta dos moradores do Atenas, em Maringá (PR)

Luta por moradia expõe contradições da cidade

A cidade de Maringá, conhecida como cidade canção, descobriu novamente essa semana que tem graves problemas sociais. Aproximadamente 44 famílias ocupam, algumas há mais de anos, casas que estavam abandonadas no conjunto residencial conhecido como Moradias Atenas. Esse conjunto era uma das obras do programa Minha casa, Minha vida, no entanto, desde 2007 as obras foram paralisadas, mesmo a construtora contratada pela Prefeitura tendo recebido mais de R$ 4 milhões dos cofres públicos pelo contrato original, sem que as moradias fossem concluídas.

No dia 22 de junho (quarta-feira), já no final da tarde, as famílias começaram a ser notificadas pelo oficial de justiça da 6ª Vara Cível de Maringá (que recebeu o mandado para cumprimento e já no mesmo dia se dirigiu até o local) para que desocupassem as casas populares até segunda-feira, 27, às 08h.

A ordem liminar do juiz, atendendo pedido da prefeitura, não levou em consideração que no local vivem mais de 70 crianças que juntas com seus pais serão colocadas na rua, já que a Prefeitura não ofereceu nenhum local provisório para instalação das famílias.

O Movimento dos Trabalhadores por Moradia, ligado à CSP-Conlutas, está apoiando e ajudando a organização dos trabalhadores para tentarem reverter o despejo que estava previsto para segunda-feira, dia 27, pela manhã. A assessoria jurídica da CSP-Conlutas ingressou com pedido de reconsideração da decisão, pelo prazo de 30 dias, para que as famílias tenham tempo de negociar com o Município uma saída que contemple suas reivindicações.

Segundo informações obtidas junto ao Fórum de Maringá, embora não tenha acatado o pedido de reconsideração o juiz de plantão teria mandado recolher a ordem de despejo para que o caso seja analisado pelo juiz titular.

A situação dessas famílias expõe a contradição da cidade canção, vendida com a imagem de uma cidade modelo, Maringá tem um déficit de mais de 24 moradias, enquanto existem recursos públicos, áreas e casas vazias em condições para assentar todas as famílias que precisam de moradia.

Na mesma semana em que o judiciário autorizou o despejo das famílias do Atenas, tornou-se pública a denúncia de uma operação imobiliária suspeita envolvendo permuta ilegal de imóveis entre a administração municipal, a tia do prefeito Silvio Barros (PP), além de secretários do Município.

A CSP-Conlutas convoca todas as entidades sindicais, da juventude e do movimento popular para ajudarem na luta das famílias do conjunto Atenas.

Defendemos:

A imediata suspensão da ordem de despejo contra as famílias do Atenas;

A regularização da situação das famílias, com o assentamento imediato no local;

A devolução dos recursos públicos entregues para a Construtora Amplitec para que as famílias possam terminar a construção das casas, em regime de Mutirão;

A destinação de terrenos públicos e de recursos suficientes para que as famílias que ganham até três salários mínimos possam ser imediatamente contempladas com moradia popular;

Plano de obras públicas para a construção de 25 mil moradias populares em Maringá.

Direção da APP contraria decisão de assembleia

Em nossa última assembleia estadual, ocorrida na cidade de Maringá, a oposição fez uma proposta de que a próxima reunião da APP com o governo para discutir o auxílio transporte dos funcionários (tanto a questão do recebimento por aqueles que tem direito e ainda não recebem e também a equiparção ao valor que o professor recebe para 40 horas) deveria ter somente um ponto de pauta, ou seja, que fosse específica para tratar esse tema. 

Infelizmente, apesar da proposta ter sido aprovada por consenso, a direção do sindicato não encaminhou dessa forma. Como podemos observar no site da APP, mais uma vez a direção da APP jogou a reivindicação dos funcionários para que se diluísse em uma infinidade de promessas por parte do governo. Mais uma vez a direção do sindicato virou as costas aos funcionários.Vejam parte da matéria postada com o título: "APP e SEED debatem finanças do estado". 

http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=5898

"Outros itens - A APP também cobrou o pagamento das promoções e progressões em atraso, a transformação do vale-transporte dos funcionários CLT, ParanáEducação e PSS em auxílio transporte como dos funcionários do Quadro dos Funcionários da Educação Básica (QFEB). Segundo Wekerlin, a Seed realizou uma reunião com os secretários da Fazenda, Administração e Planejamento, para tratar de todos os pontos pendentes relativos às finanças para pagamentos imediatos. "

Por que  queremos uma reunião com ponto específico?


Para nós funcionários, a questão do auxílio transporte para todos e com o mesmo valor pago aos professores é um direito do funcionário e tem de ser negociado imediatamente, em ponto único, para que o governo resolva imediatamente essa vergonhosa injustiça. 


Não podmeos mais aceitar que esse ponto fique para fins de reuniões , onde tudo se promete e nada se resolve. Entendemos que o ocorrido é uma falta de respeito às deliberações da assembleia e  às justas reivindicações dos funcionários de escola.

Reivindicamos que a direção da APP corrija imediatamente esse erro e marque a reunião com o governo para podermos resolver essa situação vergonhosa o mais rápido possível. Como mostra a própria matéria, sabemos que o estado tem dinheiro. O que falta é vontade política de ambos os lados!

Assine o manifesto em defesa da luta do SEPE

Para apoiar a manifestação:

Petição Manifesto dos Educadores e Defensores da Causa da Educação Pública em Solidariedade a Luta dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro 

http://www.peticaopublica.com/?pi=P2011N11624

MANIFESTO DOS EDUCADORES E DEFENSORES DA CAUSA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA EM SOLIDARIEDADE A LUTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

Após infrutíferas tentativas de negociação, que se arrastam por anos, os profissionais da educação do Estado do Rio de Janeiro, em concorrida Assembléia, realizada no dia 7 de junho de 2011, decidiram deflagrar greve. Atualmente, um professor graduado recebe R$  750,00 brutos e um funcionário tem piso de 433,00. Somente em 2011, 2,4 mil professores pediram exoneração por completa falta de perspectiva de valorização profissional. 

A questão afeta a formação de novos professores nas universidades, pois, concretamente, muitos avaliam que a opção pela educação pública implica privações econômicas insuportáveis. As principais reivindicações da greve objetivam criar um patamar mínimo para que a escola pública estadual possa ser reconstruída: reajuste de 26%, incorporação da gratificação do “Nova Escola”, liberação de 1/3 da jornada de trabalho para preparação de aulas, atendimento a estudantes, participação em reuniões etc., eleições diretas nas escolas e melhoria da infraestrutura geral da rede. 

Compreendemos que a greve não é episódica e conjuntural. Ao contrário, está inscrita em um escopo muito mais amplo: objetiva sensibilizar a sociedade brasileira para uma das mais cruciais questões políticas não resolvidas da formação social brasileira: o reduzido montante de recursos estatais para a educação pública acarretando um quadro de sucateamento da rede pública e a paulatina transferência de atribuições do Estado para o mercado, por meio de parcerias público-privadas. 

Interesses particularistas de sindicatos patronais, de corporações da mídia, do agronegócio e, sobretudo, do setor financeiro arvoram-se o direito de educar a juventude brasileira. Para montar máquinas partidárias, diversos governos abrem as escolas à uma miríade de seitas religiosas retrocedendo no valor da escola laica. 

Estamos cientes de que não é um exagero afirmar que o futuro da escola pública está em questão. A luta dos trabalhadores da educação do Rio de Janeiro é generosa, resgata valores fundacionais para uma sociedade democrática e, por isso, nos solidarizamos, fortemente, com a luta em curso. Os recursos existem, desde que a educação seja uma prioridade. Por isso, instamos o governador Sérgio Cabral a negociar de modo verdadeiro com o SEPE, objetivando resolver a referida agenda mínima e a restabelecer o diálogo com os educadores comprometidos com a educação pública, não mercantil, capaz de contribuir para a formação integral das crianças e dos jovens do Estado do Rio de Janeiro. 

Rio de Janeiro, 20 de junho de 2011

Educação ocupa a Praça Sete, em Belo Horizonte

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS APROVAM A CONTINUADADE DA GREVE!

Por Gustavo Olimpio, Professor Estadual e Coordenador do Movimento Educação em LUTA (MEL)
No dia 16 de junho os trabalhadores em educação de Minas Gerais, reunidos em assembleia, decidem manter a greve por tempo indeterminado. O governo Anastasia se recusa a sentar para negociar com a categoria. Diz que já paga um dos melhores salários do pais e que cumpre a lei federal do piso. Porém a forma de remuneração do governo, o subsidio, engloba todas as gratificações o que contraria a decisão do STF. 


