sexta-feira, 27 de maio de 2011

22 DE MAIO FICARÁ MARCADO NA HISTÓRIA MARINGAENSE COM A 1ª CAMINHADA DA DIVERSIDADE

No último domingo, 22 de Maio, ocorreu em Maringá – PR a 1ª Caminhada da Diversidade – Maringá a favor da Igualdade. Nós da Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (Norte do Paraná), que aprovamos em nossa 1ª Assembleia Regional a construção desse evento, participamos efetivamente do mesmo, protagonizando a abertura da caminhada com uma faixa exigindo a Criminalização da Homofobia a partir da aprovação da PLC 122. 

A Caminhada contou com a presença de aproximadamente 600 pessoas, dentre elas membros da comunidade LGBTT e simpatizantes, reivindicando desde o livre direito a andar de mãos dadas e namorar em espaços públicos até que o governo Dilma aprove o PLC.

Para nós, esse evento foi fundamental para expor a pauta de reivindicação do Movimento LGBTT em Maringá. Isso devido ao fato desta cidade apresentar um perfil extremamente conservador que se expressa em atitudes dos governantes locais como o veto do prefeito Silvio Barros II do mesmo Partido do deputado Jair Bolsonaro (PP) ao projeto Escola sem Homofobia. 

Esta Caminhada, que ficará marcada na história maringaense, faz parte de um processo de luta pela equiparação de direitos dos homossexuais que ocorre nacionalmente. Exemplos desse processo são a II Marcha Nacional contra a Homofobia que ocorreu no último dia 18 em Brasília, os Beijaços em diversas universidades estaduais e federais e os debates organizados para discutir os rumos do movimento LGBTT brasileiro. 

Apesar de vivermos no século XXI e em uma sociedade que já sofreu diversas modificações, acreditamos que estas não foram suficientes para vivermos realmente em uma sociedade igualitária. Assim, cabe a nós, homens e mulheres, homossexuais e heterossexuais nos mobilizarmos desde já em busca de um novo alvorecer. Para isso, lutamos pelo amor igual, para que os homossexuais possam manifestar seus sentimentos sem qualquer represália, sem medo de agressões, piadinhas de mau gosto ou provocativas, ou seja, para que esse amor seja reconhecido como verdadeiro. 

Muitos assistem novelas, como foi o caso em “O Clone”, e se emocionam com o amor de Jade por Lucas, impossibilitado de se realizar, por inúmeros fatores, então porque não nos emocionarmos com o amor de um casal homossexual que não podem se unir legalmente? 

Contudo, apesar da vitória na 1ª Caminhada da Diversidade, acreditamos que devemos ampliar nossa organização em defesa dessa pauta e por isso, nós da ANEL – Norte do Paraná convidamos todos estudantes, sejam da comunidade LGBTT ou não, da Universidade Estadual de Maringá a dar continuidade a essa luta legítima. Para isso, estamos propondo a criação de um Grupo de Trabalho da ANEL na UEM que discuta e elabore nossa política relacionada aos setores mais oprimidos da sociedade atual, ou seja, os homossexuais, mulheres e negros. 

Assim, convidamos todos para nossa primeira reunião que ocorrerá na próxima sexta-feira (27/05), às 18 horas, no bloco M-05 da UEM. Pois, “o mundo evoluiu tanto e eu ainda não tenho um lugar para namorar” (Reinaldo Arenas, escritor cubano e homossexual – modificado).

O sombrio quadro da educação no Brasil

Enquanto a população se revolta com o quadro precário do ensino, governo Dilma corta R$ 3 bi da Educação

No vídeo, a fala contundente de uma professora da rede pública do Rio Grande do Norte. Em palavras simples e diretas, a realidade da situação precária da educação no estado, que é a mesma em todo o país. O vídeo de um discurso da professora e militante do PSTU Amanda Gurgel numa audiência pública virou um fenômeno nas redes sociais da internet e causou uma verdadeira comoção nacional. Mas por que algo aparentemente tão simples causou tanto estardalhaço?

A resposta está na identificação de milhares de professores, pais, alunos e da população em geral com as palavras da professora potiguar. Todos sentem na pele a precariedade da educação, as salas superlotadas, a falta de infraestrutura, os salários baixos. Faltava alguém que expressasse isso e falasse o que todos queriam dizer. E foi o que fez Amanda Gurgel.

