GOVERNO BETO RICHA ATACA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

A educação é um direito constitucional e deveria ser para todos. No entanto, o governador do Paraná,Beto Richa (PSDB) vem atacando com sua política de cortes de gastos o direito a uma educação pública e de qualidade para os trabalhadores e seus filhos.

A "bola" da vez do choque de gestão do governo tucano são as EJAS (educação de jovens e adultos). Estas, desde o ano passado tem tido suas demandas cortadas ou diminuidas devido a orientação da SEED (secretaria estadual de educação)de que as turmas para serem abertas devem ter no mínimo 20 alunos por modalidade (coletivo e individual).

 Nós que estudamos no CEEBJA ,sabemos que essa orientação está muito distante de nossa realidade,pois não respeita as nossas especificidades:somos trabalhadoras/es que estão estudando! E por conta disso, precisamos de um cronograma e uma carga horária mais flexíveis do que na escola regular.

Um outro grande problema dessa orientação é que  a diminuição da carga horária das disciplinas fará com que levemos muito mais tempo para conclui-las.Além disso,fere a LDB (Lei de Diretrizes e Bases-lei maior referente a educação), já que esta não estipula número mínimo e máximo de alunos matriculados nas disciplinas.

 Ao condicionar a oferta das disciplinas a formação de turmas de no mínimo 20 alunos o governo  exclui novamente aquele que não teve acesso ou oportunidade de frequentar a escola na idade própria, negando o direito de estudar ao trabalhador que resolve voltar aos bancos escolares!

Assim,a EJA apenas terá demandas "flutuantes",que, para existir, dependerão do número de alunos matrículados em cada disciplina. Onde fica nosso direito a educação assegurado por lei?

 Não podemos nos calar! Temos que lutar por nossos direitos! Devemos dizer "não"a essa orientação da SEED  que não condiz com nossa realidade!As Ejas e seus alunos devem ter suas particularidades respeitadas,direito previsto no artigo 37 da LDB:

 "os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e trabalho". 

A Lei está a nosso favor, ,resta agora o governo Beto Richa cumpri-lá.  E vamos lutar por nosso direito a educação pública e de qualidade! Educação não é gasto ou custo é investimento para o futuro de um país melhor !

Insegurança aos trabalhadores em educação: Governo demite funcionários PSS e fecha turmas em Ceebeja

Sem dúvida alguma o educador contratado em regime de trabalho PSS é o mais precarizado e desrespeitado entre os educadores. A instabilidade no trabalho segue-os dia após dia. O Governo do Estado não respeita nem mesmo os termos do contrato desses trabalhadores.

Como já denunciamos, no início do mês o governo Beto Richa (PSDB) demitiu somente na região de Maringá, 81 funcionários PSS. E em mais 17 Núcleos de Educação em todo o estado também ocorreram demissões. Sem dúvida alguma, respeito aos educadores não é a tônica desse governo.

Mais que isso, professores e funcionários em regime PSS que se candidataram às eleições municipais, tiveram que abrir mão do emprego. Isso ao nosso ver é um absurdo, pois a obrigação de afastamento é uma determinação da justiça eleitoral, e não do servidor.

Se esses ataques não bastassem, agora o governo começa a fechar turmas do Ceebeja. Se até então os educadores PSS sofriam com a insegurança, agora somam-se a eles também os efetivos. E não fica por aí, além de causar um transtorno na vida do professor que havia organizado seu horário no início do ano letivo,  agora terá de procurar outras escolas e nessas escolas, provavelmente tirarão o lugar de um professor PSS.

Se de um lado, sofremos tantos ataques, de outro, o governo não cumpre sequer com o acordado em nossa campamnha salarial. Não pagou, conforme acordado, a 2ª parcela da Lei do Piso aos professores. Não encaminhou o projeto lei do Plano de Carreira dos funcionários. Nenhuma proposta sobre equiaração do auxílio transporte e nem dos 9% de aumento aos funcionários. Edital do concurso público, pagamento dos atrasados, promessas que fazem aniversário...