A CSP CONLUTAS e o MEL (Movimento Educação em Luta) denunciou a posição do governo Anastasia (PSDB) quem com a lei do subsidio dividi ainda mais a nossa categoria, que já é muito fragmentada. Somos divididos entres os que possuem biênio, quinquênio, férias prêmio e os que não tem. Entre efetivos, efetivados e designados. E agora, mantendo a lei do subsidio, seremos os que estão no subsidio e os que não estão. Quem garante que os próximos concursados não estarão enquadrados nela lei? Alguém acredita que podemos confiar neste governo? Por isso somos a favor da reconstrução de nossa carreira, com a garantia de nossos direitos e a revogação da lei do subsídio. Somente com a greve podemos garantir um piso de verdade e uma carreira única para todos os trabalhadores (as) em educação. Defendemos um piso de R$ 1597 Já rumo ao piso do DIEESE. O SindUTE não pode só se colocar pela aplicaçao da lei do piso, que todos sabemos é proporcional a jornada de trabalho. 


Vanessa Portugal (CSP-Conlutas) disse que neste momento há diversos estados em greve e todas as greves tiveram as mesmas revindicações: Salário e Carreira. E que é necessário a unificação de todas as lutas. Porém a CNTE não cumpre este papel. E por este motivo devemos exigir tanto do SindUTE como da da CNTE uma greve nacional em defesa da Educação. Em Minas Gerais, além da rede estadual estão em greve as cidades de Ribeirão das Neves e Ipatinga.


Após a assembleia uma grande passeata tomou as ruas de Belo Horizonte, denunciando as mazelas do governo Anastasia. Durante a passeata houve vários apoios de solidariedade por parte da população com chuvas de papel picado caindo dos prédios. 


Chegando a praça sete, palco de várias manifestações os trabalhadores ocuparam o pirulito e pararam o trânsito por 40 minutos. 


Felizes por terem cumprido um grande tarefa os trabalhadores em educação, que vieram de todas as partes do estado, retomaram o caminho das suas cidades de origem. 


CONFIRA O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

17 a 20 de junho – mobilizações em todas as regiões do estado.

21/06 – participação em audiência pública, na cidade de Juiz de Fora, para discutir a violências nas escolas, evento organizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

22/06 – Atos regionais pelo Estado.

28/06 – Assembleia Estadual – em Belo Horizonte, no Pátio da ALMG as 14 horas.

Entidades se unem ao ANDES-SN na luta por 10% do PIB para educação

Dentre as atividades, o movimento propõe a realização de um plebiscito em novembro

Várias entidades sindicais e movimentos sociais atenderam ao chamado do ANDES-SN para a realização de uma campanha nacional em favor de que seja aplicado 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na recuperação do défict histórico da educação. Mais de quarenta pessoas participaram da reunião, realizada na noite desta quarta-feira (15/6) na sede da entidade em Brasília, para discutir o tema e deliberar um cronograma de ações.

O ANDES-SN  e as demais entidades decidiram por lançar a campanha “10% do PIB para a educação já!” por considerarem urgente a construção de unidade na luta para enfrentar o problema já crônico da falta de financiamento condizente com a promoção da educação de boa qualidade para toda a população brasileira.

A luta pela mobilização da sociedade para exigir do governo a aplicação de um percentual maior do PIB na educação brasileira sempre pautou as discussões do Sindicato Nacional e foi reiterada no último congresso da entidade, realizado no mês de fevereiro, em Uberlândia (MG).

Foi deliberado na reunião pela formação de uma Comissão Executiva e criado também um calendário de ações a serem desenvolvidas para divulgar a campanha em todo o território nacional e buscar a adesão dos demais setores organizados da sociedade civil.

“Esse encontro foi um passo importante para das sequência à deliberação do último Congresso. Todas as falas foram de apoio e compromisso com a campanha, principalmente por se constituir de um tema que unifica os mais diversos setores da sociedade, de um extremo a outro”, comentou Bartira Grandi, 1ª vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN, que representa a entidade na Comissão Executiva da campanha, junto com o 1° tesoureiro do ANDES-SN, Hélvio Mariano.

Além do ANDES-SN, fazem parte da comissão a Aliança Nacional dos Estudantes Livres (Anel), CSP-Conlutas, Executivas de Cursos, Movimento dos Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Livres (MTL), Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe/RJ), Fórum Nacional de Defesa da Escola Pública do Rio de Janeiro (FNDEP/RJ), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e Unidos prá Lutar.

Confira o cronograma de ações da campanha “10% do PIB para a educação já!”:

- Elaborar um documento sobre a campanha;
- Entre 15/6 e 20/7: discutir as campanhas na entidade, com o objetivo de envolvê-las numa discussão mais aprofundada sobre a importância do financiamento da educação e de contemplá-lo no próximo Plano Nacional de Educação (PNE);
- 21/7: reunião nacional das entidades na sede do ANDES-SN para avaliação e definição de novas atividades;
- Entre 19 e 24/8: plenária nacional, com ato em Brasília;
- Novembro de 2011: realização de um plebiscito nacional.

A campanha também está na pauta do próximo encontro do Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE do ANDES-SN que acontece nos próximos dias 29 e 30 de junho.

Por Renata Maffezoli
ANDES-SN

Educadores do Rio Grande do Norte Mantêm greve forte Educadores do Rio Grande do Norte Mantêm greve forte

Professores e funcionários da rede estadual rejeitaram a proposta do governo e decidiram manter a paralisação, que já ultrapassa os 40 dias

Na tarde deste dia 14 de junho, na Escola Estadual Winston Churchil, mais de 600 trabalhadores da educação do Rio Grande do Norte decidiram manter a greve da categoria, que já dura mais de 40 dias. Por unanimidade, professores e funcionários rejeitaram a proposta da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que ainda não atende a totalidade das reivindicações nem cumpre de imediato os direitos cobrados pelos trabalhadores.

O governo reiterou a implantação do Piso Nacional do Magistério para 30 horas semanais, o que corresponde a R$ 890, e propôs atualizar em 34% os salários dos demais professores, com pagamento dividido em quatro parcelas a partir de setembro. Entretanto, a proposta se limita a atender neste momento apenas aos profissionais em início de carreira, desrespeitando o Plano de Cargos da categoria.

Para os funcionários das escolas, o governo propôs pagar à metade dos servidores - cerca de 4.600 trabalhadores - a primeira parcela do Plano de Cargos, o que corresponde a uma atualização de 30% nos salários, que já deveria ter sido implantada desde o ano passado. Dessa forma, os funcionários continuam sem nenhuma proposta que garanta o cumprimento dos seus direitos para este ano.

Durante a assembleia, os trabalhadores ratificaram a decisão de permanecer em greve até que o governo cumpra o pagamento dos direitos em atraso, sem parcelamento do Plano de Cargos.

Corte de ponto
Ao saber que os educadores não aceitaram a proposta, o secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, anunciou que vai cortar o ponto dos docentes que não voltarem ao trabalho. O objetivo do governo é amedrontar os trabalhadores para encerrar a greve. Mas as decisões da assembleia da categoria mostram justamente o contrário e revelam a disposição dos educadores em continuar a paralisação. Na próxima segunda-feira, haverá uma reunião para buscar a unificação da luta com as demais categorias do funcionalismo público em greve.

Temporários estão sem salários desde fevereiro
O governo do Rio Grande do Norte já pediu a ilegalidade da greve da educação e insiste em não cumprir os direitos dos trabalhadores garantidos por lei. Mas a situação de gravidade e desrespeito com a educação não se resume apenas aos profissionais efetivos. Segundo dados da assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Educação, 913 professores contratados através de processo seletivo realizado neste ano, estão sem receber seus salários desde o registro nos quadros da secretaria. Desse total, 661 não veem a cor do dinheiro desde fevereiro. Outra parcela, de 252, não recebe desde abril.

“Que moral tem esse governo para dizer que nossa greve é ilegal?! Como pode um governo não pagar nem mesmo os salários dos trabalhadores, que por serem contratados, ainda se mantêm em sala de aula?! Para o governo de Rosalba, legal é não pagar os direitos dos educadores, não cumprir o Plano de Cargos e não pagar os salários”, afirmou a professora e militante da CSP-Conlutas, Amanda Gurgel.
 

Cerca de 300 mil pessoas marcham na Espanha contra a crise

O chamadao '19-J' foi maior que o '15-M'. Protestos se radicalizam e já falam em 'greve geral'

Em Madrid várias marchas saíram dos bairros e no caminho formaram seis grandes marchas até Netuno (monumento na Praça Cánovas del Castillo), juntando seguramente mais de 100 mil pessoas. Em Barcelona, desta vez, 100 mil foram às ruas, segundo os jornais. Em todo o país, é possível que mais de 300 mil pessoas tenham protestado.

