Insegurança aos trabalhadores em educação: Governo demite funcionários PSS e fecha turmas em Ceebeja

Sem dúvida alguma o educador contratado em regime de trabalho PSS é o mais precarizado e desrespeitado entre os educadores. A instabilidade no trabalho segue-os dia após dia. O Governo do Estado não respeita nem mesmo os termos do contrato desses trabalhadores.

Como já denunciamos, no início do mês o governo Beto Richa (PSDB) demitiu somente na região de Maringá, 81 funcionários PSS. E em mais 17 Núcleos de Educação em todo o estado também ocorreram demissões. Sem dúvida alguma, respeito aos educadores não é a tônica desse governo.

Mais que isso, professores e funcionários em regime PSS que se candidataram às eleições municipais, tiveram que abrir mão do emprego. Isso ao nosso ver é um absurdo, pois a obrigação de afastamento é uma determinação da justiça eleitoral, e não do servidor.

Se esses ataques não bastassem, agora o governo começa a fechar turmas do Ceebeja. Se até então os educadores PSS sofriam com a insegurança, agora somam-se a eles também os efetivos. E não fica por aí, além de causar um transtorno na vida do professor que havia organizado seu horário no início do ano letivo,  agora terá de procurar outras escolas e nessas escolas, provavelmente tirarão o lugar de um professor PSS.

Se de um lado, sofremos tantos ataques, de outro, o governo não cumpre sequer com o acordado em nossa campamnha salarial. Não pagou, conforme acordado, a 2ª parcela da Lei do Piso aos professores. Não encaminhou o projeto lei do Plano de Carreira dos funcionários. Nenhuma proposta sobre equiaração do auxílio transporte e nem dos 9% de aumento aos funcionários. Edital do concurso público, pagamento dos atrasados, promessas que fazem aniversário...

Não admitimos tal situação! Entendemos que a única forma de revertermos essa situação, para que possamos voltar a lutar por avançar em nossos direitos, e não somente em lutar para não perde-los, é a nossa organização e luta. É por isso que estaremos nessa segunda feira, dia 23 de julho, às 14 horas, no Núcleo de Educação de Maringá, para cobrar e exigir:

* não às demissões dos funcionários PSSs;
* imediata recontratação dos demitidos;
*não ao fechamento de turmas dos Ceebjas;
* Pelo direito ao aluno trabalhador a estudar;
*respeito aos educadores.

Venha conosco! Juntos somos mais forte!

Governo não cumpre os acordos de nossa campanha salarial: É hora de retomar a moblização

Mais um prazo vencido e mais uma promessa não cumprida! Desta vez, a parcela de 6,66% acordada para o mês de julho, como forma de chegar ao valor salarial do Piso Salarial Nacional, através de 3 parcelas. Depois de quase 3 meses enrolando a categoria, o governo do estado simplesmente não enviou o projeto lei à Assembleia Legislativa, alegando já ter chegado ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esse argumento, a nosso ver, é uma falta de respeito com os educadores, pois se o governo havia prometido a 2ª parcela em julho, deveria ter se programado para isso. Outra questão é que o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal pode ser questionado, já que o governo não desconta corretamente as deduções do imposto de renda retido na fonte. Além disso, o 46% é um “limite prudencial”, mas o governo 

pode gastar até 49% com o funcionalismo!

Soma-se a isso, o não cumprimento da proposta de abertura de concurso, o não pagamento dos atrasados, o não aumento dos funcionários, dentre tantas outras promessas que até agora só fizeram enrolar os educadores.

Em nossa última assembleia, alertávamos que não deveríamos ter deixado nos enrolar, aceitando a proposta do Conselho e da direção da APP sindicato. Caracterizamos esse governo como burguês, que adota políticas neoliberais e que só está interessado em cumprir acordos com aqueles que financiam suas campanhas, ou seja, os grandes empresários.

Infelizmente, a proposta vencedora foi a defendida pelo conselho e direção da APP. Em nossa avaliação, tal proposta engessaria as lutas da categoria e frearia as mobilizações, dando a oportunidade clara para o governo nos enrolar mais uma vez. E foi isso o que aconteceu! Aguardar a “boa-vontade” do governo só fez mais uma vez com que a categoria ficasse a ver navios.

Corrigir o equívoco e retomar a mobilização!

Como prevíamos, passados cerca de  03 meses, os acontecimentos mostram que estávamos corretos. Agora, o momento é de reavaliarmos esse posicionamento e tomarmos encaminhamentos de luta e mobilização da categoria. Para isso, é preciso que a direção da APP sindicato cumpra com o que foi decidido pela assembleia estadual: caso o governo não cumprisse o acordo, nova assembleia seria chamada.

O problema de tudo isso é que a direção do sindicato mais uma vez vacila e não chama a assembleia, dando a cada semana, mais uma chance ao governo criando falsas expectativas na categoria. O que mais falta acontecer para que essa assembleia seja chamada? Além de todas as promessas não cumpridas, ainda temos ataques como as demissões dos mais de 500 funcionários PSS,a revogação das licenças para estudo,cortes de demanda a torto e a direito nos Celems,ceebjas e salas de recurso.

