Atenção!!! Situação do Núcleo Sindical de Toledo

Chegou a hora!

A partir de Hoje, vote sim no plebiscito pelos 10% do PIB!

Depois de um ano cheio de lutas e mobilizações de estudantes e professores, de norte a sul do país, chegou a hora de mostrar ao governo federal e governos estaduais que a população brasileira não aguenta mais o descaso histórico com a educação pública. São professores mal remunerados e com péssimas condições de trabalho, estudantes que não recebem uma educação de qualidade e por consequência, os filhos da classe trabalhadora do nosso país tendo péssimas condições de ensino.

O governo de Dilma Roussef iniciou o ano cortando mais de 3 bilhões de reais da Educação e está propondo um novo Plano Nacional que coloca como perspectiva de financiamento o valor que precisávamos há mais de 10 anos! 

Com os votos do Plebiscito Nacional, vamos mostrar ao governo Federal que o povo brasileiro quer 10% do PIB para a Educação Pública Já, e não daqui a 7 ou 10 anos!

Com a coleta de votos, vamos envolver toda a população que de alguma forma é afetada com o descaso na Educação Pública brasileira.

É hora de arregaçarmos as mangas e ir para as ruas coletar muitos votos para o Plebiscito Nacional.

Mãos à obra!

Pré congresso Maringá: Mudanças na regra dificultam a participação da categoria

O Congresso da APP sindicato deveria ser o momento mais democrático de nossa entidade. É o espaço onde fazemos um balanço da direção, do governo anterior e do atual e através do acúmulo de debates, apontando os erros e acertos, é que podemos definir com mais eficiência nossas políticas e ações para o próximo período. Deveria, mas não é o que está acontecendo.

A regra nos últimos pré congressos regionais sempre foi a participação aberta a todos/as interessados em debater as questões da categoria e depois eleger os/as delegados/as ao congresso estadual, conforme o percentual de filiados/as de cada núcleo sindical.

Mudanças de regras: burocratização e dificuldade de participação

Para o Congresso Estadual desse ano, a direção da APP - Maringá resolveu por conta própria modificar as regras do pré congresso, sem ao menos consultar representantes de base, que são eleitos/as exatamente para tomar decisões junto à direção em momentos tão fundamentais como este. Esta atitude da Direção fere os princípios básicos de uma organização democrática como deveria ser nosso Sindicato.

Para o Congresso Estadual desse ano, a direção da APP - Maringá resolveu por conta própria modificar as regras do pré congresso, sem ao menos consultar representantes de base, que são eleitos/as exatamente para tomar decisões junto à direção em momentos tão fundamentais como este. Esta atitude da Direção fere os princípios básicos de uma organização democrática como deveria ser nosso Sindicato.

Além disso, o invés de garantir a participação de todos/as os/as interessados/as e realizar o pré congresso em um dia em que não houvesse aulas, como propôs a oposição, a direção do sindicato optou por realizar o pré congresso em horário de trabalho, sem garantia de dispensa para tal atividade e ainda, decidiu limitar o número de participantes ao número de filiado/as por escola.

Ainda mais grave: se por um lado limita a participação de pessoas interessadas, por outro cria a figura do delegado/a nato, que não são poucos. Isto fere frontalmente o próprio regulamente que estabelece o/a delegado/a por escola, com o agravante de podermos ter mais delegados natos do que eleitos. 

Veja os números dos/as delegados/as natos: dezessete pessoas da diretoria, mais dezoito representante de municípios e pelo menos cento e vinte inscritas em um curso de formação do sindicato. Qual critério utilizado pela direção do sindicato para indicar esses educadores como delegados/as? Pelo simples fato de estarem matriculados no curso? Não temos nada contra a participação dos colegas cursistas, desde que todos os demais que queiram, possam participar sem restrições.

Como ficam os colegas PSS que estão filiados mas encontram-se fora da escola, sem lotação? E aqueles que estão de licença com ou sem vencimento, além dos aposentados?

Outro problema se deu em relação aos aposentados e afastados. A direção do sindicato fez uma assembleia fantasma, pois não aconteceu uma ampla convocação, nem por carta ou jornal de circulação local e elegeu aqueles/as que bem entenderam. Dessa forma também restringiram a participação dos aposentados e afastados sem lotação

 E tem mais...

Agora um agravante: se para quem ainda está nas escolas a proporcionalidade foi de 20X1 (vinte sindicalizados um delegado), para os/as aposentados/as a proporcionalidade foi de 5X1 (cinco sindicalizados um delegado). Convenhamos: isto cheira ou não cheira golpe?

A oposição APP de Luta, pela base, repudia essa atitude autoritária e antidemocrática da direção do sindicato.

A diferença entre falar em Democracia e praticar Democracia!

 “... cuidado com aqueles que se dizem democratas!”

Ao avaliar o que está acontecendo após o processo eleitoral da APP-Sindicato no dia 22/09/11, entendemos a citação acima, de um professor do Curso de Direito da Unioeste! É muito fácil falar de democracia, na verdade é até moda falar de democracia. Mas, não é fácil aplicar a democracia, pois democracia implica a ação, atitude conforme o discurso, ou seja, que aquele que esta no comando deixe o comando sem questionar, quando assim é decidido pela maioria.

O poder vicia! E a sociedade capitalista faz com que o ser humano se torne altamente propenso a vícios. Logo, o vicio do poder também é algo que prejudica e ataca à democracia, principalmente, no caso da APP, quando aqueles que deveriam deixar o poder justamente por obediência ao princípio da democracia, não o fazem e ainda conclamam que não o estão fazendo em respeito à própria democracia.

Piada! É como o estuprador que diz estuprar por amor! É exatamente como o torturador, que tortura com a desculpa que o faz pelo bem do próprio torturado!

Como alguém que não respeita a vontade da maioria, pode levantar argumentos para embasar essa sua falta de respeito, a partir de uma suposta defesa da democracia? Existe democracia de poucos? No nosso entender tal democracia seria mais bem denominada se chamada de oligarquia, ditadura e/ou até aristocracia!