O protesto foi visivelmente maior que a manifestação de 15 de março, o “15-M”, e desta vez houve uma composição mais popular que estudantil na mobilização e, inclusive, maior participação operária.

Convocado nas assembléias dos bairros, não apenas pelo 15-M, mas também por organizações sociais, sindicais e políticas que já vinham enfrentando os planos do governo e denunciando o papel cúmplice da CCOO e UGT, o 19-J incorporou com mais peso reivindicações mais operárias, como que os “capitalistas paguem pela crise” e a exigência de greve geral, incluída no manifesto lido em Netuno.

Uma das seis marchas veio de Vallekas, um bairro operário, e trazia à frente um cartaz que dizia “marcha contra a crise e o capital. Que os capitalistas paguem pela crise” e um carro de som com a faixa “Vallekas com a Greve Geral”.

As reivindicações democráticas seguem tendo muita força: “o que chamam democracia não o é”, “não, não, não nos representam”, “contrato de um dia para a monarquia”, “me dá um apartamento, como o do príncipe”, seguem sendo consignas abraçadas pela multidão.

Começam, no entanto, a aparecer diferenças e os limites desse setor que foi a direção do 15-M, e ainda continua sendo, ainda que nos bairros tenha menos controle. Inclusive porque a base social se torna mais popular. Este setor, que está na “Democracia Real Yá” e os das redes sociais e organizações como Attac defendem reformas no atual “Estado de Direito”, enquanto as manifestações seguem e se chocam com isso.

Na semana que passou, em Barcelona, os indignados cercaram o parlamento e achincalharam os políticos, que votam os cortes sociais que os capitalistas de toda a Europa exigem. E os governos passaram a ter uma política de criminalização do movimento. Setores da direção, “pacifistas”, ao invés de denunciar a criminalização, condenaram a suposta violência dos manifestantes.

Ainda que não se deva cair, nem protagonizar provocações e, sim, às vezes há infiltrados da própria polícia, ou inclusive setores mais exaltados do movimento; violência, como dizia uma faixa em Madrid, é o salário não chegar ao fim do mês, violência são os recortes sociais votados pelos deputados, violência é a precariedade trabalhistas e os despejos de moradores sufocados pelas hipotecas.

Desta vez, a manifestação protestava também contra o pacto do Euro, que deve ser celebrado em 27 de junho. Este “pacto” representa uma nova rodada européia de contra-reformas e retirada de direitos dos trabalhadores em prol dos banqueiros. Uma resposta em busca de uma saída capitalista para a crise, que apenas se aprofunda, como ficou demonstrado com o que tem se passado na Grécia.

Com informações de Mariúcha Fontana, de Madri 

Milhares fazem manifestação por reformas na educação no Chile

Milhares de professores e estudantes fizeram uma passeata nesta quinta-feira, 16, pelo centro da capital do Chile, Santiago, pedindo melhorias na educação pública. Esse foi um dos maiores protestos contra o governo do presidente de centro-direita Sebastián Piñera.

Uma grande quantidade de policiais e veículos foi enviada para as ruas para impedir tumultos. A polícia estima que 50 mil pessoas participaram da passeata, mas organizadores afirmaram que foram cerca de 100 mil. Segundo a Efe, 70 mil pessoas saíram às ruas na capital chilena.

Com uma grande quantidade de faixas, cartazes e grupos musicais, os manifestantes atravessaram quinze quarteirões, da avenida central Bernardo O’Higgins, expressando seu descontentamento com a educação pública e exigindo mudanças.

‘Diálogo de surdos’

A manifestação foi encabeçada por Jaime Gajardo, presidente do Colégio dos Professores, que convocou a greve nacional, e dirigentes universitários. De acordo com a Efe, eles pedem reformas na educação pública e denunciam o que chamaram de “diálogo de surdos” com o governo.

Um grande número de estudantes secundários que desde a semana passada estão em greve e ocupam cerca de 200 estabelecimentos de ensino também participaram da manifestação nesta quinta.

“Todos queremos a mesma coisa: educação pública para o Chile, que termine o lucro com a educação e que o Estado recupere seu papel, que se privilegie o público sobre o privado. Queremos mais democracia nas escolas e nas universidade e que se avance para uma educação de qualidade e não de elite, como agora”, disse Gajardo à AP.

Em 2006, a então presidente Michelle Bachelet enfrentou desafio semelhante quando estudantes do ensino médio paralisaram as escolas por três semanas, obrigando o governo a conceder benefícios e a fazer mudanças.

Hipólito Mejías/Efe
Com Agência Estado e Efe
Foto: Folha.com

Alerta: novas ameaças contra dirigentes do PSTU/PR

No último dia 06 de junho, quando realizávamos reunião na sede do PSTU, em Maringá-PR, fomos surpreendidos com um telefonema da companheira de nosso dirigente Rodrigo Tomazini, alertando que havia recebido uma ligação orientando a que o “rapaz do PSTU ficasse atento, pois ele seria assassinado”. O partido resolveu, inicialmente, tomar algumas medidas de segurança e registrar o fato junto aos órgãos policiais para investigação e agora tornar público para conhecimento de todos.

Não sabemos, ainda, a origem da ameaça, mas esse fato soma-se a outra situação envolvendo outro dirigente estadual do partido no Paraná, o advogado Avanilson Araújo, que foi ameaçado em praça pública na cidade de Sarandi, pelo dono da empreiteira lixo Pajoan, em decorrência da luta contra a vinda do lixo e pela reestatização do sistema. O processo contra o dono da empreiteira segue andamento no fórum local.

Não sabemos se existe qualquer relação entre os fatos, mas a atuação do PSTU na região Norte do Paraná tem causado incômodo para alguns interesses, por isso solicitamos, nesse momento, a solidariedade dos movimentos e entidades comprometidos com a luta dos trabalhadores e também orientamos ficarem atentos com a segurança e a integridade física de nossos camaradas e de todos os ativistas que estão em luta.

PSTU NORTE-PR

A desmoralização social da carreira docente

Valério Arcary
Historiador, professor do Cefet/SP e membro do conselho editorial da revista Outubro

Qualquer avaliação honesta da situação das redes de ensino público estadual e municipal revela que a educação contemporânea no Brasil, infelizmente, não é satisfatória. Mesmo procurando encarar a situação dramática com a máxima sobriedade, é incontornável verificar que o quadro é desolador. A escolaridade média da população com 15 anos ou mais permanece inferior a oito anos, e é de quatro entre os 20% mais pobres, porém, é superior a dez entre os 20% mais ricos 1. É verdade que o Brasil em 1980 era um país culturalmente primitivo que recém completava a transição histórica de uma sociedade rural. Mas, ainda assim, em trinta anos avançamos apenas três anos na escolaridade média.

São muitos, felizmente, os indicadores disponíveis para aferir a realidade educacional. Reconhecer as dificuldades tais como elas são é um primeiro passo para poder ter um diagnóstico aproximativo. A Unesco, por exemplo, realiza uma pesquisa que enfoca as habilidades dominadas pelos alunos de 15 anos, o que corresponde aos oitos anos do ensino fundamental 2. O Pisa (Programa Internacional de avaliação de Estudantes) é um projeto de avaliação comparada. As informações são oficiais porque são os governos que devem oferecer os dados. A pesquisa considera os países membros da OCDE além da Argentina, Colômbia e Uruguai, entre outros, somando 57 países.

Em uma avaliação realizada em 2006, considerando as áreas de Leitura, Matemática e Ciências o Brasil apresentou desempenho muito abaixo da média 3. No caso de Ciências, o Brasil teve mais de 40% dos estudantes situados no nível mais baixo de desempenho. Em Matemática, a posição do Brasil foi muito desfavorável, equiparando-se à da Colômbia e sendo melhor apenas que a da Tunísia ou Quirguistão. Em leitura, 40% dos estudantes avaliados no Brasil, assim como na Indonésia, México e Tailândia, mostram níveis de letramento equivalentes aos alunos que se encontram no meio da educação primária nos países da OCDE. Ficamos entre os dez países com pior desempenho.

