segunda-feira, 18 de julho de 2011

Força e coragem para lutar pela escola pública!

do blog da professora Amanda Gurgel



No dia 13 de julho, como se vivêssemos uma novela, cujo início, meio e fim tod@s já conhecessem, foi divulgada a decisão judicial que determinava aos professores (as) grevistas da educação estadual do RN o retorno imediato à sala de aula. Com base na decisão, a Secretaria de Educação se desarvorou a publicar um calendário de reposição das aulas nos jornais locais. Um esforço em vão, já que a decisão unânime da assembleia d@s trabalhadores (as) em educação, no dia 14, foi de manter a greve.

Após tal decisão, Rosalba Ciarlini (DEM), governadora do RN, que até então vinha se comportando com a arrogância típica de uma rainha que não desce do trono para se dirigir aos súditos, resolveu dar as caras pela primeira vez, após quase 80 dias de greve, para dizer que sofreríamos corte de ponto, processo administrativo, exoneração, substituição, etc e tal, demonstrando o seu desespero e agonia diante da desobediência e atrevimento d@s súdit@s.

É, Rosalba, sinto informá-la, mas a luta de classes tem dessas coisas... chega uma hora em que a parte mais fraca cansa de apanhar e acaba descobrindo que, na verdade, é a parte mais forte, porque é a maioria. Acaba descobrindo que passou uma vida inteira de privações e sofrimento, enquanto @s responsáveis pela sua pobreza gozavam uma vida regada a bebidas caras e toda sorte de esbanjamentos. Chega uma hora em que a gente entende que a obediência nem sempre é a melhor opção. Entende que a lei não existe para defender, mas sempre para punir os oprimidos.

Naquela assembleia do dia 14 de julho, apenas repetimos o que Rosalba se recusava a ouvir: nós estamos dispost@s a mudar o final dessa novela em que a vilã sempre leva a melhor. E se ela resolveu apelar para o supra-sumo dos três poderes, tivemos que dizer também para ele: não acreditamos mais que a justiça seja justa. Reveja suas posições.

O julgamento de ilegalidade da nossa greve foi dado com base em um argumento classificado como “social”. Segundo a justiça, @s alun@s que vão fazer vestibular não podem ficar prejudicad@s. Alegou, ainda, o risco “iminente e irreparável” de perda do ano letivo.

Em primeiro lugar, é necessário enfatizar a grande demagogia existente nessa alegação judicial. Convenhamos, em que momento o poder judiciário brasileiro esteve preocupado com problemas sociais? E se está tão preocupado assim por que não trata logo de obrigar os governos a cumprirem a LEI DO PISO NACIONAL, por exemplo, ou de expropriar os bens de Palocci, convertendo seus R$ 20 milhões em algo que gere trabalho e renda para os pobres do nosso país? E nem me venham com explicações sobre as instâncias e as varas, e dizer que uma coisa não tem a ver com a outra, que estamos falando da Federação e do Estado e blá blá blá. Eu não estou falando disso! Estou falando da essência desse poder que consegue incorporar, com “requintes de crueldade”, o caráter de classe da nossa sociedade.

Falar em prejuízo d@ vestibuland@ de baixa renda a essa altura do campeonato? Faça-me o favor! Quantas vezes 1% que seja d@s noss@s alun@s entraram em alguma universidade pública? Quantas vezes algum (a) juiz (a) ou algum (a) promotor (a) se ocupou em dizer a qualquer governador (a) que é ilegal se utilizar da necessidade material de profissionais e estudantes que se submetem a contratos e estágios firmados ao final do ano letivo, aprovando alun@s que passaram um ano inteiro sem aulas, garantindo as condições burocráticas para inscrição deles (as) no vestibular? A resposta é: NUNCA! E esse mesmo poder vem agora nos falar de prejuízo aos noss@s alun@s? Vem dizer que somos ilegais justamente por estarmos denunciando esses problemas e lutando pelo direito inalienável deles (as) a uma educação de base e uma universidade pública de qualidade? Essa é uma piada de muitíssimo mau gosto!