A APP-Sindicato do núcleo de Toledo vive hoje esta situação! Houve o processo eleitoral, e sagrou-se vencedora neste processo, para a direção regional, a chapa 02 com 458 votos, contra 451 da chapa 01. Ainda para a direção estadual foram 473 votos da chapa 01 contra 423 da chapa 02. Em nenhum momento a chapa 02 questionou o resultado da eleição para a direção estadual, (ao contrário do que certos materiais por aí andam veiculando). Diferente da chapa 01, esta sim questionou o resultado para a direção regional.

O problema não é questionar o resultado. Desde que respeitado os trâmites legais, em momento hábil, com registro em ata no momento da escrutinação dos votos. Na regional de Toledo no momento da apuração, ambas as chapas aceitaram o resultado, e, passados três dias da apuração, após ter acatado a decisão das urnas, para surpresa de todos, inclusive da base, a chapa 01 entrou com recurso.  Nossa sociedade é pautada em regras, regras estas que tem como intenção a boa convivência entre os indivíduos, pois se tais regras não existissem o caos estaria colocado, pois cada um faria o que lhe viesse “a telha”.

Esse processo eleitoral é pautado na ditas regras, sendo estas expressas no regimento eleitoral que coordenou o pleito regional. O regimento eleitoral das eleições 2011 da APP-Sindicato, foi um documento aprovado em Assembleia, como foi amplamente divulgado e aplaudido pela chapa 01 durante todo o processo eleitoral. A chapa 02, mesmo não concordando com alguns pontos do regimento sempre o cumpriu durante todo o processo, e agora reivindicamos que ele seja também cumprido pela comissão eleitoral estadual e a chapa 01. E o que diz este regimento? Este regimento, aprovado em assembléia  diz que caso uma das chapas tenha algum questionamento ou recurso a fazer sobre as eleições ela deve fazer no momento da apuração dos votos, para a mesa apuradora. A mesa apuradora então, sob o referendo da assembléia de apuração ira deferir ou não o recurso apresentado.

Caso o recurso seja indeferido ele deve constar na ata de apuração, e só então a comissão eleitoral estadual poderá analisar o mesmo, ou seja, pequena liçãozinha básica de Direito: a comissão eleitoral estadual tem poder residual! Ela só pode analisar os recursos, que constem na ata da apuração e tenham sido indeferidos pela mesa apuradora e assembléia de apuração.

Qual então é o problema que esta ocorrendo na eleição regional da APP? O problema, é que no momento da apuração ninguém questionou nada, nenhuma das chapas. Ambas acataram o resultado, a chapa vencedora (é lógico) e a chapa perdedora a chapa 01 não entrou com nenhum recurso no momento devido, e este momento deveria ser preservado inclusive para evitar risco de fraude nas eleições.

Na ata de apuração não consta nenhum recurso, o recurso foi apresentado três dias depois do prazo e para a comissão eleitoral estadual, que não pode pelo regimento (aprovado em assembléia) receber recursos diretamente de uma das chapas regionais, pois nestes casos ela tem poder residual, só pode como já foi dito, avaliar os recursos que foram indeferidos no momento da apuração e que constem nas respectivas atas de apuração.

É muito estranho então, que após três dias, depois de terem acatado o resultado, entrem com recurso, indo contra o regimento. Mas, ainda mais estranho, é a comissão eleitoral estadual acatar um recurso, que esta totalmente prescrito por não ter cumprido os prazos e ainda querer fazer uma recontagem que também não esta prevista, nem no regimento e nem no estatuto do sindicato, exatamente como descreve a liminar que a chapa 02 conseguiu na justiça.

Que interesse tem a comissão em acatar um recurso que descumpre o regimento e estatuto? Que interesse tem a chapa, perdedora que lhe fez mudar de ideia desta maneira? Logo uma comissão que se diz democrática, e uma chapa que apela para o respeito à democracia? Agem de forma antidemocrática, apelando para o discurso de democracia de forma a tentar legitimar os seus atos que desrespeitam esta mesma democracia!

A chapa 1 no seu segundo recurso alega que há vários votos em separado que não foram contados no dia da apuração. E que estas pessoas estariam em dia com a contribuição da APP. Pois bem, no dia da eleição não estavam em dia, tanto que os votos foram tomados em separado. E na hora da apuração, foi consultado o sistema da APP (novamente ao contrário do que esta sendo divulgado) se verificou a pendência destas pessoas, mostrando que elas não estavam em dia com a contribuição sindical. O regimento das eleições afirma no artigo 15: “Será considerado apto a votar nas eleições o integrante da categoria que se filiar até o dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2011 e que estiver em dia com as mensalidades sindicais no dia das eleições. (Art. 136 do estatuto)”. Portanto, se no dia da eleição não estavam em dia, esses votos não devem ser contados. Mais uma vez a chapa 1 quer descumprir o regimento eleitoral, aprovado em assembleia. Por que não querem seguir o regimento? O regimento só deve ser seguido quando convém a eles?

São perguntas que devem ser respondidas respeitando os direitos democráticos de todos os sindicalizados! A chapa 02 sempre respeitou a legitimidade do processo, mesmo questionando alguns aspectos, respeitamos o que foi determinado no Regimento e no Estatuto, aprovado em Assembleia. Nós, chapa 02, queremos mostrar com atitude o que é democracia, indo além do discurso.

Abraços a todos! Tanto aos que votaram na Chapa 02 como os que votaram na Chapa 01, mas estão surpresos com a falta de respeito a democracia interna de nosso sindicato!

Ass.

Chapa 02 – Eleita direção do núcleo de Toledo, mas que ainda não tomou posse, por que alguns que falam em favor da democracia agem contra ela!

Campanha pelos 10% do PIB para educação pública, já! - Rio de Janeiro

Amanda Gurgel - Dia do professor é todo dia

Nota do N.Sindical de Foz do Iguaçu

CHAPA 2 VENCE ELEIÇÕES EM TOLEDO MAS O RESULTADO NÃO É RECONHECIDO


No último dia 22 de setembro foram realizadas nos 29 núcleos da APP-Sindicato as eleições gerais. Um momento de fundamental importância para a discussão política e para a construção da democracia no sindicato. Cerca de 25 mil trabalhadores foram às urnas para escolherem as Diretorias dos 29 núcleos sindicais e a Diretoria Estadual da APP, os Conselheiros Fiscais e os Representantes de Municípios.

