Panfleto distribuído pela oposição nas escolas

Trabalhadores em educação se mobilizam em todo o país; manifestação em Brasília reúne mil pessoas .

Dia 11 é dia de paralisação da categoria nos estados

CSP-Conlutas

• Professores de todo país, realizaram na manhã desta quarta-feira uma grande manifestação com a participação de cerca de mil pessoas. A CSP-Conlutas esteve presente na mobilização prestando seu apoio e solidariedade à luta dos profissionais de educação.

O ato convocado pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) integra o dia de mobilização nacional pela aplicação imediata do piso salarial nacional para os trabalhadores do ensino. A CNTE convocou nesta data, inicialmente um dia de paralisação nacional com manifestação em Brasília. No entanto, as atividades votadas variam de estado para estado, conforme a orientação adotada pelos sindicatos estaduais e locais.

Entenda o caso:
No início de abril, o STF julgou e considerou constitucional a parte da Lei 11.738 que vincula o piso nacional dos professores aos vencimentos iniciais das carreiras de magistério de estados e municípios. Ou seja, o piso é nacional e obrigatório e não comporta penduricalhos.

Já no dia 27 o plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 4.167 e considerou constitucional o parágrafo 4º do art. 2º da Lei 11.738, que destina, no mínimo, 1/3 (um terço) da jornada de trabalho do/a professor/a para a hora aula-atividade, jornada cumprida fora de sala de aula.

O piso salarial afeta de maneira diferenciada os trabalhadores em educação, conforme o estado ou município e o valor pago. No entanto, a destinação do terço da jornada de trabalho para as atividades extra-classe beneficia a todos os trabalhadores e trabalhadoras.

O objetivo da mobilização é exigir a aplicação imediata dessas duas conquistas, em todo o país.

Segundo o companheiro João Zafalão, professor da rede pública em São Paulo, membro da CSP-Conlutas e candidato a presidente da APEOESP pela Chapa 2 – Oposição Unificada na Luta “Todos os meios de luta devem ser utilizados para termos salário e redução da jornada. Pressão de verdade se faz com a categoria mobilizada, exigindo o imediato cumprimento da lei.”

João ainda afirma que “a proposta de 1\3 de hora atividade não é a reivindicação histórica do professorado, mas é um ganho imediato e por isso exigimos a sua aplicação”.

É com essa disposição que os professores e professoras da CSP-Conlutas e do Movimento Nacional de Oposição à direção da CNTE participam das atividades do dia 11.

Apesar da orientação pública da CNTE chamando a paralisação, em diversos estados, as direções de sindicatos locais, filiados à CUT e CTB, não convocaram a greve.

Em algumas assembléias a defesa da greve foi feita pelos professores e professoras da CSP Conlutas e do Movimento de Oposição Nacional. O dia nacional de mobilização deve envolver milhares de trabalhadores em todo o país.

Veja como está a mobilização em todo o país:

Santa Catarina
Os trabalhadores vêm de um dia de luta extremamente vitorioso em 28 de abril. Mesmo sob chuva, mais de 2.000 trabalhadores participaram da passeata, sob a coordenação da CSP-Conlutas.

Segundo Joaninha de Oliveira, diretora do SINTE, no dia 11 vai ter greve e a previsão é de uma grande assembléia. “Os setores da CNTE estão mobilizando, mas não para ir à greve. Apostam na pressão e na negociação. De nossa parte estamos discutindo a necessidade da greve por tempo indeterminado, ainda para o mês de maio”.

Rio Grande do Sul
Neida Oliveira, vice-presidente do CPERS, nos informa que “o dia de paralisação no Rio Grande do Sul está sendo organizado com dois eixos: a implantação do piso salarial nacional como básico da nossa carreira, mas também contra o ‘pacote do Tarso’ que deve ir para a Assembléia Legislativa no mês de maio. Este pacote deve incluir também uma reforma da previdência”.
As atividades devem ocorrer nas regionais e a paralisação deve ser forte.

