quinta-feira, 16 de junho de 2011

A desmoralização social da carreira docente

Valério Arcary
Historiador, professor do Cefet/SP e membro do conselho editorial da revista Outubro

Qualquer avaliação honesta da situação das redes de ensino público estadual e municipal revela que a educação contemporânea no Brasil, infelizmente, não é satisfatória. Mesmo procurando encarar a situação dramática com a máxima sobriedade, é incontornável verificar que o quadro é desolador. A escolaridade média da população com 15 anos ou mais permanece inferior a oito anos, e é de quatro entre os 20% mais pobres, porém, é superior a dez entre os 20% mais ricos 1. É verdade que o Brasil em 1980 era um país culturalmente primitivo que recém completava a transição histórica de uma sociedade rural. Mas, ainda assim, em trinta anos avançamos apenas três anos na escolaridade média.

São muitos, felizmente, os indicadores disponíveis para aferir a realidade educacional. Reconhecer as dificuldades tais como elas são é um primeiro passo para poder ter um diagnóstico aproximativo. A Unesco, por exemplo, realiza uma pesquisa que enfoca as habilidades dominadas pelos alunos de 15 anos, o que corresponde aos oitos anos do ensino fundamental 2. O Pisa (Programa Internacional de avaliação de Estudantes) é um projeto de avaliação comparada. As informações são oficiais porque são os governos que devem oferecer os dados. A pesquisa considera os países membros da OCDE além da Argentina, Colômbia e Uruguai, entre outros, somando 57 países.

Em uma avaliação realizada em 2006, considerando as áreas de Leitura, Matemática e Ciências o Brasil apresentou desempenho muito abaixo da média 3. No caso de Ciências, o Brasil teve mais de 40% dos estudantes situados no nível mais baixo de desempenho. Em Matemática, a posição do Brasil foi muito desfavorável, equiparando-se à da Colômbia e sendo melhor apenas que a da Tunísia ou Quirguistão. Em leitura, 40% dos estudantes avaliados no Brasil, assim como na Indonésia, México e Tailândia, mostram níveis de letramento equivalentes aos alunos que se encontram no meio da educação primária nos países da OCDE. Ficamos entre os dez países com pior desempenho.

As razões identificadas para esta crise são variadas. É verdade que problemas complexos têm muitas determinações. Entre os muitos processos que explicam a decadência do ensino público, um dos mais significativos, senão o mais devastador, foi a queda do salário médio docente a partir, sobretudo, dos anos oitenta. Tão grande foi a queda do salário dos professores que, em 2008, como medida de emergência, foi criado um piso nacional. Os professores das escolas públicas passaram a ter a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950,00, somados aí o vencimento básico (salário) e as gratificações e vantagens. Se considerarmos como referência o rendimento médio real dos trabalhadores, apurado em dezembro de 2010 o valor foi de R$ 1.515,10 4. Em outras palavras, o piso nacional é inferior, apesar da exigência mínima de uma escolaridade que precisa ser o dobro da escolaridade média nacional.

Já o salário médio nacional dos professores iniciantes na carreira com licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais, incluindo as gratificações, antes dos descontos, foi R$1.777,66 nas redes estaduais de ensino no início de 2010, segundo o Ministério da Educação. Importante considerar que o ensino primário foi municipalizado e incontáveis prefeituras remuneram muito menos. O melhor salário foi o do Distrito Federal, R$3.227,87. O do Rio Grande do Sul foi o quinto pior, R$1.269,56 5. Pior que o Rio Grande do Sul estão somente a Paraíba com R$ 1.243,09, o Rio Grande do Norte com R$ 1.157,33, Goiás com R$ 1.084,00, e o lanterninha Pernambuco com R$ 1016,00. A pior média salarial do país corresponde, surpreendentemente, à região sul: R$ 1.477,28. No Nordeste era de R$ 1.560,73. No centro-oeste de R$ 2.235,59. No norte de R$ 2.109,68. No sudeste de R$ 1.697,41.