As razões identificadas para esta crise são variadas. É verdade que problemas complexos têm muitas determinações. Entre os muitos processos que explicam a decadência do ensino público, um dos mais significativos, senão o mais devastador, foi a queda do salário médio docente a partir, sobretudo, dos anos oitenta. Tão grande foi a queda do salário dos professores que, em 2008, como medida de emergência, foi criado um piso nacional. Os professores das escolas públicas passaram a ter a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950,00, somados aí o vencimento básico (salário) e as gratificações e vantagens. Se considerarmos como referência o rendimento médio real dos trabalhadores, apurado em dezembro de 2010 o valor foi de R$ 1.515,10 4. Em outras palavras, o piso nacional é inferior, apesar da exigência mínima de uma escolaridade que precisa ser o dobro da escolaridade média nacional.

Já o salário médio nacional dos professores iniciantes na carreira com licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais, incluindo as gratificações, antes dos descontos, foi R$1.777,66 nas redes estaduais de ensino no início de 2010, segundo o Ministério da Educação. Importante considerar que o ensino primário foi municipalizado e incontáveis prefeituras remuneram muito menos. O melhor salário foi o do Distrito Federal, R$3.227,87. O do Rio Grande do Sul foi o quinto pior, R$1.269,56 5. Pior que o Rio Grande do Sul estão somente a Paraíba com R$ 1.243,09, o Rio Grande do Norte com R$ 1.157,33, Goiás com R$ 1.084,00, e o lanterninha Pernambuco com R$ 1016,00. A pior média salarial do país corresponde, surpreendentemente, à região sul: R$ 1.477,28. No Nordeste era de R$ 1.560,73. No centro-oeste de R$ 2.235,59. No norte de R$ 2.109,68. No sudeste de R$ 1.697,41.

A média nacional estabelece o salário docente das redes estaduais em três salários mínimos e meio para contrato de 40 horas. Trinta anos atrás, ainda era possível ingressar na carreira em alguns Estados com salário equivalente a dez salários mínimos. Se fizermos comparações com os salários docentes de países em estágio de desenvolvimento equivalente ao brasileiro as conclusões serão igualmente escandalosas. Quando examinados os salários dos professores do ensino médio, em estudo da Unesco, sobre 31 países, há somente sete que pagam salários mais baixos do que o Brasil, em um total de 38 6. Não deveria, portanto, surpreender ninguém que os professores se vejam obrigados a cumprir jornadas de trabalho esmagadoras, e que a overdose de trabalho comprometa o ensino e destrua a sua saúde.

O que é a degradação social de uma categoria? Na história do capitalismo, várias categorias passaram em diferentes momentos por elevação do seu estatuto profissional ou por destruição. Houve uma época no Brasil em que os “reis” da classe operária eram os ferramenteiros: nada tinha maior dignidade, porque eram aqueles que dominavam plenamente o trabalho no metal, conseguiam manipular as ferramentas mais complexas e consertar as máquinas. Séculos antes, na Europa, foram os marceneiros, os tapeceiros e na maioria das sociedades os mineiros foram bem pagos. Houve períodos históricos na Inglaterra – porque a aristocracia era pomposa - em que os alfaiates foram excepcionalmente bem remunerados. Na França, segundo alguns historiadores, os cozinheiros. Houve fases do capitalismo em que o estatuto do trabalho manual, associada a certas profissões, foi maior ou menor.

A carreira docente mergulhou nos últimos vinte e cinco anos numa profunda ruína. Há, com razão, um ressentimento social mais do que justo entre os professores. A escola pública entrou em decadência e a profissão foi, economicamente, desmoralizada, e socialmente desqualificada, inclusive, diante dos estudantes.

Os professores foram desqualificados diante da sociedade. O sindicalismo dos professores, uma das categorias mais organizadas e combativas, foi construído como resistência a essa destruição das condições materiais de vida. Reduzidos às condições de penúria, os professores se sentem vexados. Este processo foi uma das expressões da crise crônica do capitalismo. Depois do esgotamento da ditadura, simultaneamente à construção do regime democrático liberal, o capitalismo brasileiro parou de crescer, mergulhou numa longa estagnação. O Estado passou a ser, em primeiríssimo lugar, um instrumento para a acumulação de capital rentista. Isso significa que os serviços públicos foram completamente desqualificados.

Dentro dos serviços públicos, contudo, há diferenças de grau. As proporções têm importância: a segurança pública está ameaçada e a justiça continua muito lenta e inacessível, mas o Estado não deixou de construir mais e mais presídios, nem os salários do judiciário se desvalorizaram como os da educação; a saúde pública está em crise, mas isso não impediu que programas importantes, e relativamente caros, como variadas campanhas de vacinação, ou até a distribuição do coquetel para os soropositivos de HIV, fossem preservados. Entre todos os serviços, o mais vulnerável foi a educação, porque a sua privatização foi devastadora. Isso levou os professores a procurarem mecanismos de luta individual e coletiva para sobreviverem.

Há formas mais organizadas de resistência, como as greves, e formas mais atomizadas, como a abstenção ao trabalho. Não é um exagero dizer que o movimento sindical dos professores ensaiou quase todos os tipos de greves possíveis. Greves com e sem reposição de aulas. Greves de um dia e greves de duas, dez, quatorze, até vinte semanas. Greves com ocupação de prédios públicos. Greves com marchas.

Conhecemos, também, muitas e variadas formas de resistência individual: a migração das capitais dos Estados para o interior onde a vida é mais barata; os cursos de administração escolar para concursos de diretor e supervisor; transferências para outras funções, como cargos em delegacias de ensino e bibliotecas. E, também, a ausência. Tivemos taxas de absenteísmo, de falta ao trabalho, em alguns anos, inverossímeis.

Não obstante as desmoralizações individuais, o mais impressionante, se considerarmos futuro da educação brasileira, é valente resistência dos professores com suas lutas coletivas. Foram e permanecem uma inspiração para o povo brasileiro.


1 Os dados sobre desigualdades sociais em educação mostram, por exemplo, que, enquanto os 20% mais ricos da população estudam em média 10,3 anos, os 20% mais pobres tem média de 4,7 anos, com diferença superior a cinco anos e meio de estudo entre ricos e pobres. Os dados indicam que os avanços têm sido ínfimos. Por exemplo, a média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais de idade se elevou apenas de 7,0 anos em 2005 para 7,1 anos em 2006. Wegrzynovski, Ricardo Ainda vítima das iniqüidades
in http://desafios2.ipea.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=3962
Consulta em 21/02/2011.

2 Informações sobre o PISA podem ser procuradas em:
http://www.unesco.org/new/en/unesco/
Consulta em 21/02/2011

3 O relatório citado organiza os dados de 2006, e estão disponíveis em:
http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001899/189923por.pdf
Consulta em 19/02/2011

4 A pesquisa mensal do IBGE só é realizada em algumas regiões metropolitanas. Não há uma base de dados disponível para aferir o salário médio nacional. Veja o link aqui Consulta em 19/02/2011

5 Uma pesquisa completa sobre os salários iniciais em todos os Estados pode ser encontrada em estudo:
http://www.apeoc.org.br/extra/pesquisa.salarial.apeoc.pdf
Consulta em 14/02/2011

6 http://www.adur-rj.org.br/5com/pop-up/unesco.htm

Publicado originalmente na revista do CEPRS 

Arquivos secretos: para proteger Collor e Sarney, Dilma pisoteia até a própria história

A pedido de seus comparsas-antecessores, Dilma Rousseff pretende manter “sigilo eterno” de documentos secretos para encobertar os muitos crimes cometidos pela classe dominante deste país.

Para quem acredita que questões de “identidade” ou até mesmo o passado político são fatores determinantes nas posturas políticas de alguém, Dilma Rousseff está aí para desfazer qualquer ilusão.

A última demonstração inquestionável disso ocorreu no dia 13 de junho, quando o jornal “O Estado de S. Paulo” noticiou que Dilma, com o objetivo de encobertar crimes e safadezas dos “novos companheiros” do lulismo, pretende mudar um projeto que está tramitando no Congresso e poderia, finalmente, acabar com o “sigilo eterno” que impede o acesso aos chamados “documentos secretos” brasileiros.

O objetivo imediato da manobra é satisfazer um pedido (ou melhor, chantagem) de dois dos mais “ilustres” membros da base aliada do PT e do PCdoB: os ex-presidentes, cujos históricos dispensam apresentações, José Sarney (PMDB-PA) e Fernando Collor (PTB-AL).

Mas a medida tem um alcance ainda mais profundo, permitindo que permaneçam trancafiados “segredos” fundamentais para reconstruir parte fundamental da memória histórica deste país.

Exatamente aquela parte que realmente “fez” nossa História, não aquela que consta dos documentos oficiais: a das lutas e, particularmente, daqueles que deram suas vidas no combate às muitas gerações desta mesma classe dominante que, com a benção do Lulismo, hoje, quer impedir que muitos fatos venham a público. Algo que faz a traição ainda mais vergonhosa, na medida em que é um atentado contra sua própria história.