Não admitimos tal situação! Entendemos que a única forma de revertermos essa situação, para que possamos voltar a lutar por avançar em nossos direitos, e não somente em lutar para não perde-los, é a nossa organização e luta. É por isso que estaremos nessa segunda feira, dia 23 de julho, às 14 horas, no Núcleo de Educação de Maringá, para cobrar e exigir:

* não às demissões dos funcionários PSSs;
* imediata recontratação dos demitidos;
*não ao fechamento de turmas dos Ceebjas;
* Pelo direito ao aluno trabalhador a estudar;
*respeito aos educadores.

Venha conosco! Juntos somos mais forte!

Governo não cumpre os acordos de nossa campanha salarial: É hora de retomar a moblização

Mais um prazo vencido e mais uma promessa não cumprida! Desta vez, a parcela de 6,66% acordada para o mês de julho, como forma de chegar ao valor salarial do Piso Salarial Nacional, através de 3 parcelas. Depois de quase 3 meses enrolando a categoria, o governo do estado simplesmente não enviou o projeto lei à Assembleia Legislativa, alegando já ter chegado ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esse argumento, a nosso ver, é uma falta de respeito com os educadores, pois se o governo havia prometido a 2ª parcela em julho, deveria ter se programado para isso. Outra questão é que o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal pode ser questionado, já que o governo não desconta corretamente as deduções do imposto de renda retido na fonte. Além disso, o 46% é um “limite prudencial”, mas o governo 

pode gastar até 49% com o funcionalismo!

Soma-se a isso, o não cumprimento da proposta de abertura de concurso, o não pagamento dos atrasados, o não aumento dos funcionários, dentre tantas outras promessas que até agora só fizeram enrolar os educadores.

Em nossa última assembleia, alertávamos que não deveríamos ter deixado nos enrolar, aceitando a proposta do Conselho e da direção da APP sindicato. Caracterizamos esse governo como burguês, que adota políticas neoliberais e que só está interessado em cumprir acordos com aqueles que financiam suas campanhas, ou seja, os grandes empresários.

Infelizmente, a proposta vencedora foi a defendida pelo conselho e direção da APP. Em nossa avaliação, tal proposta engessaria as lutas da categoria e frearia as mobilizações, dando a oportunidade clara para o governo nos enrolar mais uma vez. E foi isso o que aconteceu! Aguardar a “boa-vontade” do governo só fez mais uma vez com que a categoria ficasse a ver navios.

Corrigir o equívoco e retomar a mobilização!

Como prevíamos, passados cerca de  03 meses, os acontecimentos mostram que estávamos corretos. Agora, o momento é de reavaliarmos esse posicionamento e tomarmos encaminhamentos de luta e mobilização da categoria. Para isso, é preciso que a direção da APP sindicato cumpra com o que foi decidido pela assembleia estadual: caso o governo não cumprisse o acordo, nova assembleia seria chamada.

O problema de tudo isso é que a direção do sindicato mais uma vez vacila e não chama a assembleia, dando a cada semana, mais uma chance ao governo criando falsas expectativas na categoria. O que mais falta acontecer para que essa assembleia seja chamada? Além de todas as promessas não cumpridas, ainda temos ataques como as demissões dos mais de 500 funcionários PSS,a revogação das licenças para estudo,cortes de demanda a torto e a direito nos Celems,ceebjas e salas de recurso.

É por isso que estamos chamando para esse início de semestre uma forte campanha no interior da categoria para pressionar a direção da APP sindicato a chamar uma assembleia para discutirmos essa situação. Não aceitamos ser enrolados pelo governo e nem pela direção do sindicato!

Assembleia estadual para retomar as mobilizações da categoria e  avançar na luta;

Educadores vão ao Núcleo de Educação de Maringá cobrar explicações sobre demissões.