A média nacional estabelece o salário docente das redes estaduais em três salários mínimos e meio para contrato de 40 horas. Trinta anos atrás, ainda era possível ingressar na carreira em alguns Estados com salário equivalente a dez salários mínimos. Se fizermos comparações com os salários docentes de países em estágio de desenvolvimento equivalente ao brasileiro as conclusões serão igualmente escandalosas. Quando examinados os salários dos professores do ensino médio, em estudo da Unesco, sobre 31 países, há somente sete que pagam salários mais baixos do que o Brasil, em um total de 38 6. Não deveria, portanto, surpreender ninguém que os professores se vejam obrigados a cumprir jornadas de trabalho esmagadoras, e que a overdose de trabalho comprometa o ensino e destrua a sua saúde.

O que é a degradação social de uma categoria? Na história do capitalismo, várias categorias passaram em diferentes momentos por elevação do seu estatuto profissional ou por destruição. Houve uma época no Brasil em que os “reis” da classe operária eram os ferramenteiros: nada tinha maior dignidade, porque eram aqueles que dominavam plenamente o trabalho no metal, conseguiam manipular as ferramentas mais complexas e consertar as máquinas. Séculos antes, na Europa, foram os marceneiros, os tapeceiros e na maioria das sociedades os mineiros foram bem pagos. Houve períodos históricos na Inglaterra – porque a aristocracia era pomposa - em que os alfaiates foram excepcionalmente bem remunerados. Na França, segundo alguns historiadores, os cozinheiros. Houve fases do capitalismo em que o estatuto do trabalho manual, associada a certas profissões, foi maior ou menor.

A carreira docente mergulhou nos últimos vinte e cinco anos numa profunda ruína. Há, com razão, um ressentimento social mais do que justo entre os professores. A escola pública entrou em decadência e a profissão foi, economicamente, desmoralizada, e socialmente desqualificada, inclusive, diante dos estudantes.

Os professores foram desqualificados diante da sociedade. O sindicalismo dos professores, uma das categorias mais organizadas e combativas, foi construído como resistência a essa destruição das condições materiais de vida. Reduzidos às condições de penúria, os professores se sentem vexados. Este processo foi uma das expressões da crise crônica do capitalismo. Depois do esgotamento da ditadura, simultaneamente à construção do regime democrático liberal, o capitalismo brasileiro parou de crescer, mergulhou numa longa estagnação. O Estado passou a ser, em primeiríssimo lugar, um instrumento para a acumulação de capital rentista. Isso significa que os serviços públicos foram completamente desqualificados.

Dentro dos serviços públicos, contudo, há diferenças de grau. As proporções têm importância: a segurança pública está ameaçada e a justiça continua muito lenta e inacessível, mas o Estado não deixou de construir mais e mais presídios, nem os salários do judiciário se desvalorizaram como os da educação; a saúde pública está em crise, mas isso não impediu que programas importantes, e relativamente caros, como variadas campanhas de vacinação, ou até a distribuição do coquetel para os soropositivos de HIV, fossem preservados. Entre todos os serviços, o mais vulnerável foi a educação, porque a sua privatização foi devastadora. Isso levou os professores a procurarem mecanismos de luta individual e coletiva para sobreviverem.

Há formas mais organizadas de resistência, como as greves, e formas mais atomizadas, como a abstenção ao trabalho. Não é um exagero dizer que o movimento sindical dos professores ensaiou quase todos os tipos de greves possíveis. Greves com e sem reposição de aulas. Greves de um dia e greves de duas, dez, quatorze, até vinte semanas. Greves com ocupação de prédios públicos. Greves com marchas.

Conhecemos, também, muitas e variadas formas de resistência individual: a migração das capitais dos Estados para o interior onde a vida é mais barata; os cursos de administração escolar para concursos de diretor e supervisor; transferências para outras funções, como cargos em delegacias de ensino e bibliotecas. E, também, a ausência. Tivemos taxas de absenteísmo, de falta ao trabalho, em alguns anos, inverossímeis.

Não obstante as desmoralizações individuais, o mais impressionante, se considerarmos futuro da educação brasileira, é valente resistência dos professores com suas lutas coletivas. Foram e permanecem uma inspiração para o povo brasileiro.


1 Os dados sobre desigualdades sociais em educação mostram, por exemplo, que, enquanto os 20% mais ricos da população estudam em média 10,3 anos, os 20% mais pobres tem média de 4,7 anos, com diferença superior a cinco anos e meio de estudo entre ricos e pobres. Os dados indicam que os avanços têm sido ínfimos. Por exemplo, a média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais de idade se elevou apenas de 7,0 anos em 2005 para 7,1 anos em 2006. Wegrzynovski, Ricardo Ainda vítima das iniqüidades
in http://desafios2.ipea.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=3962
Consulta em 21/02/2011.