Não é possível que, sendo a maioria, aceitemos passivamente permanecer sob o jugo de três poderes que estão freqüente e articuladamente envolvidos em escandalosos casos de corrupção. Que conseguem através de sórdidas maracutaias, cuja engrenagem nós não somos capazes nem mesmo de imaginar, conferir prejuízos financeiros irreparáveis aos cofres públicos, sem nunca serem condenados, exatamente por serem eles (as) mesm@s @s responsáveis pelos próprios julgamentos.
A nossa decisão foi absolutamente acertada. E, por isso, estou – como nunca estive – muitíssimo orgulhosa da minha categoria. Não podemos esperar que alguém que nunca pisou no chão de uma escola possa compreender as nossas razões e o caráter urgente da necessidade de melhoria das nossas condições de vida e trabalho. Essa luta é nossa e de toda a população. Portanto, cabe somente a nós o poder de decidir quando ela começa e quando é suspensa.

Digo aos meus colegas que essa é a nossa hora e que não podemos perder o bonde da história, desperdiçando uma oportunidade ímpar de escrevermos um capítulo inédito dela! Força! Coragem! Não nos preocupemos com riscos “iminentes e irreparáveis” no campo da burocracia. Nos preocupemos sim, com o risco iminente e irreparável da perda do que sobrou da nossa dignidade, que foi sorrateiramente amputada governo após governo, e que hoje é definitivamente soterrada por Rosalba. Retomemos o diálogo com os pais, as mães e @s alun@s sobre a legitimidade da greve e desconstruamos o discurso do prejuízo nesse período opondo-o à realidade do prejuízo distribuído em 200 dias letivos de precariedade e exploração! Não vacilemos em dizer que a responsabilidade pelo caos na educação é tão somente de Rosalba, e não nossa, pois somos tão vítimas quanto @s alun@s.

Exigimos que a governadora faça como fez com todas as outras categorias que estavam em greve: atenda às nossas reivindicações para que possamos finalmente retornar ao trabalho. É somente em nome da educação pública que reafirmamos a nossa posição, pois não há motivo para desistência enquanto há disposição para uma luta justa!

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Professora negra vence processo de crime racial contra diretora de escola

A professora e pedagoga de Ciências Sociais, Neusa Maria de Marcondes (62) ganhou na justiça o processo de crime de racismo contra a diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benedito Calixto, Francisca Silvana Teixeira. A sentença saiu no dia 6 de julho em São Paulo.

A professora explicou que foi agredida verbalmente pela diretora por ser negra. “Ela [a diretora] me chamou em sua sala para eu assinar um documento, e disse dessa forma: `vem aqui assinar o documento, sua macaca´. Eu sou militante, sindicalizada e atuo no movimento negro (…), não podia de maneira nenhuma deixar que esse ato desrespeitoso passasse impune”, enfatizou.

Em março de 2009, a professora entrou com processo de crime racial contra a diretora e esperou sair a sentença para vir a público. Nesse período, muitos diziam para ela desistir, pois o processo não iria dar em nada e que desculpasse a diretora. Neusa não esmoreceu e prosseguiu com a iniciativa.

A diretora foi condenada a um ano de reclusão, pena reduzida para trabalhos na comunidade. “Infelizmente nesse país ninguém vai preso, mas eu vou continuar lutando contra a impunidade”.

Neusa disse que além do processo criminal, vai exigir uma posição da Coordenadoria de Educação de Itaquera (SP) e da Ouvidoria da Secretaria de Educação sobre o caso.

A professora espera que as pessoas tenham coragem de se rebelar contra qualquer tipo de preconceito.  “Quem sofre com a homofobia, racismo ou machismo, têm que reagir, não podemos sofrer calados, enquanto aceitarmos o preconceito não conseguiremos nada, precisamos lutar e não nos deixar diminuir”, desabafou.

Neusa informou que infelizmente existe o preconceito com os negros no Brasil, de maneira velada, mas existe.  “O que é ser negro no Brasil? É ser discriminado e subjugado. Nós precisamos ser fortes para superar tudo isso (…) temos que ser guerreiros e continuar lutando. Esse processo de crime racial que ganhei na justiça é uma vitória não só minha, mas de todo o movimento negro”, finalizou.