Em Foz do Iguaçu foi eleita a CHAPA 2 “Educação em Luta, por um sindicato independente e de classe”. A categoria optou pela continuidade do trabalho que já vinha sendo desempenhado e pela linha política defendida pelo Núcleo Sindical. Aqui, a escolha da categoria foi respeitada. Infelizmente o mesmo não está ocorrendo na Regional de Toledo, onde a CHAPA 2 “APP de Luta e pela Base”, que tem como Presidente o Professor Jaime Farher, venceu as eleições com 458 votos contra 451 da CHAPA 1 “APP-Sindicato: na luta em defesa da escola pública”.

Ao finalizar a apuração, a Comissão Eleitoral de Toledo proclamou eleita a CHAPA 2 e ambas as chapas assinaram a ata concordando com o resultado. Para surpresa de todos, no dia 26 de setembro, quatro dias após a eleição, a CHAPA 1 solicitou a recontagem dos votos. Entendemos que numa eleição tão disputada, com uma diferença de votos tão pequena, qualquer uma das chapas tem direito de pedir recontagem de votos, desde que respeitando o estatuto e o regimento eleitoral, que deixam claro que qualquer discordância com o processo de apuração ou com o resultado da eleição deve ser manifestada durante o processo de apuração e não depois de assinada a ata com os resultados finais.

Em um primeiro momento, (dia 27 de setembro) a Comissão Eleitoral Estadual negou o recurso da Chapa 1 em recontar os votos. Dois dias depois (29 de setembro) a Comissão Eleitoral decidiu pela recontagem dos votos, que foi então marcada para o dia 04 de outubro (terça-feira).

Visando garantir a decisão democrática da categoria, que escolheu a Chapa 2 para dirigir o Núcleo de Toledo, os integrantes da Chapa 2 acionaram a justiça e conseguiram uma vitória parcial. A justiça suspendeu por meio de liminar a recontagem dos votos.

Diante do exposto a Direção Regional de Foz do Iguaçu, por entender a importância das eleições da APP para a construção da democracia no sindicato, vem a público manifestar apoio à CHAPA 2 de Toledo: “APP de Luta e pela Base”, que vem lutando para que o interesse da maioria dos eleitores seja respeitado. Acreditamos que a Comissão Eleitoral, deva fazer valer o resultado que foi apurado e aceito pelos integrantes das duas chapas no dia 22/09, e assim fazer valer os preceitos estatutários, regimentais e democráticos do nosso sindicato.

APP-SINDICATO/Núcleo sindical de Foz do Iguaçu, 05 de outubro de 2011

Lançamento da campanha pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já!

Liminar concedida pela justiça

Liminar página 2

Ata da Comissão Eleitoral

INFORMATIVO CHAPA 2 – APP DE LUTA E PELA BASE, NS TOLEDO/PR.

TENTATIVA DE GOLPE NA APP-SINDICATO/ELEIÇÃO DO NS DE TOLEDO É IMPEDIDA POR MEDIDA LIMINAR, QUE PROIBE A RECONTAGEM DE VOTOS MARCADA PARA O DIA 04/10/11 PELA COMISSÃO ELEITORAL ESTADUAL EM CURITIBA.

Consideramos mais uma vitória a decisão da justiça, porque representa mais um espaço que entendeu que a chapa 2 – APP de Luta e Pela Base – foi vitoriosa na eleição do NS de Toledo.

Assim, a justiça também entendeu que a Chapa 1 não poderia ter solicitado nova recontagem de votos, uma vez que havia aceito o resultado da eleição em Toledo, sem qualquer questionamento durante a apuração. Desta forma, não cumpriu com o que determina o regimento eleitoral e o estatuto da APP – Sindicato, os quais estabelecem que os fiscais de qualquer das chapas, teriam o direito de se manifestar somente no momento da apuração dos votos.

Comunicamos ainda, que por hora essa decisão impediu a tentativa de golpe. Por isso, precisamos do apoio e mobilização de todos para fazer valer o resultado da primeira apuração realizada em Toledo.

Tentativa de GOLPE na eleição da APP-Núcleo Sindical de Toledo

Tentativa de GOLPE na eleição da APP-Núcleo Sindical de Toledo - verso

Carta de um companheiro da Chapa 2 - Toledo

Oi, bom dia!

Meu assunto é a eleição da App-sindicato, núcleo sindical de Toledo, realizada no dia 22/09.

Em primeiro lugar agradecemos o apoio e votos que determinaram a vitória da chapa 2 APP DE LUTA E PELA BASE, pois conseguimos 458 enquanto que a chapa 1 obteve 451 votos. Após o presidente da comissão eleitoral regional anunciar a vitória da chapa 2 elabora-se a ata de apuração e, ainda um documento relatório de transporte do material das urnas para a sede da APP em Curitiba. Não houve nenhuma contestação. Inclusive recebemos os parabéns dos integrantes da chapa1 pela nossa vitória.

É lamentável, mas depois implantou-se a "moral do vale tudo", que nada tem haver com as necessidades de nossa classe, porque introduz em nosso meio a desconfiança, a traição e a desmoralização. Nós apresentamos uma proposta de trabalho para rearticular o nosso sindicato a partir da base. Debatemos uma maneira de fazer do sindicato. Entre outras coisas, também denunciamos casos de profissionais de educação da direção estadual que estão a mais de 10, 15, 20, até 23 anos liberados pelo sindicato. Mas ocorre que vencemos as eleições e após 04 dias depois do pleito a chapa 1 pediu recontagem de votos em Curitiba.

