Em assembléia nesta terça (dia 7/6), que reuniu mais de dois mil profissionais no Clube Municipal, os profissionais de educação das escolas estaduais decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A falta de disposição do governo estadual em negociar e atender as reivindicações dos professores e funcionários das escolas estaduais foi o principal motivo para a decisão da categoria entrar em greve. Outro fator que revoltou a categoria foi o tratamento repressivo dispensado pelo governo estadual contra a mobilização dos bombeiros que participaram das manifestações no Centro do Rio na sexta-feira, que resultou na invasão do Quartel General da corporação por tropas de elite e na prisão de mais de 400 manifestantes, além de ferimentos em familiares que participavam do ato.
Na quinta-feira (dia 9 de junho), os profissionais de educação, irão se unir aos bombeiros do Rio de Janeiro e fazer um ato nas escadarias da Alerj, a partir das 16h, para pressionar os deputados estaduais a intercederem junto ao governo do estado, com objetivo de reabrir as negociações em torno das reivindicações das duas categorias. Na sexta-feira, a partir das 13h, o Sepe, bombeiros e outras categorias do funcionalismo estadual farão uma passeata da Candelária até a Alerj.
No domingo, novamente os profissionais de educação, bombeiros e servidores do estado farão uma passeata na Avenida Atlântica, com concentração a partir das 10h, na esquina da Avenida Princesa Isabel com Avenida Atlântica.
A próxima assembléia da rede estadual será realizada na terça-feira (dia 14 de junho) no Clube Municipal na Tijuca, a partir das 14h. Neste encontro, a categoria irá decidir os rumos da greve.
A categoria reivindica do governador Sérgio Cabral o seguinte:
1) um reajuste emergencial de 26%;
2) a incorporação imediata da totalidade da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015);
3) o descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos da educação estadual, entre outras reivindicações.
Veja o calendário da greve na rede estadual:
dias 8 e 9 de junho – reuniões nas escolas com a comunidade escolar para que a categoria explique os motivos da greve;
dia 9 de junho (quinta-feira): profissionais da capital e Grande Rio farão um ato conjunto com os bombeiros na Alerj, a partir das 16h.
dia 10 de junho (sexta-feira): Passeata da Candelária até a Alerj dos profissionais de educação, em conjunto com segmentos do funcionalismo estadual e bombeiros. Concentração a partir das 13h, na Candelária.
dia 11 de junho (sábado): panfletagens descentralizadas de núcleos e regionais na parte da manhã, explicando os motivos da greve para a população;
dia 12 de junho (domingo): às 10h, esquina da Avenida Princesa Isabel com Atlântica: concentração para uma passeta conjunta com bombeiros e demais segmentos do funcionalismo até o Posto 6.
dia 13 de junho (segunda-feira): Assembléias locais em núcleos e regionais;
dia 14 de junho (terça-feira): Assembléia geral da rede estadual, às 14h, no Clube Municipal (Rua Haddock Lobo 359 – tijuca) para decidir os rumos da greve.
quarta-feira, 8 de junho de 2011
segunda-feira, 6 de junho de 2011
O colapso da educação básica no Brasil
Do início da década de 1990 para cá, governos de direita e de esquerda prometeram combater as desigualdades sociais e o atraso cultural do nosso país; as deficiências dos serviços públicos – educação em particular – e a escandalosa concentração de renda – 10% dos mais ricos se apropriando de 50% da renda nacional, enquanto os 50% mais pobres tinham que se conformar com apenas 10% - não podiam mais continuar como dantes.
O passaporte para esse “futuro radioso” – um país mais justo, menos atrasado e com emprego e renda para a juventude – seria a educação, particularmente a educação básica. Todos os governos – federal, estaduais e municipais – empreenderam a tarefa de reformar a educação, universalizando o acesso à educação básica e eliminando – por decreto – a evasão e a repetência; criando um sistema escolar compulsório com aprovação automática e obrigatória.
Na construção desse novo mundo via educação, caberia aos professores um lugar especial. Os mestres deixariam de ser os “sacerdotes do ensino” para se transformarem nos arautos da nova era – o magistério foi secularizado.
Mas, como não existe almoço de graça como dizia o economista Milton Friedman, a universalização da educação básica teria que ser feita sem que o Estado arcasse com mais investimentos. Ao longo dos dezesseis anos de FHC e Lula, os recursos públicos para educação oscilaram entre 4% e 5% do PIB. Seria necessário, então, apelar ao mercado – ao capital privado – tanto no financiamento como na gestão (produtividade) da escola pública; uma vez que aumentaria substancialmente o número de alunos e de professores para dividir o mesmo bolo, as mesmas verbas.