Afinal, é uma ex-guerrilheira, presa política e vítima de torturas, que está disposta a “barganhar” com a história e a memória de centenas, senão milhares, de outros lutadores que sofreram ou “desapareceram” dos mesmos porões que Dilma, lamentavelmente, também conheceu.

Uma postura coerente com a de uma mulher que certamente foi vitimada pela opressão como a maioria das mulheres, mas que nem pestanejou em usar os direitos de outro setor oprimido, os homossexuais, como moeda de troca na tentativa (frustrada, vale lembrar) de salvar o pescoço corrupto de Palocci.

Direito à memória versus segredos sujos
A atual versão do projeto poderia dar acesso a pelo menos uma parte da papelada que traria a público fatos fundamentais da verdadeira História desse país. Isto seria possível, porque o projeto alteraria as absurdas regras atuais, que apesar de permitirem que os papeis classificados como ultrassecretos sejam guardados por somente 30 anos, na prática garante o “sigilo eterno”, na medida em que permite sucessivas renovações.

Antes de ser retirado da pauta, através do acordo Dilma-Collor-Sarney, o projeto que estava em trâmite previa que o prazo do sigilo seria reduzido para 25 anos, período que só poderia ser renovado uma única vez, o que deixaria o tempo máximo de sigilo em 50 anos. Razão suficiente para que Sarney e Collor entrassem em pânico.

É fato que as safadezas e crimes de ambos (e seus respectivos clãs) já datam do que muito mais do que meio século. E basta fazer as contas para lembrar que a passagem de Sarney pelo Planalto foi há exatos 26 anos.

Contudo, não é somente a sujeira de Collor e Sarney que Dilma que manter debaixo do tapete. Ao ceder à chantagem de seus aliados, Dilma está impedindo o acesso a fatos que remontam a épocas tão distantes como o século 19, já que dentre os documentos cercados pelo “sigilo eterno” há muita coisa relacionada à Guerra do Paraguai.

Manobra em curso
O pedido dos ex-presidentes foi prontamente acatado pelo Planalto. No dia 14, a nova braço-direito de Dilma, Ideli Salvati, ministra das Relações Institucionais, declarou à imprensa que o governo apoiaria as mudanças “sugeridas” por Collor e Sarney.

No dia seguinte, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (do mesmo partido de Sarney) anunciou que o projeto será retirado do regime de urgência, segundo o próprio Jucá exatamente para que os ex-presidentes possam apresentar sua “colaboração”.

Detalhe importante: com esta manobra, o projeto será enviado para a Comissão de Relações de Relações Exteriores e terá seu destino determinado pelo seu presidente: Fernando Collor.

Segundo “O Estado de S. Paulo”, de 14 de junho, “como o próprio Jucá calcula ser necessário ‘de dois a três meses’ para ajustar o texto, só deverá ser votado no Senado a partir de agosto e, como terá de retornar para a Câmara, a proposta pode terminar o anos sem definição” . Ou seja, cair no mesmo círculo vicioso em que os documentos secretos estão presos: ter sua votação “eternamente” prorrogada.

Em sua defesa, representantes do governo têm alegado que é um “absurdo” que eles estejam recuando em relação ao projeto simplesmente porque ele foi enviado pelo próprio Lula, em 2009, com o pomposo título de “Lei de Acesso à Informação”.

O fato é que é muito difícil acreditar neste argumento, pois não faltam exemplos de promessas que foram quebradas por Lula e nem de sua infinita disposição em achar formas de se manter em bons termos com gente que ele próprio já tratou como “inimiga” (não só Collor e Sarney, mas o imperialismo mundial e todo o resto da burguesia).

Do que Dilma e seus aliados têm medo?
Usando de um cinismo similar ao de Ideli Salvati e Romero Jucá, o senador José Sarney pelo menos não mascarou seu desejo de que a “caixa de Pandora” do governo brasileiro não seja aberta.

Alegando que é “um homem se nada a esconder”, o oligarca maranhense justificou da seguinte forma sua defesa da manutenção do sigilo eterno: “Os documentos históricos, que fazem parte de nossa história diplomática, e que tenham articulações como o Rio Branco teve que fazer muitas vezes, não podemos revelar esses documentos, senão vamos abrir feridas”.

E, de fato, não faltam motivos para que Sarney, como todos os membros da elite brasileira, não queiram que a verdade sobre os movimentos do famoso Barão de Rio Branco (ministro e principal diplomata nas primeiras décadas da República) sejam conhecidos pelo grande público. Afinal, o que viria à tona seria um monte de sujeira, crimes e corrupção relacionados com a expansão do território brasileiro, no início dos anos 1900, através do simples “roubo”, como no caso do Acre (em relação a Bolívia).

Mas isto está longe de ser a maior preocupação dos atuais ocupantes do poder e seus aliados. Resultado direto daquilo que chamamos de uma Frente Popular, o governo Dilma abriga torturados e torturadores; exploradores de longa data e gente que até há pouco era dirigente sindical; ex-ativistas que surgiram nas lutas dos movimentos sindicais e uma escória que esteve envolvida até a medula com os órgãos de repressão. Todos eles unidos pelo “sagrado laço” da defesa do sistema. Custe o que custar.

O resultado disto, no que se refere ao destino dos “documentos secretos”, foi, de forma bastante interessante, definido pela professora de Sociologia e Política da PUC-Rio Maria Celina d’Araújo como um novo “pacto de silêncio”, particularmente no que se refere aos crimes da ditadura: “Não há uma pressão militar específica. Embora a maior parte dessa documentação se refira ao período do regime militar, há uma elite política civil que concorda com a restrição de liberdades” (“O Estado de S. Paulo”, 14/06/2011).

Foi exatamente diante deste evidente “pacto de silêncio” que muita gente, como Vitória Grabois (filha, viúva e irmã de três militantes do PCdoB “desaparecidos” no Araguaia) se disse “estarrecida”. Uma indignação, lamentavelmente, não compartilhada pelos “companheiros” que, hoje, carregam a sigla dos militantes assassinados.

No site do próprio partido, o “Vermelho”, um artigo com um título pra lá de “cauteloso” (“Lopes quer evitar que o governo apóie sigilo eterno de documentos”) anuncia: “Surpreso, foi como se manifestou o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), ao anúncio da nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, de que o governo vai defender o sigilo eterno de documentos secretos para atender ao desejo dos ex-presidentes”.

Uma reação no mínimo questionável partindo de que há mais de uma década faz parte do mesmo “pacto de silêncio” que se quer garantir em torno dos documentos. Surpresa, definitivamente, há muito deixou de ser uma desculpa para o PCdoB, em relações aos descalabros do Lulismo. Cumplicidade é um termo muito mais adequado, e por isso mesmo soa como farsa de mal gosto a declaração seguinte do deputado do PCdoB: “Vamos tentar reverter essa posição, vamos fazer discursos no Plenário, apelando à Presidente da República em nome da democracia”.

Exatamente por sabermos que também há muito nem este tipo de “apelo” consegue resultados, é que acreditamos que a única forma de fazer com que estes documentos venham à pública – e nossa a nossa história e memória de nossos companheiros de luta sejam resgatados – é através da única pressão que pode ser superior às chantagens de gente como Sarney e Collor: o protesto organizado de todos realmente comprometidos com verdade e a justiça neste país.

* Dia de Luta Nova greve geral contra medidas de austeridade paralisa a Grécia

À espera que o Parlamento vote nesta quarta-feira um novo e impopular pacote de medidas de austeridade, os gregos fazem uma nova greve geral de 24 horas, a terceira deste ano.

Convocada pelos sindicatos majoritários, a greve paralisa a circulação de trens e navios e afeta também a imprensa, pois aderiram a ela os jornalistas de todos os veículos.

Também permanecem fechados os bancos, os ministérios, os serviços voltados ao público, as creches e as empresas estatais em vias de privatização.

Os hospitais públicos atenderão apenas casos de emergência, os meios de transporte urbanos serão interrompidos por algumas horas e o comércio em Atenas fechará mais cedo.

As exceções desta vez são as companhias aéreas e os aeroportos, que funcionarão normalmente e permitirão os voos para não afetar o turismo, e um par de sites de notícias.

Os gregos protestam contra a implementação de um pacote adicional de medidas de austeridade do qual o país depende para seguir recebendo ajuda da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para evitar a quebra.

Além disso, a Confederação Geral de Trabalhadores (GSEE), a União de Funcionários Públicos (Adedy) e o Movimento de Trabalhadores (Pame), filiado ao Partido Comunista, convocaram duas manifestações para as 11h locais (5h de Brasília) no centro de Atenas.