Cerca de 25 educadores, entre representantes da oposição APP de Luta, Pela Base e demitidos, estiveram na tarde de ontem no Núcleo de Educação de Maringá para cobrar do jurídico explicações sobre as mais de 80 demissões (somente na região de Maringá) de funcionários contratados em regime PSS. Vieram representantes das cidades de Maringá, Sarandi, Marialva, Mandaguaçu, Paiçandu e Paranavaí.

Apesar do bom atendimento e da atenção dos funcionários do Núcleo, não fomos contemplados com as explicações. O que nos foi dito é que é um problema do Tribunal de Contas e do Governo do Estado que mandou cortar o "excedente" por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, a mesma desculpa utilizada para atrasar o pagamento da segunda parcela devida aos professores, não conceder aumento aos funcionários, entre tantas outras pendências com os educadores.

                                        Reunião com os representantes do Núcleo de Educação

Essa explicação não nos contempla pois sabemos muito bem que há muitas vagas nas escolas para funcionários e que com a saída desses funcionários das escolas, o trabalho vai aumentar para os que ficam. Além disso, são pais e mãe de família que ficarão sem como sustentar suas famílias, além do que muitos tinham seus empregos e trocaram pela possibilidade de trabalhar como educador. Para piorar, vários foram os relatos de funcionários que deveriam ter contrato até o fim do ano.

Essa situação é inexplicável e inadmissível!!! O governo tem a obrigação de rever essas demissões e recontratar imediatamente esses trabalhadores!

Também recebemos a informação de que há funcionários do Núcleo em Curitiba tentando rever essa situação e que até a próxima sexta-feira (20/07), teremos uma resposta sobre a recontratação ou não dos demitidos. A única resposta que aceitamos ouvir é a da recontratação imediata desses educadores!

Por isso, em caso de resposta negativa, estamos chamando uma grande manifestação para o dia 23 de agosto (segunda), 14 horas, em frente ao Núcleo Regional de Educação de Maringá. Chamamos a todos, professores e funcionários, efetivos ou não a se unir a essa luta.

Infelizmente, a direção da APP sindicato não está dando a devida importância a este problema. Não se fala nada no site, nas listas de e-mails, não se chama para reunião com os demitidos. Tratam com absurda naturalidade esse tema. Mais uma vez, chamamos a direção da APP sindicato a se somar aos demitidos e cercá-los de solidariedade na sua luta, pondo à disposição toda a estrutura do sindicato e estando na linha de frente dessa reivindicação, dando assim, a justa importância que essa luta merece.

Recontratação imediata dos demitidos já!

Nenhuma demissão!

Abertura imediata de concurso público e contratação!

Manifestação no Núcleo de Educação de Maringá:

Data: 23/07 (segunda feira)

Horário: 14 horas

Vamos juntos!

Maringá: Ato contra as demissões dos funcionários PSS.

Amanhã (quinta feira, 12/07), às 14 horas, em frente ao Núcleo Regional de Educação de Maringá, estaremos fazendo um ato em defesa dos funcionários PSS que foram demitidos pelo governo. 

Infelizmente, até o momento, não tivemos informação nem por parte do governo, nem por parte da direção do sindicato, sobre os motivos que levaram o governo a tomar essa atitude. Por isso, cobraremos uma reunião com o jurídico do núcleo de educação para que nos esclaressam essa situação e tomem os devidos encaminhamentos.

Mesmo assim, independente de qualquer justificativa, entendemos que tal ato é um absurdo e exigimos a imediata reintegração de todos os demitidos. Vários desses deixaram seu trabalho anterior para assumir a função na escola. Outros são mães e pais de família, que necessitam do emprego para sustentar seus lares.

 Sabemos que nas escolas faltam muitos funcionários e, dessa forma, tal medida não tem cabimento!

Chamamos professores e funcionários, PSS ou efetivos,  a se unir nesse ato de defesa dos empregos e da educação. Também fazemos um chamado à direção da APP, para que estejamos juntos nessa luta.