2 Informações sobre o PISA podem ser procuradas em:
http://www.unesco.org/new/en/unesco/
Consulta em 21/02/2011


3 O relatório citado organiza os dados de 2006, e estão disponíveis em:
http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001899/189923por.pdf
Consulta em 19/02/2011


4 A pesquisa mensal do IBGE só é realizada em algumas regiões metropolitanas. Não há uma base de dados disponível para aferir o salário médio nacional. Veja o link aqui Consulta em 19/02/2011

5 Uma pesquisa completa sobre os salários iniciais em todos os Estados pode ser encontrada em estudo:
http://www.apeoc.org.br/extra/pesquisa.salarial.apeoc.pdf
Consulta em 14/02/2011


6 http://www.adur-rj.org.br/5com/pop-up/unesco.htm


Publicado originalmente na revista do CEPRS 

Arquivos secretos: para proteger Collor e Sarney, Dilma pisoteia até a própria história

A pedido de seus comparsas-antecessores, Dilma Rousseff pretende manter “sigilo eterno” de documentos secretos para encobertar os muitos crimes cometidos pela classe dominante deste país.

Para quem acredita que questões de “identidade” ou até mesmo o passado político são fatores determinantes nas posturas políticas de alguém, Dilma Rousseff está aí para desfazer qualquer ilusão.

A última demonstração inquestionável disso ocorreu no dia 13 de junho, quando o jornal “O Estado de S. Paulo” noticiou que Dilma, com o objetivo de encobertar crimes e safadezas dos “novos companheiros” do lulismo, pretende mudar um projeto que está tramitando no Congresso e poderia, finalmente, acabar com o “sigilo eterno” que impede o acesso aos chamados “documentos secretos” brasileiros.

O objetivo imediato da manobra é satisfazer um pedido (ou melhor, chantagem) de dois dos mais “ilustres” membros da base aliada do PT e do PCdoB: os ex-presidentes, cujos históricos dispensam apresentações, José Sarney (PMDB-PA) e Fernando Collor (PTB-AL).

Mas a medida tem um alcance ainda mais profundo, permitindo que permaneçam trancafiados “segredos” fundamentais para reconstruir parte fundamental da memória histórica deste país.

Exatamente aquela parte que realmente “fez” nossa História, não aquela que consta dos documentos oficiais: a das lutas e, particularmente, daqueles que deram suas vidas no combate às muitas gerações desta mesma classe dominante que, com a benção do Lulismo, hoje, quer impedir que muitos fatos venham a público. Algo que faz a traição ainda mais vergonhosa, na medida em que é um atentado contra sua própria história.

Afinal, é uma ex-guerrilheira, presa política e vítima de torturas, que está disposta a “barganhar” com a história e a memória de centenas, senão milhares, de outros lutadores que sofreram ou “desapareceram” dos mesmos porões que Dilma, lamentavelmente, também conheceu.

Uma postura coerente com a de uma mulher que certamente foi vitimada pela opressão como a maioria das mulheres, mas que nem pestanejou em usar os direitos de outro setor oprimido, os homossexuais, como moeda de troca na tentativa (frustrada, vale lembrar) de salvar o pescoço corrupto de Palocci.

Direito à memória versus segredos sujos
A atual versão do projeto poderia dar acesso a pelo menos uma parte da papelada que traria a público fatos fundamentais da verdadeira História desse país. Isto seria possível, porque o projeto alteraria as absurdas regras atuais, que apesar de permitirem que os papeis classificados como ultrassecretos sejam guardados por somente 30 anos, na prática garante o “sigilo eterno”, na medida em que permite sucessivas renovações.

Antes de ser retirado da pauta, através do acordo Dilma-Collor-Sarney, o projeto que estava em trâmite previa que o prazo do sigilo seria reduzido para 25 anos, período que só poderia ser renovado uma única vez, o que deixaria o tempo máximo de sigilo em 50 anos. Razão suficiente para que Sarney e Collor entrassem em pânico.

É fato que as safadezas e crimes de ambos (e seus respectivos clãs) já datam do que muito mais do que meio século. E basta fazer as contas para lembrar que a passagem de Sarney pelo Planalto foi há exatos 26 anos.