A estes protestos se somará o movimento dos “indignados” gregos, que já estão há 21 dias acampados na Praça Sintagma para se manifestar contra o Parlamento, com o pedido de mudança e de que os “ladrões saiam já” do governo.

Os descontentamentos através da internet convocaram a população para formar uma cadeia humana ao redor do Parlamento, onde está previsto que comece a tramitar o novo acordo de medidas pactuado com a UE e o FMI, à espera de receber um quinto lance de ajuda de 12 bilhões de euros, imprescindível para que o país não quebre no próximo mês.

O último pacote de austeridade com o qual o Governo pretende acrescentar 78 bilhões de euros ao saldo das contas do Estado e diminuir o déficit a 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, compreende privatizações, cortes salariais, fechamento de empresas públicas e aumentos de impostos.

O primeiro-ministro grego, Yorgos Papandreu, corre o risco de o novo pacote de medidas não obter o apoio de parte de seu grupo parlamentar, que conta com 156 das 300 cadeiras da Câmara.

Segundo a imprensa grega, em reunião extraordinária dos ministros de Finanças dos países da zona do euro sobre a Grécia nesta terça-feira, ficou claro que os parceiros europeus exigem que o pacote de medidas e as leis pertinentes sejam aprovados pelo Parlamento grego.

Fonte: Folha.com/EFE

ANDES-SN quer unificar entidades na luta por 10% do PIB para a Educação

A destinação de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para a Educação é uma das lutas prioritárias do ANDES-SN, em torno da qual o sindicato docente buscará articular outras entidades dos movimentos sindical, social e estudantil. “Do nosso ponto de vista, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) não contempla as demandas da sociedade brasileira em relação à educação. É por isso que queremos unificar as entidades combativas em torno da luta pela ampliação do financiamento, que é uma bandeira histórica do conjunto dos movimentos desde a elaboração do primeiro PNE, em 1997”, explica o 2º vice-presidente da Secretaria Regional Sul do ANDES-SN, Cláudio Tonegutti, que é um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE).

De acordo com Tonegutti, o PNE construído pelo governo com o apoio de entidades da sociedade civil ficou muito aquém do que deveria ser um plano decenal para um setor tão estratégico porque não se baseia em diagnóstico da realidade atual. Tão pouco considera os motivos que prejudicaram o cumprimento das metas traçadas no PNE anterior. “Por que o país não avançou em vários pontos? Por que não se alcançou determinada meta? Só a partir de um bom diagnóstico e desse confronto de dados poderíamos construir um bom plano para a próxima década”, afirma ele. O novo PNE propõe que o país invista 7% do PIB em educação, meta que já estava proposta no PNE de 1997, mas nunca foi cumprida.

ArticulaçõesA 1ª vice-presidente da Secretaria Regional Sul do ANDES-SN, Bartira Grandi, que também é da coordenação do GTPE, participou, no último dia 26/5, de uma reunião com as entidades que compõem o Espaço Unidade de Ação para convidá-las a aderir à campanha por mais recursos para a Educação. O Espaço é formado por diversas entidades do movimento rural, urbano, sindical, social e estudantil. “Todas essas entidades se comprometeram com essa luta. Nós, do ANDES-SN, inclusive, vamos convidá-las para um debate ampliado sobre o assunto, previsto para o dia 15/6”, relata Bartira.

Segundo ela, esta articulação está se consolidando também com entidades que fazem parte da Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (Cnesf) e, ainda, com a Frente Ampla de Trabalhadores, que tem realizado manifestações em torno de pautas comuns, e que envolve diferentes centrais sindicais. “A luta pelos 10% do PIB unifica as entidades. Nós acreditamos que mesmo aquelas que participaram da formulação do PNE junto ao governo podem se engajar nesta campanha”, acrescenta Cláudio Tonegutti.

Por Najla Passos ANDES-SN

Professores de Santa Catarina fazem assembleia de greve com 15 mil

 Na ultima quinta-feira, 09/06, aconteceu a maior Assembléia da história do magistério em Santa Catarina. 15 mil pessoas lotaram a Passarela do Samba Nego Quirido, em Florianópolis. Foram 231 ônibus de todas as regiões do estado, e o sentimento que reinou entre os presentes era de unidade, que se comprovou pela votação unânime de continuidade da greve.

Os professores, que até agora não receberam nenhuma proposta à altura das mobilizações e das lutas que vêm travando, com uma demonstração da mais pura democracia operária, decidiram que o comando de greve deveria apresentar uma contra-proposta ao governo. Nela está contida a exigência de que o piso seja aplicado no vencimento e na carreira sem que se perca a regência de classe que o governo quer tirar dos professores.

O governador Raimundo Colombo (PSD) insiste em dizer que não há dinheiro, que o piso estoura o orçamento, e chegou ao cúmulo de sugerir que as reivindicações dos trabalhadores em educação eram uma extorsão do estado. Porém, quando colocam isso, esquecem de dizer que em Santa Catarina o dinheiro do FUNDEB é distribuído entre a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, poderes que não têm responsabilidade direta pela educação fundamental e média. Além disso, dos 25% da arrecadação que devem ser investidos na educação, apenas 22% são repassados, ou seja, 3% a menos do que o previsto. Os professores sabem que há dinheiro. O que não há é prioridade com a educação.


Em algumas regionais do interior, houve um ensaio da CUT em propor a retirada da greve, porém a categoria não permitiu que isso acontecesse e impôs através da democracia que não fossem aceitas as migalhas oferecidas pelo governador até agora.

O sentimento da categoria agora é a unidade para enfrentar as próximas semanas, buscando o apoio da população e fazendo essa que é a maior greve da história do estado. Do outro lado, o do governo, o sentimento só pode ser de medo, pois aquele que dizia que não receberia mais os professores, que as negociações terminaram, marcou, depois da linda manifestação de 15 mil pessoas, uma audiência para negociar, na próxima terça, dia 14.

Os trabalhadores em educação não permitirão que suas conquistas sejam retiradas, lutando até o fim para que a lei seja cumprida. No que depender dos educadores catarinenses, Santa Catarina vai tremer nos próximos dias.

ASSEMBLÉIA 2011 011

Amanda Gurgel em Maringá!!!

Educação estadual entra em greve no Amapá

Almir Brito, de Macapá (AP)

• Depois de quase um mês de greve da educação municipal de Santana, a educação estadual e da capital do Amapá paralisam atividades. Com gritos entusiásticos de: “greve, greve, greve, greve”, os trabalhadores em educação do Amapá aprovaram greve desde o dia 17 de maio. Desde então se intensificaram a luta contra a retirada de direitos, em defesa da aplicação do Piso Nacional salarial, contra o assédio moral nas escolas e por melhores condições de trabalho.

No dia 11 de maio, a edição da Lei 1540/2011 pegou de surpresa os trabalhadores que se concentravam na Avenida FAB, protestando em defesa do funcionalismo público como parte da Jornada Nacional de Lutas. A lei prevê o fim da data-base do funcionalismo amapaense, regulamenta reajuste de apenas 3%, além da retirada de vários direitos conquistados com muita luta pelo professorado. Os trabalhadores, em contrapartida, exigem 16% de reajuste a fim de atingir o piso nacional.

Desde então os trabalhadores passaram a realizar atos de rua diários e caminhadas pelo centro da capital. Quando terminávamos esse texto acabava de ocorrer um grande ato no município de Santana, parte do calendário do Comando de Greve.

Uma luta contra os governos e imprensa
Hoje há um movimento de parte da imprensa em criminalizar a greve, com forte boicote da mídia, tentativa de desqualificar e criminalizar os trabalhadores. Sobretudo no momento em que o governo faz uso dos principais meios de comunicação pra dizer que vai cortar o ponto e suspender o pagamento dos grevistas.

A greve por aqui traz consigo grande disposição de luta dos trabalhadores, sobretudo no momento em que os principais dirigentes do sindicato foram afastados por suspeitas de corrupção. É uma greve dirigida por companheiros da base, entre eles os militantes da CSP-Conlutas. Também há uma luta voraz contra as direções traidoras da CUT, principalmente no momento em que a mesma está em avançado processo de desmoralização.

Greve também na Capital do Estado, Macapá
Depois de 52 dias na Papuda, prisão de Brasília, o prefeito de Macapá, Roberto Góes, tem que se enfrentar com uma forte greve da educação que se combinou com outros setores do funcionalismo municipal, entre eles os agentes de endemias.

Aqui a luta é pelo cumprimento de acordos firmados desde o ano passado que tem sido desrespeitados, entre eles enquadramento, progressões e promoções funcionais, além da defesa de melhores condições de trabalho, a luta pela aplicação do Piso Nacional salarial.