Bom, segue em anexo as duas atas das reuniões da comissão eleitoral estadual em Curitiba, realizadas nessa terça-feira, 27/09,assim como copia do nosso requerimento.
No documento, requerimento_Toledo, fundamenta-se no estatuto e regimento  das eleições e requer a não recontagem dos votos, pois, como já mencionei, no dia da apuração em Toledo eles aceitaram o resultado e não colocaram nenhuma objeção sobre nenhuma das urnas. É importante você ler este documento e divulgar entre profissionais da educação.
Já a primeira ata mostra, entre outras coisas, que o recurso da chapa 1 não apresenta  fundamento estatutário nem regimental.
A segunda ata relata o procedimento da comissão eleitoral estadual: foi tirado cópia de todos os documentos das urnas, etc e mostra o resultado final das chapas estadual e regional na eleição de Toledo
Pois é novamente querem "refazer a contagem" esses dias todos e, após eles terem concordado com a Vitória da chapa 2. Isso mesmo, na reunião dessa quinta-feira, 29/09, a comissão eleitoral estadual, ignorando o que está exposto no requerimento, conseguiu aprovar a recontagem para terça, dia 04/09, às 9h em Curitiba.

Não aceitam o resultado das urnas, não aceitam a decisão da categoria, querem ganhar a todo custo. Por quê? É separado e com acento.
Se puderem divulguem, por favor.

Grato!

Artemio Ten Caten
Secretario Geral da Chapa 2, que corre o risco de não assumir a direção do Núcleo Sindical da APP Sindicato de Toledo e, no momento sente adesconfiança, a traição e a desmoralização.

ATENÇÃO: Resultado da reunião da Comissão Eleitoral - Caso Toledo

Acabou a reunião em Curitiba e a Comissão Eleitoral decidiu pela recontagem dos votos, que será terça feira, 9 da manhã. Repudiamos veemente essa posição. Precisamos lutar pelo respeito à democracia em nosso sindicato. Vamos divulgar o fato. Essa mensagem do último dia 27 (abaixo) ajuda a iniciar o debate. Vamos repassar a TODOS nossos contatos e abriremos o debate. Vamos juntos, compartilhar, colar no mural, orkut, etc; Após o desrespeito ao estatuto do sindicato por parte da direção, agora o desrespeito ao regimento! Vamos reagir. Divulgue!!!

Vamos repassar! Os camaradas de Toledo precisam de apoio.
Repúdio à tentativa de golpe nas eleições da APP – Sindicato no Paraná
Com esta carta tornamos público e pedimos o apoio de todos os sindicatos e organizações políticas dos trabalhadores contra a tentativa de golpe nas eleições da APP – Sindicato (sindicato que representa os funcionários e professores da educação estadual). O grupo que dirige a maioria dos núcleos regionais e também o sindicato estadual há quase 20 anos, influenciado majoritariamente pela política da corrente DS-PT (Democracia Socialista), armou um golpe contra o resultado das urnas no núcleo regional de Toledo, que deu a vitória para a chapa da Oposição APP de Luta e Pela Base.
No último dia 22 de setembro, ocorreram as eleições sindicais que elegeram as novas diretorias regionais e também a nova direção estadual desta entidade para os próximos três anos. A Oposição, composta por ativistas que se organizam na CSP-Conlutas e na INTERSINDICAL, disputou as eleições em três núcleos regionais, Maringá, Toledo e Curitiba Norte e também na chapa para direção estadual do sindicato.
O processo eleitoral foi controlado de maneira antidemocrática pelo grupo ligado à DS-PT, que fez o que quis durante as eleições. Pela primeira vez, uma eleição sindical aconteceu via Internet, através de um programa elaborado pelo setor de Tecnologia da Informação do próprio sindicato. Os sindicalizados votaram via escolas por um site absolutamente duvidoso, por isso, de maneira espontânea muitos educadores exigiram votar em cédula de papel e solicitaram em ata a desconfiança deste sistema. A Oposição não teve garantia técnica da segurança democrática do processo e, por isso, não depositou confiança alguma neste método de eleição que aqui denunciamos. Não podemos deixar que isto venha se tornar uma prática nacional dos setores cutistas que defendem os interesses do governo nas organizações da classe trabalhadora.
Dos 29 núcleos regionais, o grupo governista, foi derrotado por chapas regionais de esquerda apenas em Toledo e Foz do Iguaçu. É estranho e ao mesmo tempo descarado o pedido de recontagem de votos no núcleo regional de Toledo. Pior, isso após todas as chapas, no dia 23 de setembro, terem lavrado ata reconhecendo a vitória da Chapa 2 APP de Luta e Pela Base sem nenhuma questionamento, sequer da Comissão Eleitoral Regional.
REPETIMOS! Soa estranho o pedido de recontagem de votos, após todo o material eleitoral ter ficado quatro dias sob a guarda do grupo ligado a CUT, e também durante o transporte deste material de Toledo até Curitiba. Somente na segunda feira, dia 26 de setembro, após quatro dias do término das eleições, a Comissão Eleitoral Estadual decidiu fazer a recontagem dos votos, mesmo após todas as chapas e a própria Comissão Eleitoral Regional de Toledo terem reconhecido em ata e sem contestação a vitória da Chapa da Oposição no dia 23 de setembro.
Pedimos a todos os sindicatos, oposições, movimentos e organizações políticas que defendem a democracia dos trabalhadores que enviem nota de repúdio a esta tentativa de golpe contra uma vitória legítima da oposição. O e-mail é imprensa@app.com.br.
Nota da Oposição APP de Luta e Pela Base
Curitiba, 27 de setembro de 2011.

No Ceará, professores enfrentam governo com a maior greve dos últimos anos

Nesse dia 27 de setembro, greve dos professores no estado completou 54 dias


 No estado do Ceará, os professores da rede pública estão em greve desde o dia 5 de agosto e fazem uma das maiores mobilizações dos últimos anos. Como em outros estados, os trabalhadores da educação exigem a aplicação da lei do Piso Nacional. E como em outros estados, batem de frente com a truculência e intransigência do governo, no caso o governo de Cid Gomes (PSB). Além de não negociar com os professores, o governador ataca a categoria na imprensa e dá declarações como“quem entra na atividade pública deve entrar por amor, não por dinheiro” .