Contudo, não é somente a sujeira de Collor e Sarney que Dilma que manter debaixo do tapete. Ao ceder à chantagem de seus aliados, Dilma está impedindo o acesso a fatos que remontam a épocas tão distantes como o século 19, já que dentre os documentos cercados pelo “sigilo eterno” há muita coisa relacionada à Guerra do Paraguai.

Manobra em curso
O pedido dos ex-presidentes foi prontamente acatado pelo Planalto. No dia 14, a nova braço-direito de Dilma, Ideli Salvati, ministra das Relações Institucionais, declarou à imprensa que o governo apoiaria as mudanças “sugeridas” por Collor e Sarney.

No dia seguinte, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (do mesmo partido de Sarney) anunciou que o projeto será retirado do regime de urgência, segundo o próprio Jucá exatamente para que os ex-presidentes possam apresentar sua “colaboração”.

Detalhe importante: com esta manobra, o projeto será enviado para a Comissão de Relações de Relações Exteriores e terá seu destino determinado pelo seu presidente: Fernando Collor.

Segundo “O Estado de S. Paulo”, de 14 de junho, “como o próprio Jucá calcula ser necessário ‘de dois a três meses’ para ajustar o texto, só deverá ser votado no Senado a partir de agosto e, como terá de retornar para a Câmara, a proposta pode terminar o anos sem definição” . Ou seja, cair no mesmo círculo vicioso em que os documentos secretos estão presos: ter sua votação “eternamente” prorrogada.

Em sua defesa, representantes do governo têm alegado que é um “absurdo” que eles estejam recuando em relação ao projeto simplesmente porque ele foi enviado pelo próprio Lula, em 2009, com o pomposo título de “Lei de Acesso à Informação”.

O fato é que é muito difícil acreditar neste argumento, pois não faltam exemplos de promessas que foram quebradas por Lula e nem de sua infinita disposição em achar formas de se manter em bons termos com gente que ele próprio já tratou como “inimiga” (não só Collor e Sarney, mas o imperialismo mundial e todo o resto da burguesia).

Do que Dilma e seus aliados têm medo?
Usando de um cinismo similar ao de Ideli Salvati e Romero Jucá, o senador José Sarney pelo menos não mascarou seu desejo de que a “caixa de Pandora” do governo brasileiro não seja aberta.

Alegando que é “um homem se nada a esconder”, o oligarca maranhense justificou da seguinte forma sua defesa da manutenção do sigilo eterno: “Os documentos históricos, que fazem parte de nossa história diplomática, e que tenham articulações como o Rio Branco teve que fazer muitas vezes, não podemos revelar esses documentos, senão vamos abrir feridas”.

E, de fato, não faltam motivos para que Sarney, como todos os membros da elite brasileira, não queiram que a verdade sobre os movimentos do famoso Barão de Rio Branco (ministro e principal diplomata nas primeiras décadas da República) sejam conhecidos pelo grande público. Afinal, o que viria à tona seria um monte de sujeira, crimes e corrupção relacionados com a expansão do território brasileiro, no início dos anos 1900, através do simples “roubo”, como no caso do Acre (em relação a Bolívia).

Mas isto está longe de ser a maior preocupação dos atuais ocupantes do poder e seus aliados. Resultado direto daquilo que chamamos de uma Frente Popular, o governo Dilma abriga torturados e torturadores; exploradores de longa data e gente que até há pouco era dirigente sindical; ex-ativistas que surgiram nas lutas dos movimentos sindicais e uma escória que esteve envolvida até a medula com os órgãos de repressão. Todos eles unidos pelo “sagrado laço” da defesa do sistema. Custe o que custar.

O resultado disto, no que se refere ao destino dos “documentos secretos”, foi, de forma bastante interessante, definido pela professora de Sociologia e Política da PUC-Rio Maria Celina d’Araújo como um novo “pacto de silêncio”, particularmente no que se refere aos crimes da ditadura: “Não há uma pressão militar específica. Embora a maior parte dessa documentação se refira ao período do regime militar, há uma elite política civil que concorda com a restrição de liberdades” (“O Estado de S. Paulo”, 14/06/2011).