Uma primeira medida para fazer esse “milagre dos pães” foi aumentar o tamanho das turmas que, juntamente com a aprovação automática, garantiriam que o professor atendesse mais alunos. A segunda grande medida foi reduzir o custo da mão-de-obra; os direitos sociais e trabalhistas do professorado foram flexibilizados – reduzidos ou eliminados em alguns casos. Planos de carreira foram desmontados, as jornadas de trabalho foram aumentadas com a eliminação das horas atividade, os reajustes salariais dos professores foram vinculados ao mérito ou desempenho – o magistério financiou a expansão do ensino com suas condições de trabalho.
Passada uma geração – pouco mais de vinte anos – do início das reformas estruturantes neoliberais na educação brasileira, é preciso fazer um balanço; o que elas produziram para o país e para o ensino público.
Após dois mandatos de FHC e dois mandatos de Lula, somos a terceira formação social mais desigual dentre os nossos parceiros de América Latina e Caribe – segundo dados do PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – perdendo apenas para países como Bolívia e Haiti. O IDH/2010 ratificou nossa posição de ponta no ranking da desigualdade; estamos entre as cinco formações econômicas mais desiguais do planeta – os ricos continuam muito ricos, com os 10% mais ricos abocanhando 45% da renda nacional e os pobres continuam muito pobres - onde 50% da população recebe 15% da renda nacional.
Apesar dos índices de pobreza e indigência terem mostrado pequena melhora devido ao Programa Bolsa Família, ainda temos, segundo a PNAD/2009 do IBGE, 8% de brasileiros na pobreza extrema, mais de treze milhões de indigentes - quase três vezes a população do Uruguai.
As desigualdades diminuíram, é um fato; mas tal diminuição foi bem abaixo do que prometeram o “direitista” FHC e o “esquerdista” Lula no início de seus respectivos mandatos presidenciais.
Na educação as coisas vão de “mau a menos mau”, segundo palavras do sociólogo-presidente FHC. Nosso país possui, segundo o IBGE, 15 milhões de analfabetos – leia-se ágrafos. Os analfabetos funcionais – os que não sabem ler e escrever com pleno domínio – variam de 60 a 75 milhões de pessoas; o que nos leva ao despautério de possuirmos, potencialmente, 90 milhões de analfabetos, entre ágrafos e funcionais.
A escola sequer é capaz de ensinar a ler e escrever a maioria das pessoas que por ela passam; segundo dados do IDH/2010 a escolaridade média do brasileiro é de 7,2 anos, equivalente a do Zimbabwe – isso mesmo, o país de pior IDH do planeta, que sequer possui moeda corrente.
A persistência de nosso atraso cultural se expressa num dado bem esclarecedor: segundo pesquisa feita pela Câmara Brasileira do Livro em 2008, o brasileiro compra, em média, 1,2 livro por ano – se descontarmos da pesquisa os 6,2 milhões que declaram ter acesso somente à Bíblia, a média despenca para menos de um livro por habitante – distribuído desigualmente, como a riqueza em nossa sociedade, uma vez que, na mesma pesquisa, 47 milhões de pessoas declararam nunca ler livros. Os principais motivos para não ler foram: falta de tempo, o alto preço dos livros e cansaço.
Uma primeira e elementar conclusão é que a esmagadora maioria de nossa população, devido à superexploração do trabalho e às profundas desigualdades sociais, nesta lógica jamais terá acesso aos bens culturais e ao conhecimento; pela falta de condições cognitivas, socioeconômicas ou as duas coisas.
Nossa juventude, no limiar do terceiro milênio, convive com o desemprego – 64% dos desempregados no país são jovens – e com a violência – a maior causa de mortalidade entre os jovens é assassinato segundo o IBGE. De acordo com o Núcleo de Estudos Sobre a Violência da USP 50% das vítimas de assassinato nas periferias dos médios e grandes centros urbanos brasileiros são jovens e não brancos.
A promessa de mais justiça social, mais prosperidade e educação de qualidade como alavancas para combater o atraso e criar no Brasil uma sociedade moderna e menos desigual, ficou no papel e nos discursos – prometeram o paraíso terreno e nos entregaram o purgatório.
De tantas promessas de redenção social via educação, restou a privatização crescente do ensino público com a ingerência do capital privado; e decadência da profissão docente e a criminalização dos professores através de uma campanha sistemática de culpabilização do magistério pela má qualidade do ensino público – pelos meios de comunicação e por pseudos intelectuais que agem como penas de aluguel a serviço do capital.