Data: 12/07, quinta feira

Horário: 14 horas

Local: Núcleo de Educação de Maringá

- Por nenhuma demissão!

- Pela ampliação do número de Funcionários já!

- Pela reposição de 14,13% aos agentes educacionais! Pela equiparação do auxílio-transporte!

- Por concurso público para toda categoria já!

- Pelo cumprimento do piso salarial e dos 33% de hora-atividade!

Considerações acerca da questão de mulheres no novo estatuto da APP Sindicato

Uma das mais importantes discussões na reinstalação do último Congresso da APP e defendida pela direção estadual foi a questão da cota de 50% de mulheres nas chapas eleitorais e, consequentemente, nas direções da entidade.

Um grande avanço com certeza, já que  tão poucas mulheres participam do sindicato,mesmo a categoria sendo majoritamente feminina. No entanto, em nenhum momento do debate foi apresentado políticas de incentivo para que as mulheres possam de fato participar da vida orgânica do sindicato.A baixa participação das mulheres no sindicato é fruto do machismo e da opressão ainda reinantes na sociedade ,que prega que lugar de mulher é em casa, cuidando da família,longe das lutas políticas.

Por isso, nós da Oposição acreditamos que apenas criar cotas para mulheres não é o suficiente.É necessário também criar políticas que incentivem e estimulem a participação feminina no sindicato.Creches nas assembleias e nos cursos de formação,dinheiro para alimentação das crianças que viajam juntas com a mãe/pai nas assembleias,congressos e demais eventos da APP, coletivos fortes,atuantes e democráticos,já seriam um bom começo.

Governo Dilma não negocia e orienta represália aos servidores em greve

Nesta sexta-feira (6) o governo baixou uma instrução para todos os dirigentes de órgãos públicos orientando o corte de ponto dos grevistas. A nota, assinada pelo secretario de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça,  responsável pela interlocução do governo com as entidades dos servidores federais, orienta que “em caso de falta dos servidores do Poder Executivo Federal para participação em paralisações e/ou greves, orientamos pela adoção das providências na Folha de Pagamento para efetuar o corte de ponto referente aos dias parados na rubrica específica do SIAPE de FALTA POR GREVE” e ainda ratifica, “a decisão do Supremo Tribunal Federal, em relação aos movimentos paredistas no serviço público federal, e que, na ausência de lei específica para o setor público, deve-se aplicar a legislação concernente a iniciativa privada”.

Depois de quatro meses e oito reuniões sem nenhuma resposta à pauta de reivindicações, só restou aos servidores federais construir a greve, que neste momento atinge quase todos os órgãos públicos. Porém, a despeito do processo amplo e democrático, discutido pela base nas assembleias realizadas por todo o país, o governo seguiu a mesma linha do ano passado, não apresentando nenhuma contraproposta, ao mesmo tempo em que não chamou as entidades, desde o início da greve, para negociar.

           

Tudo o que este governo fala é que seu prazo para apresentação de alguma proposta para o funcionalismo é 31 de julho. Depois de negociarem todo o orçamento com os credores da dívida pública e destinar bilhões para apoio e incentivos às grandes empresas e ao agronegócio, o governo vai deixar apenas algumas migalhas para os servidores, elegendo quais as poucas categorias a serem contempladas com os míseros recursos que sobrarem do verdadeiro banquete orçamentário, que será servido aos setores da burguesia nacional e internacional.

Quando promete cortar o ponto dos grevistas e retirar dos servidores o salário que sustenta suas famílias, o governo Dilma golpeia o que há de mais sagrado para as vidas humanas: o direito à sobrevivência. Neste sentido, é uma vergonha a medida baixada por esse governo para reprimir o movimento legítimo dos servidores federais e significa uma atitude de criminalização e ataque ao livre exercício de greve. A resposta não pode ser outra: aumentar ainda mais o nível de mobilização e construir um verdadeiro tsunami de greves em todo o setor público federal.