A exemplo dos trabalhadores da educação de todo o Brasil, o estado do Amapá também se soma a essas lutas. A greve se unifica entre servidores estaduais e municipais da educação, que juntos colocam nas ruas mais de três mil trabalhadores todos os dias nas ruas da capital Macapá, demonstrando que também no extremo norte do país, os educadores não irão se calar diante dos ataques dos governos.

Mais de dois mil profissionais da rede estadual de RJ decidiram parar por tempo indeterminado

Em assembléia nesta terça (dia 7/6),  que reuniu mais de dois mil profissionais no Clube Municipal, os profissionais de educação das escolas estaduais decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A falta de disposição do governo estadual em negociar e atender as reivindicações dos professores e funcionários das escolas estaduais foi o principal motivo para a decisão da categoria entrar em greve. Outro fator que revoltou a categoria foi o tratamento repressivo dispensado pelo governo estadual contra a mobilização dos bombeiros que participaram das manifestações no Centro do Rio na sexta-feira, que resultou na invasão do Quartel General da corporação por tropas de elite e na prisão de mais de 400 manifestantes, além de ferimentos em familiares que participavam do ato.

Na quinta-feira (dia 9 de junho), os profissionais de educação, irão se unir aos bombeiros do Rio de Janeiro e fazer um ato nas escadarias da Alerj, a partir das 16h, para pressionar os deputados estaduais a intercederem junto ao governo do estado, com objetivo de reabrir as negociações em torno das reivindicações das duas categorias. Na sexta-feira, a partir das 13h, o Sepe, bombeiros e outras categorias do funcionalismo estadual farão uma passeata da Candelária até a Alerj.

No domingo, novamente os profissionais de educação, bombeiros e servidores do estado farão uma passeata na Avenida Atlântica, com concentração a partir das 10h, na esquina da Avenida Princesa Isabel com Avenida Atlântica.
A próxima assembléia da rede estadual será realizada na terça-feira (dia 14 de junho) no Clube Municipal na Tijuca, a partir das 14h. Neste encontro, a categoria irá decidir os rumos da greve.

A categoria reivindica do governador Sérgio Cabral o seguinte:

1) um reajuste emergencial de 26%;
2) a incorporação imediata da totalidade da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015);
3) o descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos da educação estadual, entre outras reivindicações.
Veja o calendário da greve na rede estadual:
dias 8 e 9 de junho – reuniões nas escolas com a comunidade escolar para que a categoria explique os motivos da greve;
dia 9 de junho (quinta-feira): profissionais da capital e Grande Rio farão um ato conjunto com os bombeiros na Alerj, a partir das 16h.
dia 10 de junho (sexta-feira): Passeata da Candelária até a Alerj dos profissionais de educação, em conjunto com segmentos do funcionalismo estadual e bombeiros. Concentração a partir das 13h, na Candelária.
dia 11 de junho (sábado): panfletagens descentralizadas de núcleos e regionais na parte da manhã, explicando os motivos da greve para a população;
dia 12 de junho (domingo): às 10h, esquina da Avenida Princesa Isabel com Atlântica: concentração para uma passeta conjunta com bombeiros e demais segmentos do funcionalismo até o Posto 6.
dia 13 de junho (segunda-feira): Assembléias locais em núcleos e regionais;
dia 14 de junho (terça-feira): Assembléia geral da rede estadual, às 14h, no Clube Municipal (Rua Haddock Lobo 359 – tijuca) para decidir os rumos da greve.

O colapso da educação básica no Brasil

Do início da década de 1990 para cá, governos de direita e de esquerda prometeram combater as desigualdades sociais e o atraso cultural do nosso país; as deficiências dos serviços públicos – educação em particular – e a escandalosa concentração de renda – 10% dos mais ricos se apropriando de 50% da renda nacional, enquanto os 50% mais pobres tinham que se conformar com apenas 10% - não podiam mais continuar como dantes.

O passaporte para esse “futuro radioso” – um país mais justo, menos atrasado e com emprego e renda para a juventude – seria a educação, particularmente a educação básica. Todos os governos – federal, estaduais e municipais – empreenderam a tarefa de reformar a educação, universalizando o acesso à educação básica e eliminando – por decreto – a evasão e a repetência; criando um sistema escolar compulsório com aprovação automática e obrigatória.

Na construção desse novo mundo via educação, caberia aos professores um lugar especial. Os mestres deixariam de ser os “sacerdotes do ensino” para se transformarem nos arautos da nova era – o magistério foi secularizado.

Mas, como não existe almoço de graça como dizia o economista Milton Friedman, a universalização da educação básica teria que ser feita sem que o Estado arcasse com mais investimentos. Ao longo dos dezesseis anos de FHC e Lula, os recursos públicos para educação oscilaram entre 4% e 5% do PIB. Seria necessário, então, apelar ao mercado – ao capital privado – tanto no financiamento como na gestão (produtividade) da escola pública; uma vez que aumentaria substancialmente o número de alunos e de professores para dividir o mesmo bolo, as mesmas verbas.

Uma primeira medida para fazer esse “milagre dos pães” foi aumentar o tamanho das turmas que, juntamente com a aprovação automática, garantiriam que o professor atendesse mais alunos. A segunda grande medida foi reduzir o custo da mão-de-obra; os direitos sociais e trabalhistas do professorado foram flexibilizados – reduzidos ou eliminados em alguns casos. Planos de carreira foram desmontados, as jornadas de trabalho foram aumentadas com a eliminação das horas atividade, os reajustes salariais dos professores foram vinculados ao mérito ou desempenho – o magistério financiou a expansão do ensino com suas condições de trabalho.

Passada uma geração – pouco mais de vinte anos – do início das reformas estruturantes neoliberais na educação brasileira, é preciso fazer um balanço; o que elas produziram para o país e para o ensino público.

Após dois mandatos de FHC e dois mandatos de Lula, somos a terceira formação social mais desigual dentre os nossos parceiros de América Latina e Caribe – segundo dados do PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – perdendo apenas para países como Bolívia e Haiti. O IDH/2010 ratificou nossa posição de ponta no ranking da desigualdade; estamos entre as cinco formações econômicas mais desiguais do planeta – os ricos continuam muito ricos, com os 10% mais ricos abocanhando 45% da renda nacional e os pobres continuam muito pobres - onde 50% da população recebe 15% da renda nacional.

Apesar dos índices de pobreza e indigência terem mostrado pequena melhora devido ao Programa Bolsa Família, ainda temos, segundo a PNAD/2009 do IBGE, 8% de brasileiros na pobreza extrema, mais de treze milhões de indigentes - quase três vezes a população do Uruguai.

As desigualdades diminuíram, é um fato; mas tal diminuição foi bem abaixo do que prometeram o “direitista” FHC e o “esquerdista” Lula no início de seus respectivos mandatos presidenciais.

Na educação as coisas vão de “mau a menos mau”, segundo palavras do sociólogo-presidente FHC. Nosso país possui, segundo o IBGE, 15 milhões de analfabetos – leia-se ágrafos. Os analfabetos funcionais – os que não sabem ler e escrever com pleno domínio – variam de 60 a 75 milhões de pessoas; o que nos leva ao despautério de possuirmos, potencialmente, 90 milhões de analfabetos, entre ágrafos e funcionais. 

A escola sequer é capaz de ensinar a ler e escrever a maioria das pessoas que por ela passam; segundo dados do IDH/2010 a escolaridade média do brasileiro é de 7,2 anos, equivalente a do Zimbabwe – isso mesmo, o país de pior IDH do planeta, que sequer possui moeda corrente.

A persistência de nosso atraso cultural se expressa num dado bem esclarecedor: segundo pesquisa feita pela Câmara Brasileira do Livro em 2008, o brasileiro compra, em média, 1,2 livro por ano – se descontarmos da pesquisa os 6,2 milhões que declaram ter acesso somente à Bíblia, a média despenca para menos de um livro por habitante – distribuído desigualmente, como a riqueza em nossa sociedade, uma vez que, na mesma pesquisa, 47 milhões de pessoas declararam nunca ler livros. Os principais motivos para não ler foram: falta de tempo, o alto preço dos livros e cansaço.

Uma primeira e elementar conclusão é que a esmagadora maioria de nossa população, devido à superexploração do trabalho e às profundas desigualdades sociais, nesta lógica jamais terá acesso aos bens culturais e ao conhecimento; pela falta de condições cognitivas, socioeconômicas ou as duas coisas.