A juventude também foi vitimizada pelas reformas neoliberais na educação com um ensino cada vez mais aligeirado – limitando-se toda a educação básica a ler e escrever, alfabetização ou letramento – onde as escolas públicas se transformaram em “depósitos de gente”, num instrumento de contenção social, com os professores sendo obrigados a deixar de ensinar para assumir a condição de “animadores culturais”.
É preciso transformar nossa angústia em ação, como disse a jovem professora Amanda Gurgel, ou, noutros termos, o professorado deve encabeçar um movimento social em defesa de sua dignidade profissional e do direito a escola pública de qualidade para todos – nossas reivindicações funcionais e salariais são educacionais, nossas reivindicações educacionais são sindicais.
Como disse Oliver Cronwell – revolucionário inglês do século XVII – “Aquele que sabe pelo que luta, luta mais e melhor”.
* Historiador e professor da rede pública em São Paulo. Co-autor do livro “A Proletarização do Professor”, Ed. Sundermann
O passaporte para esse “futuro radioso” – um país mais justo, menos atrasado e com emprego e renda para a juventude – seria a educação, particularmente a educação básica. Todos os governos – federal, estaduais e municipais – empreenderam a tarefa de reformar a educação, universalizando o acesso à educação básica e eliminando – por decreto – a evasão e a repetência; criando um sistema escolar compulsório com aprovação automática e obrigatória.
Na construção desse novo mundo via educação, caberia aos professores um lugar especial. Os mestres deixariam de ser os “sacerdotes do ensino” para se transformarem nos arautos da nova era – o magistério foi secularizado.
Mas, como não existe almoço de graça como dizia o economista Milton Friedman, a universalização da educação básica teria que ser feita sem que o Estado arcasse com mais investimentos. Ao longo dos dezesseis anos de FHC e Lula, os recursos públicos para educação oscilaram entre 4% e 5% do PIB. Seria necessário, então, apelar ao mercado – ao capital privado – tanto no financiamento como na gestão (produtividade) da escola pública; uma vez que aumentaria substancialmente o número de alunos e de professores para dividir o mesmo bolo, as mesmas verbas.
Uma primeira medida para fazer esse “milagre dos pães” foi aumentar o tamanho das turmas que, juntamente com a aprovação automática, garantiriam que o professor atendesse mais alunos. A segunda grande medida foi reduzir o custo da mão-de-obra; os direitos sociais e trabalhistas do professorado foram flexibilizados – reduzidos ou eliminados em alguns casos. Planos de carreira foram desmontados, as jornadas de trabalho foram aumentadas com a eliminação das horas atividade, os reajustes salariais dos professores foram vinculados ao mérito ou desempenho – o magistério financiou a expansão do ensino com suas condições de trabalho.
Passada uma geração – pouco mais de vinte anos – do início das reformas estruturantes neoliberais na educação brasileira, é preciso fazer um balanço; o que elas produziram para o país e para o ensino público.
Após dois mandatos de FHC e dois mandatos de Lula, somos a terceira formação social mais desigual dentre os nossos parceiros de América Latina e Caribe – segundo dados do PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – perdendo apenas para países como Bolívia e Haiti. O IDH/2010 ratificou nossa posição de ponta no ranking da desigualdade; estamos entre as cinco formações econômicas mais desiguais do planeta – os ricos continuam muito ricos, com os 10% mais ricos abocanhando 45% da renda nacional e os pobres continuam muito pobres - onde 50% da população recebe 15% da renda nacional.
Apesar dos índices de pobreza e indigência terem mostrado pequena melhora devido ao Programa Bolsa Família, ainda temos, segundo a PNAD/2009 do IBGE, 8% de brasileiros na pobreza extrema, mais de treze milhões de indigentes - quase três vezes a população do Uruguai.
As desigualdades diminuíram, é um fato; mas tal diminuição foi bem abaixo do que prometeram o “direitista” FHC e o “esquerdista” Lula no início de seus respectivos mandatos presidenciais.
Na educação as coisas vão de “mau a menos mau”, segundo palavras do sociólogo-presidente FHC. Nosso país possui, segundo o IBGE, 15 milhões de analfabetos – leia-se ágrafos. Os analfabetos funcionais – os que não sabem ler e escrever com pleno domínio – variam de 60 a 75 milhões de pessoas; o que nos leva ao despautério de possuirmos, potencialmente, 90 milhões de analfabetos, entre ágrafos e funcionais.
A escola sequer é capaz de ensinar a ler e escrever a maioria das pessoas que por ela passam; segundo dados do IDH/2010 a escolaridade média do brasileiro é de 7,2 anos, equivalente a do Zimbabwe – isso mesmo, o país de pior IDH do planeta, que sequer possui moeda corrente.