Dilma: 3 bi a menos para Educação
Diante da situação do ensino no país, o governo e boa parte da imprensa responsabilizam os professores, justamente as maiores vítimas. Os verdadeiros culpados, porém, são os sucessivos governos que cortam recursos da educação para o pagamento da dívida pública, transformando escolas em verdadeiros depósitos de crianças e adolescentes.

Em 2001, ainda durante o governo FHC, o congresso aprovou o Plano Nacional de Educação, o PNE, que estabelecia uma série de objetivos para a década. Entre eles, a erradicação do analfabetismo e o progressivo aumento da verba de educação para 7% do PIB. Medidas mínimas, para não dizer rebaixadas. Dez anos depois, após oito anos de governo Lula e um semestre com Dilma na Presidência, o país continua praticamente no mesmo lugar, apesar do crescimento econômico do último período.

A proporção do PIB investida na Educação é de apenas 4%. Não teve aumento nos últimos dez anos. O analfabetismo, por outro lado, teve uma redução de apenas 0,5% nesse período. Chegamos à primeira década do século 21 com uma vergonhosa marca de 9,5% da população adulta analfabeta.

Para se ter uma ideia, o Brasil, sétima economia do mundo, aparece em 88º lugar entre 127 países no ranking da Unicef sobre educação. O ranking estabelece a evolução de cada país para atingir metas definidas na Conferência Mundial de Educação em 2010. Ainda que possa ter seus critérios questionados, a posição do Brasil, atrás de países como Botswana (84º) ou até da Palestina (76º), pode dar uma mostra da real situação.

Esse é o resultado de anos de descaso e desmonte deliberado da educação pública. Situação que só tende a piorar diante do corte de R$ 50 bi anunciado pelo governo Dilma, dos quais R$ 3 bi atingem a educação.

Professores estão ficando doentes
Na estrutura precária da educação pública, o professor é o elo mais fraco. A lei do piso nacional, aprovado em 2008, estabelece salário de R$ 1.187,14, mas é sumariamente ignorado.

Chegamos a um nível em que os professores, assim como operários superexplorados numa fábrica, estão adoecendo em massa. Levantamento do Ilaese (Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos) indica que 45% dos trabalhadores em educação do país sofrem de estresse e nada menos que 20% apresentam sintomas de depressão.

Não pagar a dívida e investir 10% em educação
Enquanto o governo continuar privilegiando o pagamento da dívida pública, a situação degradante da educação não vai mudar. Por isso é necessário, imediatamente, parar de pagar a dívida pública para investir 10% do PIB no setor. Só assim será possível aumentar o número de salas de aula, garantir infraestrutura e salário digno aos professores.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Militantes do Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira (PA) são assassinados

“Aos nossos mortos nenhum minuto de silêncio. Mas toda uma vida de lutas”


A história se repete! Novamente, choramos e revoltamo-nos: direitos Humanos e Justiça são para quem neste país?


No dia 24 de maio, foram assassinados nossos companheiros, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, assentados no Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna – PA. Os dois foram emboscados no meio da estrada por pistoleiros, executados com tiros na cabeça, tendo Zé Claúdio a orelha decepada e levada pelos seus assassino provavelmente como prova do “serviço realizado”.

Camponeses e líderes dos assentados do Projeto Agroextratista, Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo (estudante do Curso de Pedagogia do Campos UFPA/FETAGRI/PRONERA), foram o exemplo daquilo que defendiam como projeto coletivo de vida digna e integrada à biodiversidade presente na floresta.

Integrantes do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), ONG fundada por Chico Mendes, os dois viviam e produziam de forma sustentável no lote de aproximadamente 20 hectares, onde 80% era de floresta preservada. Com a floresta se relacionavam e sobreviviam do extrativismo de óleos, castanhas e frutos de plantas nativas, como cupuaçu e açaí. No projeto de assentamento vive aproximadamente 500 famílias.

A denúncia das ameaças de morte de que eram alvo há anos alcançaram o Estado Brasileiro e a sociedade internacional. Elas apontavam seus algozes: madeireiros e carvoeiros, predadores da natureza na Amazônia. Nem por isso, houve proteção de suas vidas e da floresta, razão das lutas de José Cláudio e Maria contra a ação criminosa de exploradores capitalistas na reserva agroextrativista.