O estado que conta com o 5º pior piso nacional ainda sofre com a precária estrutura nas escolas e salas superlotadas. “Nossa greve está muito forte, com uma grande participação da base”, afirma Nivânia Menezes, do Comando de Greve e da CSP-Conlutas. “No início da greve, o governo tinha uma proposta que, além de não aplicar o piso, ainda atacava nosso Plano de Carreira”, explica. A proposta do governo ficou conhecida na categoria como 'tabela maldita' e apostava na divisão da categoria para derrotar a mobilização.

A força do movimento, porém, vem fazendo o governador recuar. Na rodada de negociação imposta pela greve e realizada no último dia 22 o governo apresentou a proposta da implementação de 2 tabelas salariais, garantindo o piso aos professores de nível médio. “Nós recusamos porque isso beneficiaria apenas uma pequena parte da categoria, apenas 250 professores”, explica Nivânia. O estado conta com algo como 25 mil professores na rede estadual. Ao restante dos professores, o governador afirmou que “abriria” o Orçamento para estudar o que seria possível fazer.

A dirigente do Comando de Greve explica que não está nos planos de Cid garantir mais recursos para área e para a aplicação do piso. "O orçamento que o governo Cid pretende apresentar é o mesmo destinado atualmente à educação, ou seja, 29,5%, o que torna inviável a implantação do piso na carreira atual", diz.

Autoritarismo
Além da intransigência nas negociações e das declarações na imprensa atacando a categoria, o governo ainda ameaçou abrir processo administrativo contra os professores que insistissem em continuar em greve. Já a Justiça “orientou” o retorno dos educadores à sala de aula.

Por mais que a direção da Apeoc, o sindicato dos professores do Ceará, ligada à CUT, venha trabalhando contra a greve, não colocando, por exemplo, a estrutura da entidade à serviço da mobilização e defendendo o retorno ao trabalho nas últimas assembleias, a base está passando por cima dessa orientação e encampando a paralisação. A assembleia do último dia 23 ratificou a continuidade da greve e nesse dia 28 os professores fazem um novo ato público no Palácio do Governo. No próximo dia 30 ocorre nova assembleia.

”Estamos resistindo ao governo e vamos continuar lutando, pela aplicação do Piso e a repercussão na carreira” finaliza Nivânia.

Ato dos professores do Estado do Ceará na Assembleia Legislativa (21/09)

Professora em greve há 100 dias desabafa

Eleições da APP sindicato: Chapa 2 aumenta o número de votos e vence em Toledo

Ainda não temos o resultado oficial das eleições para a direção da APP sindicato.Segundo as informações contidas na página da APP-sindicato, na disputa para a direção estadual passamos de 4,78% em 208 para 13% em 2011. Vencemos no núcleo sindical de Toledo e a chapa que apoiávamos em Foz do Iguaçu também venceu. No núcleo sindical de Maringá avançamos no número de votos, com destaque para a cidade de Sarandi (cidade em que a oposição tem o seu trabalho consolidado) onde atingimos 75% dos votos. Em Maringá chegamos a 29%, contra os 21% de 2008. Conseguimos avançar em Curitiba Norte, com a disputa pela primeira vez de uma chapa de oposição.

Agora é hora de nos preparar para a campanha pelos 10% do PIB para a educação pública já! (em Maringá, reunião na próxima terça) e para o congresso da APP que acontecerá em dezembro. Vamos estudar e discutir a tese da oposição APP de luta, pela base.

Logo da divulgação do resultado oficial faremos uma reunião de balanço e apresentaremos um documento sobre nossa avaliação da eleição. Fica o nosso agradecimento a tod@s que de uma maneira ou de outra, ajudaram a construir a oposição nesse processo eleitoral e também o convite para ingressar na construção cotidiana de nossa oposição! Vamos juntos companheir@s!!!

Resposta à nota de esclarecimento da direção da APP sindicato.

 RESPOSTA DA CHAPA 2 À NOTA DE ESCLARECIMENTO DA DIREÇÃO DA APP

Está no site da entidade uma nota de esclarecimento da direção da APP. Afirmam que nós da chapa 2 fazemos insinuações e mentimos sobre a prestação de contas. Pois bem, vamos aos fatos:

 O que estamos afirmando foi apresentado em assembleia e está publicado no Jornal 30 de agosto, de abril de 2011, nº 159. É a prestação de contas da entidade do ano de 2010, ano em que a APP arrecadou R$ 16.275.326,84. A parte que citamos refere-se ao gasto com auxílio alimentação. Está exatamente assim:

“DESPESAS DAS DIRETORIAS ESTADUAL E REGIONAIS:     sede                           núcleos
Auxílio alimentação das diretorias estadual e regional        R$ 224.157,86                  R$ 185.220,30”

 Está escrito que a despesa é com as diretorias da APP! Portanto não estamos inventando nada. Apenas pegamos como fonte a própria prestação de contas e citamos o gasto da direção estadual com auxilio alimentação!

A direção da APP também afirma que nos prestou esclarecimentos na assembleia de prestação de contas. Realmente questionamos o valor, mas dois membros da direção estadual deram explicações diferentes: uma falou que era assim porque a diretoria não ficava só em Curitiba. Outro disse que no valor estava incluído o gasto do conselho estadual da APP. Portanto as respostas foram contraditórias. Agora na nota da direção, aparece uma terceira explicação que inclui gastos de vale alimentação de quase todas as atividades da APP. Citam aí gastos com participantes de congressos, cursos, seminários, encontros dos coletivos regionais e mobilização. Ocorre que na própria prestação de contas aparecem itens como esses separados.  Por exemplo: o gasto com seminários na sede foi de 114 mil reais, nos núcleos 98 mil. Reuniões e cursos de formação sindical foi de 348 mil na sede estadual e 540 mil nos núcleos sindicais. Assembleias e Conselhos tiveram gasto de 43 mil. Mobilização foi 114 mil. Mobilização do 30 de agosto foi de 164 mil. Isso está na própria prestação de contas. Então como explicar o valor do auxilio alimentação com esses itens que aparecem todos separados na prestação de contas? Poderíamos questionar várias outras coisas na prestação de contas. Por exemplo, a contribuição de 269 mil reais para CUT, que hoje está atuando contra os trabalhadores e atrelada ao governo e aos patrões.