Profissionais da Educação acampam em frente à secretaria do Rio; greve continua em MG, RN e SC

No Rio, acampamento na Seeduc - Na terça-feira (12) os profissionais da Educação do Rio de Janeiro, em greve desde o dia 7 de junho, radicalizaram o movimento e acamparam em frente à Seeduc (Secretaria Estadual de Educação do Rio). A categoria chegou a ocupar o 5° andar prédio, exigindo uma audiência com um representante do governo. Após a pressão feita pelos manifestantes, o secretário da Educação, Wilson Risolia, e o secretário de Planejamento, Sergio Ruy, se reuniram com representantes do Sepe (Sindicato dos Professores Estaduais do Rio de Janeiro), porém não houve contraproposta salarial por parte do governo.

Uma nova audiência foi marcada para esta quinta-feira (14). Os trabalhadores da Educação decidiram permanecer em frente ao local até a realização desta reunião.

Confira o vídeo feito pelo Sepe sobre o acampamento: http://www.seperj.org.br/ver_video.php?cod_video=29

Greve longa em MG - Também em Minas Gerais os professores e funcionários das escolas estaduais estão em luta por melhores salários e condições de trabalho. Numa greve que já dura 37 dias.  Nesta quarta-feira (13) eles realizam uma assembleia estadual da categoria para definir os rumos do movimento.

Na terça-feira (12), mais de mil pessoas, entre profissionais da Educação, trabalhadores da saúde e estudantes secundaristas da Grande Belo Horizonte, realizaram manifestação na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Em outras regiões do estado também ocorreram manifestações, como em João Monlevade e Unaí.

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), se mantém intransigente em atender as reivindicações da categoria, como o piso de R$ 1597, o fim do subsídio e a recomposição da carreira. Os trabalhadores em Educação exigem do governador a abertura de negociação imediata para que sejam resolvidas as questões levantadas pela categoria.

Piso nacional em SC - Nesta quarta-feira (13), os educadores de Santa Catarina, em greve desde o dia 8 de junho, que já conquistaram a legalidade do movimento, lotaram as galerias da Assembleia Legislativa do Estado. Eles são contra a aprovação do PLC (Projeto de Lei Completar) 026/2011 que, segundo a categoria, desfigura o nível e referência da tabela salarial do magistério e seria prejudicial ao Plano de Carreira.

Os trabalhadores reivindicam uma negociação com o governo para a discussão e elaboração de um projeto que contemple o piso da carreira com a manutenção de todos os direitos dos profissionais do magistério.

Contra tutela antecipada em RN – No Rio Grande do Norte, os trabalhadores em Educação, em greve desde o dia 28 de abril, lutam contra a tutela antecipada pelo governo do estado de ilegalidade da greve que será julgada nesta quarta-feira (13).

A greve dos professores já contabiliza 73 dias. É a maior paralisação da categoria nos últimos 11 anos. Diversas manifestações foram realizadas. Um ato unitário aconteceu no dia 6 de julho, em Natal, com a participação de cerca de 400 trabalhadores estaduais, que unificaram suas reivindicações e fizeram um acampamento em frente à sede do governo. Dentre as categorias que permanecem em greve naquele estado, estiveram presentes no protesto servidores da Educação, do Detran/RN, da Tributação e da Universidade Estadual, além de setores da administração indireta.

Solidariedade - A CSP-Conlutas manifesta seu apoio a todos (as) os (as) profissionais de Educação que se encontram em greve. Também faz um chamado a todas essas categorias a se unirem na Jornada de Lutas de Agosto, convocada pela Central juntamente com outras entidades, que defende entre outras medidas, uma educação pública e de qualidade.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

RN: trabalhadores em greve acampam em frente à sede do governo

JOÃO PAULO DA SILVA de Natal (RN), também escreve o blog ascronicasdojoao.blogspot.com


“Pra pressionar a governadora, unificar a classe trabalhadora!” . Esta foi uma das palavras de ordem que embalou a manifestação de centenas de servidores públicos na manhã desta quarta-feira, dia 6, em Natal. Com o objetivo de buscar uma negociação junto à governadora Rosalba Ciarlini (DEM), cerca de 400 trabalhadores estaduais unificaram suas reivindicações e fizeram um acampamento em frente à sede do governo. Dentre as categorias que permanecem em greve no Rio Grande do Norte, estiveram presentes no protesto servidores da Educação, do Detran/RN, da Tributação e da Universidade Estadual, além de setores da administração indireta.