A CSP-Conlutas condena veemente a atitude do governo petista e orienta todas as suas entidades e movimento a fortalecer a greve dos servidores federais, com amplo apoio e solidariedade, ao mesmo tempo em que ratifica a orientação do envio de caravanas à Brasília para estender a todos os setores a GRANDE MARCHA, que será realizada no dia 18 de julho.

–                    Não à repressão e em defesa do livre exercício do direito de greve;

–                    Exigimos negociação e atendimento das reivindicações dos servidores federais.

GOVERNO DEMITE MAIS DE 500 FUNCIONÁRIOS PSS

Recebemos a informação de que ontem (06/07) o governo do Estado demitiu mais de 500 funcionários de escola com contrato PSS. São agentes educacionais I e II que estão sendo demitidos.

Independente dos motivos que o governo possa ter alegado, essa medida é uma grande injustiça. Há muitos anos existe falta de funcionários em praticamente todas as escolas. Hoje muitos são obrigados a fazer o trabalho que caberia a 2 ou 3 funcionários. Essa demissão só irá agravar a situação!

A direção da APP-Sindicato precisa se posicionar com firmeza na defesa desses trabalhadores demitidos. É preciso denunciar em todas as regionais Estado, chamar urgentemente mobilizações nos NREs de educação para tentar reverter mais essa medida arbitrária do governo.

- Por nenhuma demissão!

- Pela ampliação do número de Funcionários já!

- Pela reposição de 14,13% aos agentes educacionais! Pela equiparação do auxílio-transporte!

- Por concurso público para toda categoria já!

- Pelo cumprimento do piso salarial e dos 33% de hora-atividade!

APP de luta e Pela Base – Oposição Alternativa

Em reunião com o governo, direção da APP rebaixa a pauta de reivindicações dos funcionários

Parece que não faltava mais nada, mas infelizmente mais uma vez a direção da APP sindicato conseguiu superar as expectativas negativas dos funcionários de escola, em relação à sua atuação como nossos representantes.

Em reunião com o governo, além de ouvir um não em relação ao reajuste de 14% dos funcionários de escola, ainda traiu a pauta desses educadores rebaixando a reivindicação de equiparação para um reajuste de R$ 100 reais.Claro que, sem luta, nem isso conseguiremos.

Ora, todos lembram que aprovamos em assembleia um abaixo assinado exigindo do governo Beto Richa (PSDB) a imediata equiparação do valor do auxílio transporte dos funcionários ao dos professores. Essa proposta partiu da oposição e foi aprovada por unanimidade. Apesar do “corpo mole” da direção da APP em divulgar esse abaixo assinado, ele continua passando nas escolas e deve ser entregue à direção do sindicato em nossa próxima assembleia, onde marcaremos um ato de entrega ao governo.

Infelizmente, sem consultar a base da categoria e em uma atitude de completo autoritarismo e desrespeito às nossas reivindicações, a direção do sindicato faz uma proposta de entregar a pauta da equiparação, em troca de um reajuste de 100 reais. Faz isso para evitar o confronto com o governo e para colaborar com as contas do governo do PSDB. Mais uma vez, a direção do sindicato vira as costas aos trabalhadores!

Nós da APP de Luta, Pela Base, não concordamos com essa manobra! Chamamos todos os educadores a repudiar essa posição da direção do sindicato e a pressionar em suas bases as direções regionais para que uma assembleia seja chamada logo no início do segundo semestre letivo, para que a categoria possa debater os rumos de sua pauta de reivindicações.

A nossa pauta e suas possíveis reformulações, deve ser uma elaboração coletiva. Não podemos admitir essa arbitrariedade por parte da direção do sindicato!

Pelo reajuste de 14%

Equiparação do valor do auxílio transporte do funcionário ao do professor

Respeito à pauta de reivindicações aprovada em assembleia

Por uma assembleia logo no início do segundo semestre letivo