Paraná
A diretoria do Sindicato (APP) encaminhou contra a paralisação numa assembléia da categoria. A Oposição Sindical (CSP Conlutas) defendeu a greve. Os trabalhadores farão redução de jornada\aula reduzida. A Oposição propõe realizar reuniões no horário reduzido, semelhante aos REs que a categoria já tem a tradição de organizar.

DF
A diretoria do Sinpro se limitou a convocar uma assembléia, convocada com compactação de horário, isto é, os professores trabalharão em meio período do dia e deverão ir à assembléia na parte da tarde.
Já os funcionários de escolas começaram uma greve no dia 9/5 (segunda-feira) e tem assembléia no dia 12 (quinta-feira).

Pernambuco
Os sindicatos que representam o professorado, Sintepe (rede estadual) e Simpere (rede municipal do Recife), farão atividades distintas. Pela manhã o Sintepe está convocando um ato na Assembléia Legislativa e à tarde o Simpere está convocando outro ato em frente ao Ministério Público para entregar um relatório das condições das escolas nesse período de chuvas. Em seguida, os professores se encaminham para a Câmara de Vereadores do Recife\PE.
A Oposição Sindical (CSP Conlutas) participa de todas as atividades.

Paraíba

O Sindicato dos Servidores do município de Bayeux aprovou a participação no dia 11. Segundo o companheiro Antônio Radical “o Sindicato também irá encaminhar, pelo Departamento Jurídico da entidade, uma representação junto ao TJ/PB para que a Prefeitura seja obrigada, por conta da decisão do STF, a pagar o piso salarial aos professores”.
A Oposição à diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de João Pessoa, capital do Estado, realiza um twitaço, ao meio-dia.

Piauí
Os trabalhadores em educação da Capital, Teresina, estão em greve, juntamente com os demais servidores municipais.

Segundo Délio Soares, presidente do Sindicato, “o Sintserm realizará várias atividades no dia e está propondo uma atividade específica da educação, em conjunto com os professores da UESPI, que entram em greve nesta semana”.

O SINTE (sindicato estadual) deve promover uma manifestação, mas ainda não havia confirmação.

Bahia
O Sindicato municipal de Lauro de Freitas aprovou greve e a APLB (professores estaduais e de alguns municípios) vai realizar uma atividade na quadra dos bancários, na capital, Salvador.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Esplanada realiza assembléia para deflagração de greve.

Sergipe
O Sindicato vem fazendo uma campanha de mídia forte, com outdoor e programas nas rádios e TV denunciando o governo e exigindo a atualização do piso. No dia 28 eles paralisaram e fizeram um ato público grande, que só não foi maior por causa da chuva. Os professores municipais de Aracaju também estão em campanha pela aplicação do piso.

Ceará
Os trabalhadores da rede municipal de ensino de Fortaleza estarão em greve.

A APEOC (que representa os professores da rede estadual) convocou assembléia somente para o dia 3 de junho, na contra-mão do anseio da categoria. A Oposição sindical está atuando firme na mobilização dos professores.

Maranhão
Os trabalhadores e trabalhadoras do Maranhão são hoje, o grande símbolo de resistência da categoria.
Prossegue forte a greve iniciada no dia 1.º de março de 2011 e que se enfrenta duramente com o governo de Roseana Sarney.

Pará
Haverá uma marcha estadual da educação, aprovada na última assembléia do Sintepp.

Rio de Janeiro
Os trabalhadores em educação da rede pública estadual vêm de uma paralisação de quarenta e oito horas, ocorrida na semana passada. A rede municipal de Valença paralisa no dia 12.

Minas Gerais
No dia 11 os trabalhadores em educação do Estado vão paralisar.

Também ocorrem assembléias e paralisações dos trabalhadores em educação dos municípios de Belo Horizonte e Contagem. Os servidores da Prefeitura de Belo Horizonte também param as suas atividades.