O acampamento simbólico que unificou as lutas destes trabalhadores ocorreu junto com a paralisação nacional da educação e com o 13º Grito da Terra em Natal, organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (Fetarn). A pauta dos agricultores buscava mais investimentos e infra-estrutura para a agricultura familiar. A professora Amanda Gurgel participou do protesto e destacou a importância de unificar o movimento. “A ideia é unificar as lutas de todas as categorias em greve para alcançarmos um poder maior para pressionar o governo a negociar”, defendeu ela. Ao final do dia, o acampamento saiu com uma negociação marcada.

Desde o início da greve dos educadores do Estado, a categoria exige da direção do sindicato (Sinte/RN) a unificação das lutas dos trabalhadores em greve. Entretanto, a diretoria da entidade, que é dirigida pelo PT e pela CUT, não vinha encaminhando as decisões dos servidores. “O acampamento unificado só ocorreu por pressão da base dos educadores, que forçaram a direção a realizá-lo ”, disse a professora Luciana Lima, da Oposição CSP-Conlutas na Educação. 



“Ei, governo aí! Pague meu plano aí!”
Diante de diversas reivindicações específicas, uma já se tornou unanimidade entre os trabalhadores em greve no Estado. O descumprimento, por parte do governo, dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários das categorias tem deixado os servidores com suas remunerações bastante defasadas. Somado a isso, está a inflação, que continua elevando o custo de vida para os trabalhadores. Utilizando a irreverência como uma forma de luta, os funcionários da Fundação José Augusto, que cuida do patrimônio cultural do Estado, alegraram a manifestação com parodias de famosas marchinhas de carnaval. “Ei, governo aí! Pague meu plano aí, pague meu plano aí! Vai pagar. Não paga não?! Então vai ver a grande confusão. Vou fazer greve, greve até pagar. Pague, pague já! Pague meu plano aí!” , cantavam todos.

Entretanto, outras reivindicações também fizeram parte do protesto unificado, como a exigência de melhores condições de trabalho e a realização de concurso público. Em greve há mais de 40 dias, os servidores do Detran/RN reforçaram a cobrança do cumprimento do Plano de Cargos e denunciaram a “enrolação” do governo para homologar o concurso do órgão, realizado no ano passado. “Nós queremos que a governadora Rosalba cumpra a lei e aplique as reformulações do Plano de Cargos que a categoria conquistou em 2010 com muita luta. Além disso, exigimos a imediata homologação do concurso e a nomeação dos 282 aprovados. Estamos fartos de enganação”, afirmou Alexandre Guedes, funcionário do Detran e membro da coordenação da CSP-Conlutas/RN.

Servidores da educação não se intimidam com ameaça de corte de ponto
No dia 5, reunidos em assembleia, os servidores da educação estadual reafirmaram a continuidade da greve, que já dura mais de dois meses, mesmo sob a ameaça do governo de cortar o ponto dos grevistas. A justiça foi acionada para julgar o pedido de ilegalidade do movimento, mas isso não intimidou os trabalhadores. “A disposição de nossa categoria na greve e nas assembléias é a de permanecer na luta. Não estamos intimidados pela ameaça de corte de ponto. Nós estamos aqui (na sede do governo) para dizer que não concordamos com essa política de arrocho salarial e que nós não temos medo da governadora Rosalba. Não adianta nos ameaçar. É muito mais digno a gente passar um mês ou dois de dificuldade por causa dessa ameaça da governadora do que passar o resto da vida nessa mediocridade que a gente vive hoje”, discursou a professora Amanda Gurgel durante o protesto.

Amanda ainda criticou a proposta de compor uma mesa de negociação com a justiça, e não com o governo. “A experiência que temos com a justiça não é nada boa. Nossas greves geralmente são julgadas ilegais. Não seria diferente agora. Se a justiça quer nos ajudar, então por que não obriga a governadora a cumprir a lei do Piso Nacional com efeito retroativo ao mês de abril?” , questionou a militante do PSTU. Além do cumprimento da lei do Piso Nacional, os servidores da educação reivindicam ainda a aplicação do reajuste de 34% no Plano de Cargos até o mês de setembro, e não até dezembro como propõe o governo.