Tamanha nossa tristeza! Desmedida nossa revolta! A história se repete! Novamente camponeses que defendem a vida e a construção de uma sociedade mais humana e digna são assassinados covardemente a mando daqueles a quem só importa o lucro: MADEREIROS e FAZENDEIROS QUE DEVASTAM A AMAZÔNIA.


ATÉ QUANDO?

Não bastasse a ameaça ser um martírio a torturar aos poucos mentes e corações revolucionários, ainda temos de presenciar sua concretude brutal?

Não bastasse tanto sangue escorrendo pelas mãos de todos que não se incomodam com a situação que vivemos, ainda precisamos ouvir as autoridades tratando como se o aqui fosse distante?

Não bastasse que nossos homens e mulheres de fibra fossem vistos com restrição, ainda continuaremos abrindo nossas portas para que os corruptos sejam nossos lideres?

Não bastasse tanta dificuldade de fazer acontecer outro projeto de sociedade, ainda assim temos que conviver com a desconfiança de que ele não existe?

Não bastasse que a natureza fosse transformada em recurso, a vida tinha também que ser reduzida a um valor tão ínfimo?

Não bastasse a morte orbitar nosso cotidiano como uma banalidade, ainda temos que conviver com a barbárie?

Mediante a recorrente impunidade nos casos de assassinatos das lideranças camponesas e a não investigação e punição dos crimes praticados pelos grupos econômicos que devastam a Amazônia, RESPONSABILIZAMOS O ESTADO BRASILEIRO


Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento Agrário,
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente, Polícia Federal, Ministério Público Federal – E COBRAMOS
JUSTIÇA!


ESTAMOS EM VÍGILIA!

“Aos nossos mortos nenhum minuto de silêncio. Mas toda uma vida de lutas.”


Marabá-PA, 24 de Maio de 2011.


Universidade Federal do Pará/ Coordenação do Campus de Marabá; Curso de Pedagogia do Campo UFPA/FETAGRI/PRONERA; Curso de Licenciatura Plena em
Educação do Campo;
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST/ Pará;
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura –
FETAGRI/Sudeste do Pará;
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar –
FETRAF/Pará;
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB;
Comissão Pastoral da Terra – CPT Marabá;
Via Campesina – Pará;
Fórum Regional de Educação do Campo do Sul e Sudeste do Pará.

Novo Código Florestal aprovado na Câmara é um retrocesso; precisamos lutar

Nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o texto sobre o “Novo Código Florestal”.  Houve manifestações de diversas entidades contra a aprovação do  relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), porém  o texto foi aprovado por ampla maioria e com o apoio do governo. Além do relatório,  foram aprovadas outras emendas mais prejudiciais ainda. Outra vez, prevaleceu o interesse da bancada  dos ruralistas.

As mudanças são  radicais  e, claramente, vão favorecer  os grandes proprietários de terras. A emenda proposta pelos membros do PMDB permite a manutenção das plantações e pastos em APPs (Áreas de Preservação Permanentes) existentes até julho de 2008 e ainda transfere aos Estados a possibilidade de legislar sobre esses limites. O código em vigor  não permite  nenhuma atividade em  territórios como as margens de rios, nascentes, encostas e topos de morros, ou seja, o meio-ambiente mais uma vez foi prejudicado.

Atualmente, os produtores rurais são obrigados a manter um percentual de vegetação nativa em 80% na Amazônia Legal, 35% no Cerrado e 20% nas demais regiões. Pelo novo código , as propriedades com até quatro módulos rurais não serão obrigadas a manter a reserva dessas áreas. Essa escolha favorece os interesses econômicos, que certamente vão privilegiar o crescimento e expansão dos negócios que estão diretamente ligados ao desmatamento e ao lucro.

Esses são apenas alguns exemplos  do que será o “Novo Código Florestal” que visa os interesses dos ruralistas e do agronegócio.

Agora o projeto vai para o Senado, é necessário ampliar as mobilizações contra esse ataque ao meio-ambiente. A CSP-Conlutas convoca a todas as entidades a se mobilizarem contra qualquer flexibilização no Código Florestal.