Foi exatamente diante deste evidente “pacto de silêncio” que muita gente, como Vitória Grabois (filha, viúva e irmã de três militantes do PCdoB “desaparecidos” no Araguaia) se disse “estarrecida”. Uma indignação, lamentavelmente, não compartilhada pelos “companheiros” que, hoje, carregam a sigla dos militantes assassinados.

No site do próprio partido, o “Vermelho”, um artigo com um título pra lá de “cauteloso” (“Lopes quer evitar que o governo apóie sigilo eterno de documentos”) anuncia: “Surpreso, foi como se manifestou o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), ao anúncio da nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, de que o governo vai defender o sigilo eterno de documentos secretos para atender ao desejo dos ex-presidentes”.

Uma reação no mínimo questionável partindo de que há mais de uma década faz parte do mesmo “pacto de silêncio” que se quer garantir em torno dos documentos. Surpresa, definitivamente, há muito deixou de ser uma desculpa para o PCdoB, em relações aos descalabros do Lulismo. Cumplicidade é um termo muito mais adequado, e por isso mesmo soa como farsa de mal gosto a declaração seguinte do deputado do PCdoB: “Vamos tentar reverter essa posição, vamos fazer discursos no Plenário, apelando à Presidente da República em nome da democracia”.

Exatamente por sabermos que também há muito nem este tipo de “apelo” consegue resultados, é que acreditamos que a única forma de fazer com que estes documentos venham à pública – e nossa a nossa história e memória de nossos companheiros de luta sejam resgatados – é através da única pressão que pode ser superior às chantagens de gente como Sarney e Collor: o protesto organizado de todos realmente comprometidos com verdade e a justiça neste país.

* Dia de Luta Nova greve geral contra medidas de austeridade paralisa a Grécia

À espera que o Parlamento vote nesta quarta-feira um novo e impopular pacote de medidas de austeridade, os gregos fazem uma nova greve geral de 24 horas, a terceira deste ano.

Convocada pelos sindicatos majoritários, a greve paralisa a circulação de trens e navios e afeta também a imprensa, pois aderiram a ela os jornalistas de todos os veículos.

Também permanecem fechados os bancos, os ministérios, os serviços voltados ao público, as creches e as empresas estatais em vias de privatização.

Os hospitais públicos atenderão apenas casos de emergência, os meios de transporte urbanos serão interrompidos por algumas horas e o comércio em Atenas fechará mais cedo.

As exceções desta vez são as companhias aéreas e os aeroportos, que funcionarão normalmente e permitirão os voos para não afetar o turismo, e um par de sites de notícias.

Os gregos protestam contra a implementação de um pacote adicional de medidas de austeridade do qual o país depende para seguir recebendo ajuda da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para evitar a quebra.

Além disso, a Confederação Geral de Trabalhadores (GSEE), a União de Funcionários Públicos (Adedy) e o Movimento de Trabalhadores (Pame), filiado ao Partido Comunista, convocaram duas manifestações para as 11h locais (5h de Brasília) no centro de Atenas.

A estes protestos se somará o movimento dos “indignados” gregos, que já estão há 21 dias acampados na Praça Sintagma para se manifestar contra o Parlamento, com o pedido de mudança e de que os “ladrões saiam já” do governo.

Os descontentamentos através da internet convocaram a população para formar uma cadeia humana ao redor do Parlamento, onde está previsto que comece a tramitar o novo acordo de medidas pactuado com a UE e o FMI, à espera de receber um quinto lance de ajuda de 12 bilhões de euros, imprescindível para que o país não quebre no próximo mês.

O último pacote de austeridade com o qual o Governo pretende acrescentar 78 bilhões de euros ao saldo das contas do Estado e diminuir o déficit a 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, compreende privatizações, cortes salariais, fechamento de empresas públicas e aumentos de impostos.

O primeiro-ministro grego, Yorgos Papandreu, corre o risco de o novo pacote de medidas não obter o apoio de parte de seu grupo parlamentar, que conta com 156 das 300 cadeiras da Câmara.

Segundo a imprensa grega, em reunião extraordinária dos ministros de Finanças dos países da zona do euro sobre a Grécia nesta terça-feira, ficou claro que os parceiros europeus exigem que o pacote de medidas e as leis pertinentes sejam aprovados pelo Parlamento grego.

Fonte: Folha.com/EFE