A nota da direção da APP afirma que a gestão é democrática. Será? Que democracia é essa onde tem dirigentes da APP liberados há 15 anos, alguns há mais de 20 anos? Nós defendemos limitação dos mandatos dos liberados para duas gestões. Que democracia é essa onde os 17 membros da direção estadual estão usando suas liberações sindicais nesse momento para fazer campanha para a chapa 1? E onde há vários liberados regionais fazendo campanha para a chapa 1, enquanto nós da chapa 2 temos que fazer campanha trabalhando 40 horas nas escolas!

Reivindicamos que essa nota seja divulgada no site da APP!

CHAPA 2 – APP DE LUTA E PELA BASE

Amanda Gurgel apoia chapa 2 para a eleição da APP sindicato

TV SINDMETALSJC - A Previdência sob ataques

Estudantes e professores chilenos preparam novas manifestações

Líderes estudantis e professores chilenos criticaram, nesta quarta-feira (7), a proposta do governo para resolver a crise na educação no país, que há mais de três meses mobiliza milhares de pessoas, paralisa colégios e universidades e afetou a popularidade do presidente Sebastián Piñera.

Eles acham que o governo está tentando ganhar tempo, para negociar algumas concessões, sem dar garantias de educação gratuita e de boa qualidade para todos. Por isso, o Colégio dos Professores (o sindicato que reúne cem mil profissionais de ensino de todo o país) anunciou um novo calendário de protestos que tem como novidade manifestações fora do Chile. Estão previstas manifestações na frente de embaixadas e consulados chilenos em toda a América Latina. Além disso, professores chilenos e argentinos se encontrarão na fronteira entre os dois países, na Cordilheira dos Andes, para um abraço de “solidariedade”.

“A reforma da educação no Chile tem o apoio de 81% dos chilenos e da comunidade internacional”, disse Jaime Gajardo, presidente do Colégio de Professores do Chile. Apesar de o governo ter proposto um plano de negociação, na segunda-feira passada (5), os mestres organizaram protestos para as próximas quatro semanas. O principal evento será um plebiscito, no dia 30 de setembro, para que a população chilena se manifeste sobre a reforma na educação. “É mais uma forma de pressionar o governo, que fez uma proposta de negociação, mas não deu qualquer sinal de que está disposto a fazer as reformas necessárias”, disse Gajardo.

O que está em jogo, segundo ele, é o sistema de educação no Chile – país que desde a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990) adotou um modelo de economia neoliberal. Todas as universidades, tanto as privadas como as públicas, são pagas. A mensalidade custa em media 200 mil pesos chilenos (mais de R$ 700). Quem não tem condições de pagar pode pedir uma bolsa de estudos (se tiver boas notas) ou crédito a um banco. Mas os juros são altos e os recém-formados iniciam sua carreira profissional com dez anos de dívida para pagar.

Os estudantes e professores também exigem que o governo faça cumprir a lei que proíbe as universidades (mesmo as privadas) de lucrarem com a educação. Mas, segundo o economista Marcel Claude, os empresários encontraram formas de burlar a lei. “O dono de uma universidade muitas vezes é o dono de uma fundação e de imóveis. Com o dinheiro que recebe dos estudantes, aluga um prédio de sua própria companhia e contrata serviços e estudos de suas outras empresas e fundações”, disse Claude, em entrevista à Agencia Brasil. “No papel, a universidade não tem qualquer lucro. Mas o empresário simplesmente passou o dinheiro de uma conta para outra”, completou.

No ensino médio, a situação é outra. Existem escolas privadas e escolas publicas gratuitas, mas elas são financiadas pelos municípios e não pelo governo federal. Mas existem também escolas “mistas”, colégios privados, que cobram mensalidades menores que os totalmente privados, mas recebem subsídios do Estado. Os estudantes e professores dizem que, como o modelo chileno diminuiu de forma significativa o papel do Estado, o governo não tem órgãos para fiscalizar se o dinheiro que entregam às escolas privadas mistas está sendo bem investido. Por isso, querem acabar com esse modelo.

O governo tentou colocar um fim às mobilizações estudantis oferecendo um número maior de bolsas e créditos mais baratos. No sábado passado (3) o presidente Piñera cedeu a uma das reivindicações e recebeu os estudantes e professores no Palácio La Moneda, sede do governo. Dois dias depois, o ministro da Educação fez uma proposta de negociação: criar três grupos de trabalho para negociar todos os temas. O prazo para as negociações vai de 12 de setembro até o final do mês.

“O governo disse que temos três meses para negociar, mas na verdade planejou apenas uma reunião por semana. Ou seja, em três reuniões temos que resolver toda a reforma da educação. Não dá para tratar algo tão profundo tão rapidamente”, disse o líder estudantil Camilo Ballesteros.

Outra crítica à proposta do governo foi em relação à forma de negociar: a discussão começaria pelos temas menos complexos (bolsas de estudo e créditos mais baratos) e só no fim tocaria nos temas mais polêmicos, como o fim do lucro na educação. “Não queremos negociar por partes; queremos negociar um todo. E só queremos negociar se o governo der sinais concretos de que está disposto a fazer mudanças”, declarou Ballesteros.

Para o presidente do Colégio dos Professores, uma forma de demonstrar vontade política, de negociar e começar pelo principal, é definir logo as questões polêmicas. “Antes de sentarmos com o governo para negociar temos que definir: queremos o fim do lucro na educação; queremos o fim do sistema misto? Uma vez resolvido isso, aí podemos decidir o que fazer”, disse Gajardo.

Nesta quinta-feira (8), as lideranças estudantis se reúnem para definir uma contraproposta ao governo e uma mobilização nacional. Mas os protestos deverão ser tímidos. O Chile vive uma semana de luto, primeiro por causa da queda de um avião, na sexta-feira passada, matando 21 pessoas (entre elas Felipe Camioraga, um dos mais conhecidos apresentadores de TV do Chile), e, segundo, por causa da morte do ex-chanceler e ex-senador Gabriel Valdés, na quarta-feira (7). Ele fez parte da resistência chilena à ditadura de Pinochet. Por causa da morte de Valdés, o presidente Sebastián Piñera decretou dois dias de luto oficial no país.