A persistência de nosso atraso cultural se expressa num dado bem esclarecedor: segundo pesquisa feita pela Câmara Brasileira do Livro em 2008, o brasileiro compra, em média, 1,2 livro por ano – se descontarmos da pesquisa os 6,2 milhões que declaram ter acesso somente à Bíblia, a média despenca para menos de um livro por habitante – distribuído desigualmente, como a riqueza em nossa sociedade, uma vez que, na mesma pesquisa, 47 milhões de pessoas declararam nunca ler livros. Os principais motivos para não ler foram: falta de tempo, o alto preço dos livros e cansaço.
Uma primeira e elementar conclusão é que a esmagadora maioria de nossa população, devido à superexploração do trabalho e às profundas desigualdades sociais, nesta lógica jamais terá acesso aos bens culturais e ao conhecimento; pela falta de condições cognitivas, socioeconômicas ou as duas coisas.
Nossa juventude, no limiar do terceiro milênio, convive com o desemprego – 64% dos desempregados no país são jovens – e com a violência – a maior causa de mortalidade entre os jovens é assassinato segundo o IBGE. De acordo com o Núcleo de Estudos Sobre a Violência da USP 50% das vítimas de assassinato nas periferias dos médios e grandes centros urbanos brasileiros são jovens e não brancos.
A promessa de mais justiça social, mais prosperidade e educação de qualidade como alavancas para combater o atraso e criar no Brasil uma sociedade moderna e menos desigual, ficou no papel e nos discursos – prometeram o paraíso terreno e nos entregaram o purgatório.
De tantas promessas de redenção social via educação, restou a privatização crescente do ensino público com a ingerência do capital privado; e decadência da profissão docente e a criminalização dos professores através de uma campanha sistemática de culpabilização do magistério pela má qualidade do ensino público – pelos meios de comunicação e por pseudos intelectuais que agem como penas de aluguel a serviço do capital.
A juventude também foi vitimizada pelas reformas neoliberais na educação com um ensino cada vez mais aligeirado – limitando-se toda a educação básica a ler e escrever, alfabetização ou letramento – onde as escolas públicas se transformaram em “depósitos de gente”, num instrumento de contenção social, com os professores sendo obrigados a deixar de ensinar para assumir a condição de “animadores culturais”.
É preciso transformar nossa angústia em ação, como disse a jovem professora Amanda Gurgel, ou, noutros termos, o professorado deve encabeçar um movimento social em defesa de sua dignidade profissional e do direito a escola pública de qualidade para todos – nossas reivindicações funcionais e salariais são educacionais, nossas reivindicações educacionais são sindicais.
Como disse Oliver Cronwell – revolucionário inglês do século XVII – “Aquele que sabe pelo que luta, luta mais e melhor”.
* Historiador e professor da rede pública em São Paulo. Co-autor do livro “A Proletarização do Professor”, Ed. Sundermann
Sábado tem Assembleia Estadual da APP sindicato
Será nesse sábado, dia 11 de junho a Assembleia Estadual da categoria. Muitos assuntos ainda estão necessitando um maior debate, como a questão do cumprimento da lei 108/05 (dos PSS), a questão da aplicação da Lei do Piso Salarial Nacional, o auxílio transporte a todos os funcionários, as promoções e progressões que ainda não foram pagas, a campanha pelos 10% do PIB.
Chamamos a tod@s @s trabalhadores em educação a participar desse importante momento.
Pauta da assembleia:
1- Informes;
2-Negociações com o governo;
3- Eleição do sindicato;
3- Congresso da categoria
Participe!!! Vamos construir um sindicato de lutas.
Quando? sábado, dia 11
Onde? Auditório Dona Guilhermina
Horário: 8h30min
sábado, 4 de junho de 2011
Dia 31 teve paralisação, ato e twittaço em defesa da educação
Além dos trabalhadores da educação que já estão parados em várias regiões, como os professores do Rio Grande do Norte, Paraíba e Fortaleza, o último dia 31 foi marcado por uma série de iniciativas em defesa da educação.
Seguindo seu calendário de mobilizações, os professores estaduais de Minas Gerais realizaram um dia de paralisação e, em assembleia, aprovaram greve a partir do dia 8 de junho. O ato público dos professores mineiros contou com a participação da professora do Rio Grande do Norte Amanda Gurgel.
Solidariedade
No mesmo dia em Brasília, militantes da CSP-Conlutas realizaram um protesto em solidariedade aos trabalhadores da educação do Rio Grande do Norte. O ato foi em frente à sede do Ministério da Educação, onde a Secretária de Educação potiguar, Betânia Ramalho, estava presente.