Nossa juventude, no limiar do terceiro milênio, convive com o desemprego – 64% dos desempregados no país são jovens – e com a violência – a maior causa de mortalidade entre os jovens é assassinato segundo o IBGE. De acordo com o Núcleo de Estudos Sobre a Violência da USP 50% das vítimas de assassinato nas periferias dos médios e grandes centros urbanos brasileiros são jovens e não brancos.

A promessa de mais justiça social, mais prosperidade e educação de qualidade como alavancas para combater o atraso e criar no Brasil uma sociedade moderna e menos desigual, ficou no papel e nos discursos – prometeram o paraíso terreno e nos entregaram o purgatório.

De tantas promessas de redenção social via educação, restou a privatização crescente do ensino público com a ingerência do capital privado; e decadência da profissão docente e a criminalização dos professores através de uma campanha sistemática de culpabilização do magistério pela má qualidade do ensino público – pelos meios de comunicação e por pseudos intelectuais que agem como penas de aluguel a serviço do capital.

A juventude também foi vitimizada pelas reformas neoliberais na educação com um ensino cada vez mais aligeirado – limitando-se toda a educação básica a ler e escrever, alfabetização ou letramento – onde as escolas públicas se transformaram em “depósitos de gente”, num instrumento de contenção social, com os professores sendo obrigados a deixar de ensinar para assumir a condição de “animadores culturais”.

É preciso transformar nossa angústia em ação, como disse a jovem professora Amanda Gurgel, ou, noutros termos, o professorado deve encabeçar um movimento social em defesa de sua dignidade profissional e do direito a escola pública de qualidade para todos – nossas reivindicações funcionais e salariais são educacionais, nossas reivindicações educacionais são sindicais. 

Como disse Oliver Cronwell – revolucionário inglês do século XVII – “Aquele que sabe pelo que luta, luta mais e melhor”.

* Historiador e professor da rede pública em São Paulo. Co-autor do livro “A Proletarização do Professor”, Ed. Sundermann 

Sábado tem Assembleia Estadual da APP sindicato

Será nesse sábado, dia 11 de junho a Assembleia Estadual da categoria. Muitos assuntos ainda estão necessitando um maior debate, como a questão do cumprimento da lei 108/05 (dos PSS), a questão da aplicação da Lei do Piso Salarial Nacional, o auxílio transporte a todos os funcionários, as promoções e progressões que ainda não foram pagas, a campanha pelos 10% do PIB.

Chamamos a tod@s @s trabalhadores em educação a participar desse importante momento.

Pauta da assembleia:

1- Informes;

2-Negociações com o governo;

3- Eleição do sindicato;

3- Congresso da categoria

Participe!!! Vamos construir um sindicato de lutas.

Quando? sábado, dia 11

Onde? Auditório Dona Guilhermina

Horário: 8h30min

Dia 31 teve paralisação, ato e twittaço em defesa da educação

Além dos trabalhadores da educação que já estão parados em várias regiões, como os professores do Rio Grande do Norte, Paraíba e Fortaleza, o último dia 31 foi marcado por uma série de iniciativas em defesa da educação. 

Seguindo seu calendário de mobilizações, os professores estaduais de Minas Gerais realizaram um dia de paralisação e, em assembleia, aprovaram greve a partir do dia 8 de junho. O ato público dos professores mineiros contou com a participação da professora do Rio Grande do Norte Amanda Gurgel.

Solidariedade
No mesmo dia em Brasília, militantes da CSP-Conlutas realizaram um protesto em solidariedade aos trabalhadores da educação do Rio Grande do Norte. O ato foi em frente à sede do Ministério da Educação, onde a Secretária de Educação potiguar, Betânia Ramalho, estava presente. 

As faixas estendidas denunciavam a situação precária em que passam professores, alunos e servidores de educação no estado. O governo diz que não tem dinheiro para resolver o problema, e lava as mãos. Também lembramos o exemplo de Amanda Gurgel, grevista que denunciou a situação e se tornou porta-voz do movimento.


A luta dos trabalhadores da educação pela valorização da categoria já se espalha por vários estados do país. O piso mínimo aprovado em lei não está sendo respeitado pela grande maioria dos governadores e prefeitos. Essa luta não é apenas dos profissionais da educação, mas de todo o povo brasileiro.

Twittaço 10% do PIB já para educação
Parte de um movimento que surgiu de forma espontânea na Internet, ao redor do fenômeno Amanda Gurgel, houve ainda no dia 31 um ‘twittaço’ exigindo 10% do PIB para a educação.

De Belo Horizonte, a professora potiguar apareceu via twitcam para toda a rede mundial. Cerca de 300 internautas puderam acompanhar e twittar diretamente com a professora. Pedidos de apoio a escolas de todo país e mensagens de reconhecimento da luta desta militante preponderaram na timeline de Amanda.

Diretores de escola, professores, alunos, pais e mães de todos os lugares como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Mato Grosso, Santa Catarina e, claro, de seu estado natal, Rio Grande do Norte, puderam compartilhar, ao vivo, do twittaço com Amanda. E não só isto. Um grupo de brasileiros na Austrália também assistia à professora e relatou que o vídeo no youtube teve repercussão internacional.

Alunos da universidade pública do Rio Grande do Norte se organizaram e apareceram para saudar a mestre. Amanda recebeu muito carinho, enviou beijos e abraços para muitos internautas. E seu apelo era frequente: "vamos colocar a educação no topo! #dezporcentodopibjá". Em pouco tempo, a hashtag alcançou o 3º lugar nos Trending Topics Brasil. Mas como a própria Amanda diz, < i>"precisamos transformar nossa angústia em ação".

Amanda Gurgel em Florianópolis - 30 de maio de 2011

Greve em Santa Catarina continua e recebe apoio de Amanda

A greve dos professores de Santa Catarina, aprovada em assembléia com cerca de 10 mil trabalhadores em educação, entrou na terceira semana e conta com 90% de adesão da categoria. A maior mobilização desde 1987 vem ganhando força e apoio da população e de diretores de escolas que estão aderindo à greve.

Do outro lado da trincheira está o governador Raimundo Colombo (PSD), base do governo Dilma. Ele, de forma autoritária, editou uma Medida Provisória que achataria a tabela salarial, para tentar dividir a categoria. O que foi visto como uma afronta ao magistério. Com a MP de Colombo, a carreira seria destruída, os professores que têm graduação ou pós-graduação não ganhariam nenhum centavo a mais por isso. Os professores chegaram a fazer um cortejo fúnebre do Plano de Carreira, pelas ruas do centro de Florianópolis.

Depois da apresentação dessa proposta rebaixada na semana passada, os professores ganharam mais fôlego para continuar na luta, com atos diários e criativos como a queima dos diplomas e enterro da carreira as mobilizações crescem. 

Apoio
A presença da professora Amanda Gurgel, fenômeno nacional, que tem emprestado sua voz para debater as condições humilhantes dos trabalhadores em educação no Brasil, contou com 2 mil professores que debateram e reafirmaram o entendimento de que essa é uma luta nacional. 

Amanda esteve em Santa Catarina na segunda-feira, dia 30, e falou para os 2 mil professores reunidos na Praça Ivo Campos, em frente à Assembléia Estadual de Santa Catarina. Ela fez um discurso e ainda respondeu a diversas perguntas feitas pelos grevistas. 

A professora do Rio Grande do Norte ainda deu entrevistas para jornais locais, para a Rádio Band e jornais da RBS e Record. EM entrevista ao jornal Diário de Notícias, da Record, Amanda afirmou: “O custo de vida aqui é muito alto e eu nunca imaginaria que muitos deles ganham ainda menos do que ganhamos no RN. Mas me sinto muito orgulhosa por ver a mobilização que está sendo feita aqui. O governador deveria respeitar isso”, afirma ela. 

Próximos passos
A tentativa do governador foi apelar ao governo federal, que não manifestou nenhuma ajuda para solucionar o impasse. Ao mesmo tempo em que os governos estadual e federal dizem não ter orçamento para pagar o Piso Salarial previsto por lei. No entanto, R$ 4,2 bilhões são dados aos grandes empresários como isenção fiscal para importações. Esse valor daria para pagar o piso salarial para todos os professores, em todos os níveis da carreira, por quatro anos. O que temos em Santa Catarina e no Brasil é a prioridade para os empresários em relação aos professores, priorizando os grandes lucros de poucos ao invés de uma educação de qualidade que valorize os trabalhadores.

A vitória dessa semana foi a conquista de uma mesa de negociação com o governador. A categoria vai decidir em uma assembléia estadual nos próximos dias os rumos da greve. Enquanto isso, nos manteremos na luta para, além do piso, garantir toda a pauta da greve que vai desde eleição direta para diretores, concurso público até a bandeira dos 10% do PIB para a educação.