Por Monica Yanakiew

Repórter da EBC

Fonte: Agência Brasil

Militante do MTST sofre atentado no Distrito Federal

FONTE: WWW.MTST.ORG


Durante a noite do dia 6 de setembro, dois homens armados invadiram a casa de Edson Francisco, membro da coordenação nacional do MTST em Brazlândia – DF.
Os homens arrombaram o portão, entraram na casa e dispararam vários tiros contra Edson que conseguiu fugir sem ferimentos graves.

Desconhecemos a origem desse atentado, mas temos clareza de que isso é parte da intensa criminalização sofrida pelos Movimentos Populares em todo o Brasil.

Edson já havia sido ameaçado por algumas vezes, após o desfecho da ocupação Gildo Rocha, que resultou numa grande vitória do MTST contra o governo distrital.

Além disso, militantes do MTST em outras partes do país estão sendo ameaçados de morte constantemente. Os casos de Minas Gerais e Amazonas são os mais recentes.
No último dia 26 de agosto, uma comissão do Movimento foi recebida pelo Ministério dos Direitos Humanos que se comprometeu a analisar os casos, mas até agora nenhuma medida concreta foi tomada.

Essa nota é uma denúncia contra a criminalização que agora passou das ameaças e foi à realidade. Serve como um apelo aos companheiros de luta e aos diversos meios de comunicação para que divulguem a grave situação dos lutadores populares no Brasil.

Mas antes de tudo essa nota é um Grito. É o início de uma resposta. Pois, se acham que o MTST irá recuar diante disso, enganaram-se redondamente. Sabemos contra quem lutamos e o que queremos. Nossa luta continua e irá se intensificar por todo o Brasil. Não é por acaso que nossa bandeira é vermelha!

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – Coordenação Nacional
www.mtst.org

Abaixo-assinado 10% do PIB para a Educação Pública Já!

Para:Governo federal

ASSINE O ABAIXO-ASSINADO E JUNTE-SE À CAMPANHA:
QUEREMOS 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ!

"Por que aplicar já 10% do PIB nacional na Educação Pública?"
Manifesto da Campanha Nacional

A educação é um direito fundamental, e pode ampliar a leitura de mundo e comprometer com uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a luta dos trabalhadores na constituinte buscou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”. No entanto, o Estado brasileiro não cumpre sua obrigação Constitucional. O Brasil possui mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população está alijada de escolarização mínima. Esses analfabetos são basicamente provenientes de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, notadamente negros e demais segmentos hiperexplorados da sociedade. As escolas públicas – da educação básica e superior – estão sucateadas, os trabalhadores da educação sofrem inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é localizada e pífia.

O Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira (1997), a partir de um diagnóstico da realidade educacional, indicou metas para a universalização do direito de todos à educação que implicavam em um investimento público da ordem de 10% do PIB nacional. Naquele momento o Congresso Nacional aprovou 7%, percentual vetado pelo governo FHC e veto mantido pelo governo Lula da Silva. Hoje o Brasil aplica menos de 5% do PIB nacional em Educação. Passados 14 anos, a proposta do governo para o novo PNE em debate no Congresso Nacional define a meta de 7% do PIB para a Educação em... 2020!

Não podemos aceitar o argumento de que não há recursos. O pagamento da dívida pública, as isenções fisciais para o setor empresarial, o recurso público usado para a copa e as olimpíadas, o dinheiro público que se perde na corrupção... Há verba, é preciso reverter as prioridades, garantindo o investimento público na implementação dos direitos sociais universais.


Junte-se à Campanha Nacional Unificada! Construa o Comitê de Campanha no seu estado, as aulas públicas do dia 15 de outubro, o Plebiscito Popular em novembro e defenda a aplicação de 10% do PIB para a Educação Pública já!

ASSINAM ESSE MANIFESTO:
ABEPSS, ANDES-SN, ANEL, CFESS, COLETIVO VAMOS À LUTA, CSP-CONLUTAS, CSP-CONLUTAS/DF, CSP-CONLUTAS/SP, DCE-UFRJ, DCE-UnB, DCE-UFF, DCE UFRGS, ENECOS, ENESSO, EXNEL, FENED, MST, MTL, MTST/DF, MUST, MOV. MULHERES EM LUTA, OPOSIÇÃO ALTERNATIVA, CSP-CONLUTAS/RN, PRODAMOINHO, SEPE/RJ, SINASEFE, SINDSPREV, SINDREDE/BH, UNIDOS PRÁ LUTAR.

Os signatários

assine:  http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N13990

Maringá tem Grito dos Excluídos. Praça Raposo Tavares, a partir das 10 da manhã

7 de setembro. Em Sarandi, luta contra a corrupção e por uma nova independência.

Participe da 17° Grito dos Excluídos “Pela Vida Grita a Terra… Por direitos Todos Nós”

O 17° Grito dos Excluídos, neste 7 de setembro, terá como tema “Pela Vida Grita a Terra… Por direitos Todos Nós”. O objetivo é apontar para a necessidade da criação de verdadeiras políticas públicas e sua extensão para todos, sem qualquer tipo de exclusão.

O Grito dos Excluídos já virou uma tradição nos movimentos sindical e popular que, junto com as pastorais sociais, aproveitam a data oficial da independência e levantam temas vinculados a uma verdadeira independência dos trabalhadores.

A CSP-Conlutas entra neste ano no Grito defendendo a garantia e ampliação de direitos. Vamos protestar contra as reformas e cortes no orçamento, defender o não pagamento da dívida pública, (que hoje alcança a marca de R$ 1,8 trilhão) que serve para dar dinheiro para banqueiros e empresários em detrimentos dos direitos sociais.