As faixas estendidas denunciavam a situação precária em que passam professores, alunos e servidores de educação no estado. O governo diz que não tem dinheiro para resolver o problema, e lava as mãos. Também lembramos o exemplo de Amanda Gurgel, grevista que denunciou a situação e se tornou porta-voz do movimento.
A luta dos trabalhadores da educação pela valorização da categoria já se espalha por vários estados do país. O piso mínimo aprovado em lei não está sendo respeitado pela grande maioria dos governadores e prefeitos. Essa luta não é apenas dos profissionais da educação, mas de todo o povo brasileiro.
Twittaço 10% do PIB já para educação
Parte de um movimento que surgiu de forma espontânea na Internet, ao redor do fenômeno Amanda Gurgel, houve ainda no dia 31 um ‘twittaço’ exigindo 10% do PIB para a educação.
De Belo Horizonte, a professora potiguar apareceu via twitcam para toda a rede mundial. Cerca de 300 internautas puderam acompanhar e twittar diretamente com a professora. Pedidos de apoio a escolas de todo país e mensagens de reconhecimento da luta desta militante preponderaram na timeline de Amanda.
Diretores de escola, professores, alunos, pais e mães de todos os lugares como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Mato Grosso, Santa Catarina e, claro, de seu estado natal, Rio Grande do Norte, puderam compartilhar, ao vivo, do twittaço com Amanda. E não só isto. Um grupo de brasileiros na Austrália também assistia à professora e relatou que o vídeo no youtube teve repercussão internacional.
Alunos da universidade pública do Rio Grande do Norte se organizaram e apareceram para saudar a mestre. Amanda recebeu muito carinho, enviou beijos e abraços para muitos internautas. E seu apelo era frequente: "vamos colocar a educação no topo! #dezporcentodopibjá". Em pouco tempo, a hashtag alcançou o 3º lugar nos Trending Topics Brasil. Mas como a própria Amanda diz, < i>"precisamos transformar nossa angústia em ação".
Seguindo seu calendário de mobilizações, os professores estaduais de Minas Gerais realizaram um dia de paralisação e, em assembleia, aprovaram greve a partir do dia 8 de junho. O ato público dos professores mineiros contou com a participação da professora do Rio Grande do Norte Amanda Gurgel.
Solidariedade
No mesmo dia em Brasília, militantes da CSP-Conlutas realizaram um protesto em solidariedade aos trabalhadores da educação do Rio Grande do Norte. O ato foi em frente à sede do Ministério da Educação, onde a Secretária de Educação potiguar, Betânia Ramalho, estava presente.
As faixas estendidas denunciavam a situação precária em que passam professores, alunos e servidores de educação no estado. O governo diz que não tem dinheiro para resolver o problema, e lava as mãos. Também lembramos o exemplo de Amanda Gurgel, grevista que denunciou a situação e se tornou porta-voz do movimento.
A luta dos trabalhadores da educação pela valorização da categoria já se espalha por vários estados do país. O piso mínimo aprovado em lei não está sendo respeitado pela grande maioria dos governadores e prefeitos. Essa luta não é apenas dos profissionais da educação, mas de todo o povo brasileiro.
Twittaço 10% do PIB já para educação
Parte de um movimento que surgiu de forma espontânea na Internet, ao redor do fenômeno Amanda Gurgel, houve ainda no dia 31 um ‘twittaço’ exigindo 10% do PIB para a educação.
De Belo Horizonte, a professora potiguar apareceu via twitcam para toda a rede mundial. Cerca de 300 internautas puderam acompanhar e twittar diretamente com a professora. Pedidos de apoio a escolas de todo país e mensagens de reconhecimento da luta desta militante preponderaram na timeline de Amanda.
Diretores de escola, professores, alunos, pais e mães de todos os lugares como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Mato Grosso, Santa Catarina e, claro, de seu estado natal, Rio Grande do Norte, puderam compartilhar, ao vivo, do twittaço com Amanda. E não só isto. Um grupo de brasileiros na Austrália também assistia à professora e relatou que o vídeo no youtube teve repercussão internacional.
Alunos da universidade pública do Rio Grande do Norte se organizaram e apareceram para saudar a mestre. Amanda recebeu muito carinho, enviou beijos e abraços para muitos internautas. E seu apelo era frequente: "vamos colocar a educação no topo! #dezporcentodopibjá". Em pouco tempo, a hashtag alcançou o 3º lugar nos Trending Topics Brasil. Mas como a própria Amanda diz, < i>"precisamos transformar nossa angústia em ação".
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