É por isso que estamos chamando para esse início de semestre uma forte campanha no interior da categoria para pressionar a direção da APP sindicato a chamar uma assembleia para discutirmos essa situação. Não aceitamos ser enrolados pelo governo e nem pela direção do sindicato!

Assembleia estadual para retomar as mobilizações da categoria e  avançar na luta;

Educadores vão ao Núcleo de Educação de Maringá cobrar explicações sobre demissões.

Cerca de 25 educadores, entre representantes da oposição APP de Luta, Pela Base e demitidos, estiveram na tarde de ontem no Núcleo de Educação de Maringá para cobrar do jurídico explicações sobre as mais de 80 demissões (somente na região de Maringá) de funcionários contratados em regime PSS. Vieram representantes das cidades de Maringá, Sarandi, Marialva, Mandaguaçu, Paiçandu e Paranavaí.

Apesar do bom atendimento e da atenção dos funcionários do Núcleo, não fomos contemplados com as explicações. O que nos foi dito é que é um problema do Tribunal de Contas e do Governo do Estado que mandou cortar o "excedente" por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, a mesma desculpa utilizada para atrasar o pagamento da segunda parcela devida aos professores, não conceder aumento aos funcionários, entre tantas outras pendências com os educadores.

                                        Reunião com os representantes do Núcleo de Educação

Essa explicação não nos contempla pois sabemos muito bem que há muitas vagas nas escolas para funcionários e que com a saída desses funcionários das escolas, o trabalho vai aumentar para os que ficam. Além disso, são pais e mãe de família que ficarão sem como sustentar suas famílias, além do que muitos tinham seus empregos e trocaram pela possibilidade de trabalhar como educador. Para piorar, vários foram os relatos de funcionários que deveriam ter contrato até o fim do ano.

Essa situação é inexplicável e inadmissível!!! O governo tem a obrigação de rever essas demissões e recontratar imediatamente esses trabalhadores!

Também recebemos a informação de que há funcionários do Núcleo em Curitiba tentando rever essa situação e que até a próxima sexta-feira (20/07), teremos uma resposta sobre a recontratação ou não dos demitidos. A única resposta que aceitamos ouvir é a da recontratação imediata desses educadores!

Por isso, em caso de resposta negativa, estamos chamando uma grande manifestação para o dia 23 de agosto (segunda), 14 horas, em frente ao Núcleo Regional de Educação de Maringá. Chamamos a todos, professores e funcionários, efetivos ou não a se unir a essa luta.

Infelizmente, a direção da APP sindicato não está dando a devida importância a este problema. Não se fala nada no site, nas listas de e-mails, não se chama para reunião com os demitidos. Tratam com absurda naturalidade esse tema. Mais uma vez, chamamos a direção da APP sindicato a se somar aos demitidos e cercá-los de solidariedade na sua luta, pondo à disposição toda a estrutura do sindicato e estando na linha de frente dessa reivindicação, dando assim, a justa importância que essa luta merece.

Recontratação imediata dos demitidos já!

Nenhuma demissão!

Abertura imediata de concurso público e contratação!

Manifestação no Núcleo de Educação de Maringá:

Data: 23/07 (segunda feira)

Horário: 14 horas

Vamos juntos!

Maringá: Ato contra as demissões dos funcionários PSS.

Amanhã (quinta feira, 12/07), às 14 horas, em frente ao Núcleo Regional de Educação de Maringá, estaremos fazendo um ato em defesa dos funcionários PSS que foram demitidos pelo governo. 

Infelizmente, até o momento, não tivemos informação nem por parte do governo, nem por parte da direção do sindicato, sobre os motivos que levaram o governo a tomar essa atitude. Por isso, cobraremos uma reunião com o jurídico do núcleo de educação para que nos esclaressam essa situação e tomem os devidos encaminhamentos.

Mesmo assim, independente de qualquer justificativa, entendemos que tal ato é um absurdo e exigimos a imediata reintegração de todos os demitidos. Vários desses deixaram seu trabalho anterior para assumir a função na escola. Outros são mães e pais de família, que necessitam do emprego para sustentar seus lares.

 Sabemos que nas escolas faltam muitos funcionários e, dessa forma, tal medida não tem cabimento!

Chamamos professores e funcionários, PSS ou efetivos,  a se unir nesse ato de defesa dos empregos e da educação. Também fazemos um chamado à direção da APP, para que estejamos juntos nessa luta.

Data: 12/07, quinta feira

Horário: 14 horas

Local: Núcleo de Educação de Maringá

- Por nenhuma demissão!

- Pela ampliação do número de Funcionários já!

- Pela reposição de 14,13% aos agentes educacionais! Pela equiparação do auxílio-transporte!

- Por concurso público para toda categoria já!

- Pelo cumprimento do piso salarial e dos 33% de hora-atividade!