A CSP-Conlutas realizou uma jornada de lutas vitoriosa. E esse foi apenas o começo de intensas mobilizações que estão por vir, pois em setembro já temos o Grito dos Excluídos, mas, além disso, este é um mês de diversas datas base de importantes categorias. Entre elas, petroleiros, metalúrgicos, bancários, trabalhadores da construção civil, dos Correios e de processamento de dados. A exemplo dos operários das obras de Belém, que estão em greve, algumas campanhas já começam a esquentar e demonstram que há disposição de luta.

Outro exemplo são os professores em Minas Gerais que estão em greve há mais de 90 dias e lutam pelo piso nacional da categoria. Servidores públicos federais também estão mobilizados em todo país por aumento salarial.

Recentemente, estudantes realizaram um processo de mobilização vitorioso em Teresina (PI) no qual conseguiram a revogação do aumento da passagem nos ônibus na cidade.

Vamos aproveitar essas lutas específicas, nos somar ao Grito dos Excluídos e exigir do governo garantia de direitos e o fim da corrupção. Em todo país ocorrerão manifestações.

Em Maringá: concentração na praça Raposo Tavares, a partir das 10 horas;

Em Sarandi: concentração na praça Ipiranga, a partir das 13 horas.

BALANÇO DO 30 DE AGOSTO: ESTAMOS NA LUTA, E A DIREÇÃO DA APP?

No dia 30 de agosto os educadores de todo o estado pararam suas atividades para lembrar o dia 30 de agosto de 1988, quando o então governador Álvaro Dias (PSDB) autorizou o uso de força policial para reprimir a manifestação de educadores. Também fomos às ruas manifestar o descontentamento em relação à situação da educação no estado e seu financiamento. 

Infelizmente, após mais uma reunião com o governo, nada avançou. Pelo contrário; Nós da Chapa 2 – APP de luta, pela base entendemos que estamos cada vez mais retrocedendo nas 

negociações. Vamos a alguns exemplos:

- Piso Salarial Nacional, o governo se propôs a mandar um projeto lei que reajusta o salário dos professores em 3% (R$37,14 no salário base). Esse valor não cumpre o entendimento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, que é o valor de R$ 1.597,87.

- Hora atividade, mais uma vez foi formada uma comissão. O que a direção da APP não diz é que o governo havia se comprometido em apresentar um estudo sobre a aplicação dos 

33% HA e sua implementação gradativa, ainda no mês de junho¹.

- Equiparação Salarial, o governo mais uma vez enganou. Prometeu um projeto de equiparação em 4 vezes e mandou para a assembléia o projeto lei, mas com apenas a primeira parcela (nesse caso, 2,85% para outubro). A direção da APP aceitou e mais uma 

vez deixou a categoria incerta para o futuro.

- Fechamento de turmas, o governo mais uma vez se compromete a não dar continuidade, mas por outro lado anuncia que: “Nenhum professor ficará sem aula. Vamos oferecer atividades complementares ou esses professores vão substituir licenciados”². Para nós, diferente do entendimento da direção da APP, isso é uma afirmação clara: Continuaremos 

fechando turmas!

- Promoções e progressões devidas aos educadores há quase dois anos. A direção do sindicato dessa vez afirma que os educadores irão receber em setembro. O que temos que lembrar aos educadores é que ao final de todas as reuniões que vem sendo feitas com o governo, a direção da APP anuncia o pagamento. Veja esse exemplo de abril: “O governo se comprometeu em preparar uma folha complementar para quitar os valores em atraso para professores e funcionários de escolas”³. Vale lembrar que a primeira progressão dos funcionários, que era para ser paga em agosto desse ano, também não foi paga.

- PDE - Insistência do governo em manter a liberação do PDE apenas ao padrão de 20 horas. A partir de 2012, a liberação será apenas no padrão, e não nas extraordinárias.

- Saúde, nenhum avanço, outra comissão. Cargo de 40 horas continua sob risco. Nada também na questão do chamamento dos professores do concurso de 2007.

- Funcionários - Mais uma vez, a direção da APP  “esquece de negociar” as questões específicas dos funcionários de escola. Desde que a direção da APP abraçou a proposta do governo de retirar os funcionários de escola do índice de 25,9%, e para justificar que defende o funcionário de escola, a direção da APP voltou a colocar em pauta uma questão que para nós já estava certa:

 A mudança no plano de carreira dos funcionários; na reunião se limitou a aceitar mais uma comissão que deve começar os trabalhos nos próximos dias. Mais uma vez “conversa pra boi dormir”. Os nomes para essa comissão foram apresentados ao governo no dia 27 de maio(4). Por que ainda não se reuniram?

A proposta inicial de plano de carreira dos funcionários já contemplava a questão das pós graduações para agentes II e graduações para agentes I. Infelizmente isso não ocorreu e foi 

retirado do plano.

Quanto à reivindicação dos funcionários de equiparação do valor do auxílio transporte ao do professor e do reajuste do valor do auxílio alimentação, nada foi dito.

- Reposição do dia de Luta - A APP aceitou sem contrapor à solicitação do governo, a reposição do dia de paralisação. Isso é um absurdo e demonstra como a APP não reage aos ataque do governo.

Nossa Conclusão: A direção da APP sindicato mais uma vez tenta esconder os ataques do governo à educação e poupar Beto Richa, governador do mesmo partido de Álvaro Dias - PSDB, com promessas das quais conhecemos muito bem: Esperar o próximo mês, reunião de emergência, estudos para os próximos 15 dias e a categoria dos trabalhadores em educação segue sendo enrolada não só pelo governo, mas pela direção do sindicato.

Essa situação não pode continuar.Precisamos reconstruir a APP sindicato como um sindicato de luta, com a participação ampla da base da categoria, que não se dobra aos planos e ataques neoliberais. Vamos construir um sindicato independente do governo, que defenda os interesses dos educadores. 

Notas:

1- Notícia do site da APP em 07/06/11 - http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=5811

2- Notícia do site da APP do dia 30/08/11 - http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=6236

3- Notícia do site da APP no dia 30/04/11 - http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=5559

4- Notícia do site da APP no dia 27/05/11 - http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=5715