O Sind-UTE está organizando uma caravana a Brasília\DF. Devem partir 12 ônibus de Minas Gerais.

Em Betim, município da região metropolitana de BH permanece a greve da educação, que já dura mais de quarenta dias.

Espírito Santo
As redes municipais de ensino de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Guarapari estão em greve. No dia 11 de maio sairá um ônibus dos professores para Brasília\DF.

São Paulo
Haverá reuniões de representantes (REs) nas sub-sedes da Apeoesp, sindicato que representa os professores do Estado.

O Simpeem, que representa os professores do município de São Paulo, realiza uma manifestação.

Servidores federais seguem em campanha salarial
O dia 11 de maio também contará com mobilizações dos servidores federais.

Beth Lima, diretora do Sindsef de São Paulo informa que “os servidores públicos federais estamos protestando em todo o país, para mostrar ao governo que defendemos salário mínimo decente e um serviço público de qualidade, realização de concursos públicos, estrutura nos órgãos, isonomia salarial para os servidores, planos de carreiras que valorizem os servidores e programa de capacitação/treinamento permanentes do quadro de pessoal”.

Os servidores denunciam ainda o assédio moral e exigem o arquivamento imediato de todos os projetos que privatizam o serviço público e atacam direitos dos trabalhadores (PL 549/09, PL 248/98, PL 520-09 etc.).

RN: Greve na rede estadual de educação para 90% das escolas

Os trabalhadores da educação pública do Rio Grande do Norte estão enfrentando com força a administração da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Em greve desde o último dia 2, professores e funcionários estão com suas atividades suspensas em 90% das escolas do Estado. Em Natal, a greve também já chegou a 90% das escolas. Entre as principais reivindicações, estão o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos funcionários, revisão do Plano dos professores, aplicação da tabela salarial dos servidores e pagamento de direitos atrasados. A disposição de luta da categoria já havia sido demonstrada na assembleia que decidiu pela greve, na qual cerca de mil trabalhadores estiveram presentes.

Foram meses de negociação com o governo do Estado, sem alcançar sucesso. A principal razão para o início da greve foi o pedido feito pela governadora Rosalba Ciarlini aos servidores da educação. Em reunião com o sindicato da categoria (Sinte/RN), o governo afirmou ter muitas dívidas deixadas pela gestão anterior e pediu mais quatro meses para apresentar uma resposta às reivindicações. Professores e funcionários das escolas entenderam a mensagem da governadora como uma armadilha para não pagar os direitos.

Governo diz que não negocia com trabalhadores em greve
O governo do Estado, através da Secretária de Educação Betânia Ramalho, tem assumido uma postura intransigente diante das reivindicações dos trabalhadores. Em notas divulgadas na imprensa local, a Secretaria afirmou que só irá negociar com a categoria em sala de aula. Além disso, o governo já afirmou que o atendimento às reivindicações econômicas dos servidores, como a correção de 15,8% do Piso Nacional do Magistério, deverá se adequar às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Criada por Fernando Henrique Cardoso, a lei na prática impede a valorização dos servidores públicos e, consequentemente, os investimentos nos serviços.

Na última reunião com o sindicato, a Secretária de Educação declarou que o mais importante deve ser garantir aos alunos os 200 dias de aula no ano letivo, previstos em lei. Entretanto, para o governo do Estado, a lei que deveria garantir o cumprimento do Piso Nacional e o pagamento dos direitos dos educadores não tem a menor importância. Prova disso é que os 19 mil professores em atividade na rede estadual estão com seus salários defasados.

Nesse dia 9 de maio, os trabalhadores realizaram uma plenária e aprovaram um conjunto de atividades para esta semana, como protestos e caminhadas. Também haverá reuniões com diretores de escolas onde existam estagiários e professores seletivos. Estima-se que estas sejam as únicas unidades de ensino que ainda não pararam. O objetivo é organizar a adesão destes locais ao movimento grevista e chegar aos 100% de paralisação, como já ocorre em regiões do interior do Estado.